DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.674/GR/IFAM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1,
págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação
Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e as
alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022,
Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108,
no DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3,
pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53;
- o Documento Eletrônico n° 23443.013866/2023-71, de 04/09/2023, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RONEM MATOS LAVAREDA FILHO, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PARINTINS para ocupar
o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em
vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.425/GR/IFAM, de 16/09/2022, publicada no
DOU nº 178, de 19/09/2022, Seção 2, pág. 24, código da vaga: 0205698.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, §
1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.675/GR/IFAM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção
1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de
Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia e as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022,
Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108,
no DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3,
pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53;
- o Processo Eletrônico n° 23443.007142/2023-99, de 08/05/2023, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, WELTON DA SILVA LIMA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas
e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO para ocupar o Cargo
de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
AUTOMAÇÃO E CONTROLE, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.812, de 27/08/2019, publicada
no DOU nº 167, de 29/08/2019, Seção 2, pág. 30, código da vaga: 0205804.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, §
1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.677/GR/IFAM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção
1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de
Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia e as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022,
Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108,
no DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3,
pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53;
- o Documento Eletrônico n° 23443.013866/2023-71, de 04/09/2023, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RICARDO SANTOS ALMEIDA, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 2.341, de 13/11/2019,
publicada no DOU nº 221, de 14/11/2019, Seção 2, pág. 14, código da vaga: 0206064.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.681/GR/IFAM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-
Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia e as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de
29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022,
Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108,
no DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3,
pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53;
- o Documento Eletrônico
n° 23443.012012/2023-78, de 02/08/2023,
resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ LOURENÇO LAGASSI DIAS habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ para ocupar o Cargo de Professor
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS
AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
redistribuída por meio da Portaria Conjunta nº 108, de 01/08/2023, publicada no DOU nº 146, de
02/08/2023, Seção 2, pág. 17, código da vaga: 0951454.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13,
§ 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 978 - Exonerar a servidora CAMILA FONSECA LOPES BRANDAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1526855, da
substituição do (a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-03, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.251478.2023-54).
Nº 979 - Dispensar a servidora GLEISY VIEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3064661, da função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-01, Campus Valença. (Processo nº 23336.251690.2023-71).
Nº 980 - Dispensar a servidora TEREZA CRISTIANA BISPO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1339450, da função de Chefe do Setor
de Patrimônio, Código FG-03, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251597.2023-77).
Nº 981 - Dispensar o servidor LEANDRO PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°1672325, da função de
Coordenador de Estágio, Código FG-03, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.251480.2023-23).
Nº 982 - Dispensar, a pedido, o servidor EDSON FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Rural, Matrícula SIAPE nº 1216797, da função de Chefe de Transportes, Código
FG-03, Campus Senhor do Bonfim. (Processo nº 23333.252753.2023-37).
Nº 983 - Declarar vago, a partir de 13/09/2023, o cargo de Assistente em Administração, Código de vaga 0206452, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora
DANIELA DOS REIS BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 3162035, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23336.251582.2023-07).
Nº 984 - Nomear a servidora ELIZETE LEAL CANDEIAS FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3338932, o (a) titular
do cargo de Diretor (a) Geral, Código CD-02, Campus Catu, no período de 11/09/2023 a 15/09/2023, por motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual. (Processo
nº 23329.252502.2023-11).
Nº 985 - Nomear a servidora CAMILA NUNES DUARTE SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3064873, para substituir
o(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-03, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.251478.2023-54).
Nº 986 - Designar a servidora BEATRIZ DE BRITO BISPO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Matrícula SIAPE Nº 1874538, para exercer a função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-01, Campus Valença. (Processo nº Processo 23336.251690.2023-71).
Nº 987 - Designar a servidora THAMILES SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1993548, para exercer a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroecologia Integrada ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa, com mandato de dois anos. (Processo n°
23328.252186.2023-98).