DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando a Resolução CONSUP nº 10 de 28 de março de 2023, que dispõe
sobre a aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 4 de 10 de março de 2022. resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora GISELE APARECIDA NONATO, ocupante do cargo
efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1466603, para a função Chefe da
Seção de Controle Acadêmico do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código
FG-02, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017245/2023-32, resolve:
Nº 4.687 Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2023, o servidor JOÃO
BATISTA BELARMINO RODRIGUES, matrícula SIAPE 3276078, ocupante do cargo de
Professor EBTT, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do
Campus Óbidos deste Instituto, código FG-01.
Nº 4.688 Art. 1º DESIGNAR a servidora HOZANA RAQUEL DE MEDEIROS GARCIA, matrícula SIAPE
3209173, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da Coordenação
de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de
acordo com o Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016140/2023-88, resolve:
Nº 4.689 Art. 1º DISPENSAR, excepcionalmente, a partir de 12 de setembro de 2023, o
servidor LAÉRCIO GOUVÊA GOMES, matrícula SIAPE 2458170, ocupante do cargo de
Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais do
Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.
Nº 4.690 Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO ANTÔNIO PAIXÃO DE SOUSA COSTA,
matrícula SIAPE 2318488, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais do Campus Belém deste Instituto,
código FUC-01.
Art. 2º Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 12 de setembro de 2023
até 11 de setembro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº
8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018009/2023-65, resolve:
Nº 4.695 Art. 1º DISPENSAR o servidor IAN ALMEIDA BORELLA, matrícula SIAPE 2402063,
ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, da função de Coordenador de
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.696 Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, matrícula
SIAPE 2422167, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Manutenção e Suporte de
Informática, para exercer a função de Chefe do Setor de Materiais e Serviços do Campus
Marabá Rural deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.698 Art. 1º DISPENSAR o servidor WILLAMES OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
1328404, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenador de
Orçamento e Finanças do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de
Contabilidade e Finanças do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.700 Art. 1º DISPENSAR o servidor ERINALDO DOS SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE
2119223, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, da função de Chefe do Setor de
Contratos e Convênios do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.701 Art. 1º DISPENSAR o servidor JOHNNY GASPAR SANTOS, matrícula SIAPE 1897345,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Prefeitura do
Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-01.
Art.2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de
Contratos e Convênios do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.703 Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
1819078, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe da Prefeitura do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017649/2023-85, resolve:
Nº 4.705 Art. 1º DISPENSAR o servidor CLEO QUARESMA DIAS JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1667031, da função de Diretor de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação do Campus Belém deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.706 Art. 1º DESIGNAR o servidor LAÉRCIO GOUVÊA GOMES, matrícula SIAPE 2458170,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função Diretor de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação do Campus Belém deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.707 Art. 1º DESIGNAR o servidor LAÉRCIO GOUVÊA GOMES, matrícula SIAPE 2458170,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação do Campus Belém deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.708 Art. 1º DESIGNAR o servidor VITOR HUGO LOPES BRANCO, matrícula SIAPE
1883834, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função
de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Belém deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 347/2023, publicada no D.O.U. de 16 de
fevereiro de 2023, seção 2, página 19.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.709 Art. 1º DISPENSAR o servidor HARDINEY DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE
1671975, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe da Coordenação de
Pesquisa e Inovação do Campus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.710 Art. 1º DESIGNAR a servidora SUEZILDE DA CONCEIÇÃO AMARAL RIBEIRO, matrícula
SIAPE 1506704, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da
Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Belém deste Instituto, código FG - 0 1 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.642, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23506.001735.2023-60,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/09/2023, um cargo de Assistente em Administração,
ocupado por Flavia Susihelly da Cruz Silva, Matrícula SIAPE n° 3159139, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, Campus Guarabira, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.325, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELA ARAUJO VIEIRA, SIAPE nº 2114703, Técnica em
Contabilidade, da função de Coordenadora Contábil, Financeira e Orçamentária, FG-01,
Campus Londrina, a partir de 11 de setembro de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 2.178 Contratar LEONARDO HENRIQUE BELMONTE como Professor Substituto, conforme
código do titular Nº 951481, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Geografia, para prestar serviço
junto ao Campus Avançado Barracão, até 10/12/2023 e a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.014969/2023-26)
Nº 2.179 Contratar HUDSON SÉRGIO DE SOUZA como Professor Substituto, conforme
código do titular Nº 842855, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Agronomia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Informática, para prestar
serviço junto ao Campus Paranavaí, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.015018/2023-74)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pelo Ministro
da Educação, nos termos do Art. 6º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009,
republicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, combinado com o disposto
no § 1º do Art. 3º da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2022. resolve:
I - AUTORIZAR, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2023, a cessão do
servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Mossoró.
Nome: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Matrícula Siape nº 1164548
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Para: Secretário Municipal da Educação/Prefeitura Municipal de Mossoró
Cargo a ser ocupado: Secretário Municipal de Educação - CC1.
Amparo Legal: inciso I, do Art. 93 da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991 e Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Prazo: Indeterminado
Processo: 23421.004188.2023-12
II - REVOGAR a Portaria nº 1504/2023 - RE/IFRN, de 6 de setembro de 2023.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS VIAMÃO
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 164, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 4, de 1º de julho de 2021, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora FRANCIELE DE SOUZA TRINDADE, Psicóloga, matrícula
SIAPE nº 2135196,  da função de Coordenadora Geral de Ensino do Campus Viamão, código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2023.
ALEXSANDER LEMOS FERREIRA

                            

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