DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 819/GR/UFFS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor MÁRCIO LUFT, Administrador, Siape nº 1873960,
do cargo de Procurador Educacional Institucional, Código CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia
sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 558/GR/UFFS/2021, de 17 de setembro de 2021,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027659/2023-15.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 558/GR/UFFS/2021, de 17 de
setembro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 820/GR/UFFS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor OTO JOÃO PETRY, Professor do Magistério Superior,
Siape nº 1633597, para exercer o cargo de Procurador Educacional Institucional, Código
CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.027659/2023-15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 821/GR/UFFS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor JEFFERSON CARAMORI, Analista de Tecnologia da
Informação, Siape nº 2129410, do cargo de Diretor de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de
Pessoal nº 110/GR/UFFS/2021, de 03 de março de 2021, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.027762/2023-57.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 110/GR/UFFS/2021, de 03 de
março de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 822/GR/UFFS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor JONES JEFERSON MUNERON, Técnico de Tecnologia
da Informação, Siape nº 1816277, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027762/2023-57.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 823/GR/UFFS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor ARIEL ESCOBAR, Analista de Tecnologia da
Informação, Siape nº 2295639, do cargo de Diretor de Sistemas de Informação, Código CD-
4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 235/GR/UFFS/2021, de
22
de abril
de
2021, publicada
no DOU
subsequente,
conforme Processo
nº
23205.027746/2023-64.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 235/GR/UFFS/2021, de 22 de
abril de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
PORTARIA DE PESSOAL Nº 824/GR/UFFS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor RICARDO GARMUS, Técnico de Tecnologia da
Informação, Siape nº 1945150, para exercer o cargo de Diretor de Sistemas de Informação,
código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.027746/2023-64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 828/GR/UFFS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência atribuída pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria
Sedgg/ME
Nº
6.066,
DE
11
DE
JULHO
DE
2022,
no
Ofício-Circular
nº
20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC e nas demais informações que constam no processo
nº 23205.026990/2022-29, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, pelo prazo de um ano, a contar de 30 de agosto de 2023,
a requisição da servidora DALVANA DE SOUZA BUENO, Siape nº 1053643, Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira
Sul, para o Tribunal Regional Eleitoral, com exercício junto ao Cartório da 33ª Zona Eleitoral
de Passo Fundo/RS.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Compete ao requisitante comunicar, ao órgão ou entidade requisitado,
a frequência da servidora e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em
desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 5.110 - Retificar a Portaria 5043, publicada no DOU de 08/09/2023, que
autorizou o afastamento do País a FABRIZZIO ALPHONSUS ALVES DE MELO NUNES
SOARES, Matrícula nº 1552360/SIAPE, para constar onde se lê: "no período de
14/10/2023 a 19/10/2023", leia-se: "no período de 14/10/2023 a 20/10/2023". (Processo
nº 23070.048856/2023-32)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Nº 5.119 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, CÁSSIA OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 93/2023, publicado no D.O.U. de 08/09/2023, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Informação e Comunicação, na vaga decorrente
de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 3601/2022, publicada
no D.O.U. de 20/09/2022, código 916652. (Processo nº 23070.067766/2022-60)
Nº 5.120 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, RAQUEL MACHADO SCHINCAGLIA, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 94/2023, publicado no D.O.U. de 08/09/2023, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Nutrição, na vaga decorrente de
aposentadoria, conforme Portaria nº 4485/2022, publicada no D.O.U. de 01/11/2022,
código 231072. (Processo nº 23070.066530/2022-14)
Nº 5.122 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, LEONARDO BIRAL DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 51, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, para provimento do cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, na vaga decorrente
da aposentadoria de Heleno Dias Ferreira, conforme Portaria nº 4739, publicada no
D.O.U. de 28/08/2023, código 230846. (Processo nº 23070.044630/2022-81)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.124 - Art. 1º Dispensar FERNANDA DE SOUZA TAKANO, Matrícula nº 3119799/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Acompanhamento da
Carreira da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, FG-2, a contar
de 04/09/2023.
Art.
2º
Designar
JANDA CECILIA
RIBEIRO
RODRIGUES,
Matrícula
nº
3159085/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de
Acompanhamento da Carreira da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de
Pessoas, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União até 20/09/2023. (Processo nº 23070.050231/2023-31)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.125 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 4755, publicada no D.O.U. de
25/08/2023, seção 2, página 27, que prorrogou a vigência do contrato de MATEUS DE
PAULA FERREIRA, Matrícula nº 3265688/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto
de Informática. (Processo nº 23070.053938/2021-37)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÕES DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 1 - Na portaria nº 3094, publicada no D.O.U. em 26/05/2023, seção 2,
página 30, que contratou LUDMILA LIMA SILVEIRA como Professor Substituto fazer
constar:
Onde se lê: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente",
leia-se: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Adjunto". (Processo: 23070.012045/2023-01)
Nº 2 - Na portaria nº 5040, publicada no D.O.U. em 08/09/2023, seção 2,
página 26, que declarou a vacância do Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação
ocupado por UMARLEY RICARDO PAIVA DE FARIA, Matrícula nº 3209086/SIAPE, fazer
constar:
Onde se lê: "a contar de 31/08/2023",
leia-se: "a contar de 31/08/2023, por posse em outro cargo inacumulável".
(Processo: 23070.047932/2023-92)
Nº 3 - Na portaria nº 4946, publicada no D.O.U. de 04/09/2023, seção 2, página
30, que prorrogou a vigência do contrato de ISABELLE MARIA CAMPOS VASCONCELOS
CHEHAB, Matrícula nº 3273765/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Direito,
fazer constar,
onde se lê: "Prorrogar, até 15/03/2023",
leia-se: " Prorrogar, até 16/02/2024". (Processo: 23070.012242/2021-51)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.492, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria n° 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 23088.023930/2023-19, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à ENEDINA MENDES DE VILAS BOAS, na
condição de cônjuge do servidor aposentado JOÃO PEREIRA DE VILAS BOAS, matrícula
SIAPE n° 394880, com fundamento no art. 23, §4° da Emenda Constitucional n° 103/2019,
c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n°
8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/08/2023.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da
Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 771 - Designar SANDRA APARECIDA BENITE RIBEIRO, Matrícula n.º 1372293/SIAPE,
Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-
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