DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091200029
29
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.344, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001316.2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor JUCELEI AUGUSTO
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0048093, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Classe
"C", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto - Campus Muzambinho, com os
fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.195, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.002687.2023-55, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Sandra
Souza Franco, matrícula SIAPE 419760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, código de vaga 0329166, do Quadro de Pessoal
desta IFE, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço
(22%), Retribuição por Titulação e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.207, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.003141.2023-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor e a servidora relacionados para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos
constantes no Processo 23341.002323.2022-96, bem como as demais infrações conexas
que emergirem no decorrer dos trabalhos:
. Nome completo
Segmento
SIAPE nº
. Daniel Gonçalves Emmanuelli
Assistente em Administração
1813691
. Daren Chaves Severo dos Santos
Assistente de Aluno
1813823
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias, prorrogável
por mais 30(trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.106, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Jeane Pâmela Rubim Gomes, matrícula Siape nº
1894436, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de assistente
técnico da Coordenação de Contabilidade e Execução Financeira, código FG-4, do Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.107, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Helínio Pereira Lopes, matrícula Siape nº 1872228,
ocupante do cargo de técnico em contabilidade, da função de coordenador de Execução
Financeira, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.108, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Jeane Pâmela Rubim Gomes, matrícula Siape nº
1894436, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
coordenadora de Execução Financeira, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 310, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO ALBERTO TOMACHESKI, CPF nº ***.543.220-
**, da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Assessoria Parlamentar e Institucional
da Coordenação Técnica de Gabinete do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 6 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.158, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.001982/2023-44, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 1.905, de 03 de agosto de
2023, publicada no DOU de 07 de agosto de 2023, fls. 07, Seção 2, considerando que o
candidato JEAN SANTIAGO MAFRA, não tomou posse no Cargo de Cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Química, no prazo previsto no §1º, art 13 da Lei 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 413, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05; o que consta no
Processo nº 23066.003504/2022-36; resolve:
Art. 1º - Prorrogar o afastamento da servidora CAMILA DA SILVA SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico em Laboratório-Área, SIAPE Nº 3148685, lotada no Instituto
de Ciência, Tecnologia e Inovação, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, pelo prazo de 6 (seis) meses, contado a
partir de 19 de agosto de 2023, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, revogadas as disposições em contrário.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País:
Nome: SUE ANGELICA SERRA IAMAMOTO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2352123
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
Data/Período: 30/10/2023 a 02/05/2024 .
Evento: Cumprir Atividades do Pós-Doutorado em Ciências Sociais.
País de Destino: Reino Unido/Londres.
Ônus: CAPES PrInt.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/11/2023 a 30/04/2024.
Processo: 23066.055613/2023-10.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.212 - Dispensar do servidor GERALDO DE SOUSA MORAIS, matrícula SIAPE n.º
0336693, cargo: Assistente em Administração do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, da função (FG-1) de COORDENADOR do Subsistema Integrado de Atenção da
Saúde do Servidor na UFCG, com efeito a partir de 05 de setembro de 2023. (processo nº
23096.044379/2023-48)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.213 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor
GERALDO DE SOUSA MORAIS, matrícula SIAPE: 336693, Cargo: Assistente em
Administração, Classe: D, nível: IV, padrão de Vencimento: 16, Código de Vaga: 260262,
com lotação na Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor desta Universidade,
com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado
os
artigos
1º
e
2º da
Lei
Complementar
152/2015.
(processo
nº
23096.044379/2023-48)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 2.299, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Art. 1º - Designar JOYCE WADNA RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula SIAPE:
1184225, Cargo: Enfermeiro do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para
exercer a função (FG-1) de COORDENADORA do Subsistema Integrado de Atenção da Saúde
do Servidor da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito a partir de 06 de
setembro de 2023. (processo nº 23096.069101/2023-83).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.751, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nomear, NIRLA RODRIGUES ROMERO, matrícula SIAPE 1165459, para exercer a
função/cargo
de 
COORDENADORA
DE
COORDENADORIA,
código: 
CD-04,
da
COORDENADORIA
DE
PROGRAMAS
ACADÊMICOS da
FACULDADE
DE
FARMÁCIA,
ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade (Processo nº 23067.042643/2023-56).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA