DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 988 - Designar o servidor JOSEVALDO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1538028, para exercer a função de Chefe de
Transportes, Código FG-03, Campus Senhor do Bonfim, (Processo nº 23333.252753.2023-37).
Nº 989 - Designar a servidora ARLETE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1793631, para exercer a função de Assessora
Especial, Código FG-02, Reitoria. (Processo n° 23327.252822.2023-91).
Nº 990 - Designar a servidora RITA DE CASSIA LIMA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 2265752, para exercer a função de Coordenador de
Estágio, Código FG-03, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.251480.2023-23).
Nº 991 - Designar a servidora ELIZETE LEAL CANDEIAS FREITAS, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3338932, para substituir
o(a) titular da função de Ordenador(a) de Despesas, nos seus afastamentos e impedimentos legais, da Unidade Gestora UASG 158443, Campus Catu, no período de 11 a
15/09/2023.por motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual.
Nº 992 - Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos
Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n°
76/2019 em 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de
30 de dezembro de 2019, o candidato listado no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe Nível Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Elaine Ferreira da Silva Santos Barbosa
Técnico 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E
I
1
0303143
PPP
Santa Inês
23337.251109.2023-10
Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.202/REITORIA/IFB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001651.2023-85, resolve
Art. 1º Designar a servidora DANIELE RAMOS SIMOES, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1687806, SIAPECAD nº 02200965, lotado(a) no(a) Reitoria,
para exercer a função Assistente da Chefia de Gabinete, FG - 01, do(a) Assistência da Chefia
de Gabinete desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
RESOLUÇÃO Nº 94, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando a deliberação do Conselho Superior em sua 75ª Reunião
Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2023, e o constante dos autos do processo nº
23255.006036/2023-13, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado para a
instituição, do servidor José Wally Mendonça Menezes, matrícula Siape nº 1735383,
ocupante do cargo de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - IFCE, pelo período de 16 a 26 de setembro de 2023, para participar do evento
Huawei Connect 2023, em Xangai, China.
Parágrafo único. A missão objetivará o conhecimento de tendências voltadas à
inteligência artificial, o intercâmbio de saberes relativos a tecnologias da informação e
comunicação, captação de parceiros para o desenvolvimento de ações e participação em
mesa-redonda sobre parcerias em Academy Support Centers no Brasil.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação no boletim de serviços.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 6.564, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.001905/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JUANITA DA SILVA DE MACEDO, ocupante do cargo
de Pedagogo-Área, SIAPE nº 3286635, SIAPECAD nº 02392214, lotado(a) no(a) Campus
Umirim, para exercer a função Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a) Campus Umirim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 6.588, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.001905/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JUANITA DA SILVA DE MACEDO, ocupante do cargo
de Pedagogo-Área, SIAPE nº 3286635, SIAPECAD nº 02392214, lotado(a) no(a) Campus
Umirim, para exercer a função Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a) Campus Umirim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 6.735, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.001352/2023-19, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor HENRIQUE BLANCO DA SILVA MARQUES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055145,
SIAPECAD nº 01914683, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, da função de comissionada,
como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENCIATURA MATEMATICA-MPE, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 375/GABR/REITORIA, de 11 de março de 2021
(DOU de 12/03/2021, Seção 2, Página 19). Efeitos a partir de 24 de julho de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 6.736, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.001352/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ADEMIR LOPES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2707726, SIAPECAD nº
01946046, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para exercer a função comissionada, como
titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENCIATURA MATEMATICA-MPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 6.739, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23258.001618/2023-75, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ARTHUR JORDAN DE AZEVEDO TONE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3120883,
SIAPECAD nº 02290961, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, da função de titular da
Coordenadoria do curso de Técnico Subsequente em Meio Ambiente, FUC - 01, do(a)
Campus Quixadá, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 929, de 6 de agosto
de 2021 (DOU Nº 149, de 09/08/2021, seç.2, Pág. 29). Efeitos a partir de 05 de setembro
de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 6.740, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.010460/2023-44, resolve:
Dispensar o servidor FERNANDO PARENTE GARCIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1378595, SIAPECAD nº
01185679, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício no(a)
COORD CURSO BACH ENG DA COMPUTACAO-FOR, da função de comissionada, como
titular, FUC - 01, do(a) COORD. CURSO de BACHARELADO EM ENGENHARIA DA
COMPUTAÇÃO-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 33/DG-
FORTALEZA, 12 de março de 2012 (DOU de 27/03/2013, Seção 2, Pág. 26). Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 6.741, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.010460/2023-44, resolve:
Dispensar o servidor JOSE ROBERTO BEZERRA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1505309, SIAPECAD nº 01433276,
lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD
CURSO TEC INTEG EM INFORMATICA-FOR, da função de comissionada, como titular, FUC -
01, do(a) COORDENADORIA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA-FOR, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 137/DGFORTALEZA, de 14 de junho de 2017 (DOU de
16 de junho de 2017). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 6.742, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.010460/2023-44, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor GLAUBER FERREIRA CINTRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1548025, SIAPECAD nº
01310247, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função comissionada, como
titular, FUC - 01, do(a) COORD. CURSO de BACHARELADO EM ENGENHARIA DA
CO M P U T AÇ ÃO - FO R .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 6.743, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23258.001618/2023-75, resolve: