DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.667/GR/IFAM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1,
págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação
Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e as
alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022,
Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108,
no DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3,
pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53;
- o Documento Eletrônico n° 23443.012938/2023-63, de 18/08/2023, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WENDELL LIMA BANDEIRA, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI para ocupar o Cargo de
Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ,
em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta nº 150, de 17/08/2023, publicada no
DOU nº 158, de 18/08/2023, Seção 2, pág. 15, código da vaga: 0845969.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, §
1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.668/GR/IFAM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1,
págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação
Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e as
alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022,
Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108,
no DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3,
pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53;
- o Documento Eletrônico n° 23443.005944/2023-64, de 18/04/2023, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GIDEÃO TEIXEIRA QUEIROZ, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI para ocupar o Cargo de
Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em
vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.738/GR/IFAM, de 18/11/2022, publicada no
DOU nº 219, de 22/11/2022, Seção 2, pág. 21, complementada pela Portaria nº
1.788/GR/IFAM, de 29/11/2022, publicada no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 2, págs.
35 e 36, código da vaga: 0838984.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, §
1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção
1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de
Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia e as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- O EDITAL nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
págs. 106 a 108, no DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº 77, de
24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por
meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção
3, págs. 52 e 53, resolve:
Nº. 1.669/GR/IFAM/23
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DEMETRIUS BARAHUNA GUIMARÃES BEZERRA habilitado(a)
no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS
EIRUNEPÉ para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA Código 707001, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 546, de 02/12/2020,
publicada no DOU nº 246, de 24/12/2020, Seção 2, pág. 23, código da vaga: 0678347.
Nº. 1.670/GR/IFAM/23
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JONES RIBEIRO NOGUEIRA, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ para ocupar o Cargo
de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
INFORMÁTICA Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em
vaga distribuída por meio da Portaria nº 1.740, de 14/10/2019, publicada no DOU nº 200,
de 15/10/2019, Seção 1, pág. 119, código da vaga: 0953123.
Nº. 1.671/GR/IFAM/23
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EMILIA SOUZA ARRUA, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA para ocupar o Cargo de
Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA e LE/INGLÊS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 510, de 10/06/2022,
publicada no DOU nº 112, de 14/06/2022, Seção 2, pág. 28, código da vaga: 0302327.
Nº. 1.672/GR/IFAM/23
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WILLISON PINTO DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PARINTINS para ocupar o
Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
INFORMÁTICA Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em
vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.208/GR/IFAM, de 12/08/2022, publicada no
DOU nº 154, de 15/08/2022, Seção 2, pág. 23, código da vaga: 0206067.
Nº. 1.676/GR/IFAM/23
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SAMUEL ANSELMO FILHO, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída por meio da Portaria nº 447, de 15/05/2018,
publicada no DOU nº 93, de 16/05/2018, Seção 1, pág. 16, código da vaga: 0952408.
Nº. 1.678/GR/IFAM/23
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, VALERY NICOLAS DE BRITO BACELLAR, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para
ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina ARTES, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
redistribuída por meio da Portaria Conjunta nº 104, de 28/07/2023, publicada no DOU nº 145, de
01/08/2023, Seção 2, pág. 26, código da vaga: 0028984.
Nº. 1.679/GR/IFAM/23
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CARLOS HENRIQUE GIMA RELVAS, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar
o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 414, de 17/03/2021,
publicada no DOU nº 55, de 23/03/2021, Seção 2, pág. 14, código da vaga: 0683498.
Nº. 1.680/GR/IFAM/23
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CAIO GRACO CARNEIRO DE CARVALHO, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABAT I N G A
para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 540, de 21/06/2022
publicada no DOU nº 116, de 22/06/2022, Seção 2, pág. 23, código da vaga: 0951711.
Nº. 1.682/GR/IFAM/23
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RÔMULO PINHEIRO DE AMORIM, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU para
ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina HISTÓRIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 516, de 28/10/2021, publicada
no DOU nº 206, de 03/11/2021, Seção 2, pág. 19, código da vaga: 0458855.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.673/GR/IFAM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1,
págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação
Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e as
alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022,
Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108,
no DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3,
pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53;
- o Documento Eletrônico n° 23443.013914/2023-21, de 05/09/2023, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE OLIVEIRA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PARINTINS
para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina MATEMÁTICA Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 289, de 18/02/2021, publicada
no DOU nº 33, de 19/02/2021, Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0840152.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, §
1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES