DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.765 - Dispensar, de ofício, FABIO LUIZ BENICIO MAIA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
1571370, da função/cargo de ASSESSOR TÉCNICO, código: FG-04, da SECRETARIA
ADMINISTRATIVA da PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL desta Universidade (Processo nº 23067.043527/2023-54).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.766 - Designar, FABIO LUIZ BENICIO MAIA NOGUEIRA, matrícula SIAPE 1571370, para
exercer a função/cargo de ASSESSOR TÉCNICO, código: FG-04, da COORDENADORIA DE
EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO da PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS
desta Universidade (Processo nº 23067.043527/2023-54).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.764, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSE ANTONIO
FERNANDES DE MACEDO, SIAPE: 364969, lotado no Departamento de Computação do
Centro de Ciências, durante o período de 17/09/2023 a 23/09/2023, a fim de participar e
apresentar trabalho no Workshop PharML 202 no ECML-PKDD (European Conference on
Machine Learning and Principles and Practice of Knowledge Discovery in Databases), em
Turim - Itália. com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.042629/2023-52).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 513, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, e
considerando autorizações legais para o aproveitamento de candidato habilitado em
concurso pela Universidade Federal do Piauí, contidas no processo nº 23855.002244/2023-
42, o DESPACHO Nº 3292/2023-SRH de 01 de setembro de 2023 e considerando as
disposições do Decreto n° 6944 de 21/08/2009, da Portaria Ministerial 1620/2011 de
18/11/2011, do Edital n.º 11/2019 de 04/12/2019, publicado no D.O.U. de 11/12/2019,
seção 3, Pág. 94, juntamente com as retificações subsequentes publicadas nos D.O.U. de
18/12/2019, seção 3, Pág. 135; 13/01/2020, seção 3, Pág. 77; 20/02/2020, seção 3, Pág.
86; 29/10/2020, seção 3, Pág. 74; e 09/11/2021, seção 3, Pág. 137, bem como o Edital de
Homologação n.º 15 de 29/11/2021, publicado no D.O.U. de 06/12/2021, Edição: 228,
seção: 3, Pág. 134; resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/90, com
as alterações da Lei Nº 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº 19,
de 04/06/98, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, Fundamentos Político Administrativos da
Educação, com lotação na Coordenação de Pedagogia, na Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, Parnaíba/PI, a 3ª colocada, KELLY CRISTINA VAZ DE CARVALHO MARQUES, para o
Código de Vaga nº 0331642.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 701 - Declarar vago, a partir de 13/09/2023, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por JESSYCA FRAGA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2165474, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.049998/2023-66)
Nº 702 - Declarar vago, a partir de 12/09/2023, o cargo de Auxiliar em Administração
ocupado por MAYARA THAYANE SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2180059, em razão
de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33
da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.050518/2023-18)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas
pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento
dos seguintes servidores:
Nº 694 - IVAN MARCELO GOMES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
01/10/2023 a 08/10/2023, com ônus/UFES, para participar do evento "15º Congreso Argentino, 10º
Latinoamericano y 2º Internacional de Educación Física y Ciencias", em La Plata - Argentina. Processo
digital n° 23068.049959/2023-69.
Nº 695 - CARLOS GRAEFF TEIXEIRA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
18/09/2023 a 25/09/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento "7º Seminário
Internacional sobre Angiostrongylus e Angiostrongilíases", em Tenerife - Espanha. Processo digital n°
23068.037575/2023-01.
Nº 696 - HUGO CRISTO SANT'ANNA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
16/09/2023 a 23/09/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento Conferência Internacional
sobre Representações Sociais (CIRS2023), em Bogotá-Colômbia. Processo digital n°23068.035422/2023-11.
Nº 697 - SARAH GONÇALVES TAVARES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período
de 13/09/2023 a 06/10/2023, com ônus/CAPES, para realizar missão de trabalho PRINT - Ufes - Urban
Environment for Today and Tomorrow, em Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.036094/2023-71.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.577, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.157076/2023-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RITA DE CASSIA SANTOS FREITAS,
matrícula SIAPE nº 311224, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238826, com fundamento no
artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por
cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.598, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.174155/2023-97, resolve:
Art. 1º- Dispensar VINICIUS GOULART FONTES, Matrícula SIAPE nº 1856024, da
função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1 para
o qual foi designado através da Portaria nº 572, de 03/04/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.599, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.174155/2023-97, resolve:
Art.1º-
Designar 
THAYANNE
RIBEIRO
RANGEL,
Técnico 
em
Assuntos
Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº2218605, para exercer a função
gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG - 1 .
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.176200/2023-48, resolve:
Art. 1º- Dispensar THAYANNE RIBEIRO RANGEL, Matrícula SIAPE nº 2218605, da
função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-2 para
a qual foi designada através da Portaria nº 511, de 20/03/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.601, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.176200/2023-48, resolve:
Art. 1º- Designar VINICIUS GOULART FONTES, Administrador, código 701.001,
Matrícula SIAPE nº1856024, para exercer a função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis - Código FG-2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.603, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais
- RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor
do Instituto de Física; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº
23069.178022/2023-90; resolve:
Art. 1º - Nomear, dentre os eleitos através da lista tríplice, DANIEL ADRIAN
STARIOLO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1118563, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de
Diretor do Instituto de Física.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3, a partir
de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 817/GR/UFFS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor ELEINE MAESTRI, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 1716617, do cargo de Diretora de Organização Pedagógica, Código CD-
4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 587/GR/UFFS/2021, de
06 de outubro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº
23205.027640/2023-61.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 587/GR/UFFS/2021, de 06 de
outubro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 818/GR/UFFS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor FABIANE DE ANDRADE LEITE, Professora
de Magistério Superior, Siape nº 2028447, para exercer o cargo de Diretora de
Organização Pedagógica, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e
Funções Gratificadas
desta Universidade,
conforme Processo
nº
23205.027640/2023-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA

                            

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