DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091200032
32
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Instituto
de Ciências da Saúde.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos
termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº
23854.000955/2023-16).
Nº 775 - Dispensar, a pedido, ALLYNE FERREIRA SANTOS, Matrícula n.º 1220424/SIAPE,
Assistente em Administração, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica, pertencente ao
quadro
de pessoal
da Universidade
Federal de
Jataí, do
cargo de
Secretária
Administrativa do Instituto de Ciências Agrárias, FG-2, a partir de 06/09/2023. (Processo
nº 23854.008164/2022-53).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.270, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente JOSÉ MURILLO BASTOS
NETTO, Matrícula SIAPE nº 1461173, lotado na Faculdade de Medicina, para participar no
XXVIII Congreso de la Sociedad Iberoamericana de Urologia Pediatrica, pela Sociedad
Iberoamericana de Urologia Pediatrica, em Santiago / Chile, no período de 02/10/2023 a
07/10/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta
do Processo nº 23071.935793/2023-46.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.278, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA LAURA MACIEL ALMEIDA, SIAPE 2082316, para
substituir IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, SIAPE 2653205, DIRETORA DA FACULDA D E
DE MEDICINA, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 11/09/2023 a
25/09/2023, conforme Processo nº 23071.936813/2023-04.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.280, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora EDILVANA MARA DA SILVA LOPES, SIAPE 2136584,
para substituir THIAGO CÉSAR NASCIMENTO, SIAPE 3773516, COORDENADOR DE POLÍTICAS
DE ENSINO E CURRÍCULO DA GRADUAÇÃO, código CD-04, em virtude de afastamento
nacional a serviço, no período de 18/09/2023 a 25/09/2023, conforme Processo
23071.936660/2023-97.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.281, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDGARD HENRIQUE OLIVEIRA DIAS, SIAPE 2331437,
para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA
CIVIL, código FUC-01, com mandato de 16/03/2023 a 15/03/2026, conforme Processo
23071.933687/2023-28, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.286, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 23071.933931/2023-52, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de setembro de 2023, o cargo de Professor de 3º
grau, ocupado pelo(a) servidor(a) STAEL MARIA VIEIRA BARQUETT, matrícula SIAPE nº
1221940, lotado(a) no(a) Faculdade de Administração, do quadro permanente desta
Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29 da Lei nº 8.112/90,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.293, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.932728/2023-69; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ALBERTO SANTANA
SOARES, matrícula SIAPE nº. 0314877, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Associado, Nível 704, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Ciências
Exatas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento
no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art.
20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.294, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do processo nº 23071.934421/2023-01; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a DOMINGOS SOUZA BARROS DE
OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº. 1457855, no cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Padrão 413, lotado no Instituto de Ciências Exatas, do Quadro Permanente da Universidade
Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso II da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 628, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria da
Reitoria nº 208, de 23/3/2023; e considerando o contido nos autos do Processo nº
23090.022431/2023-65, de 4/9/2023, resolve:
Conceder, a partir do óbito, pensão por morte à Carmen Sylvia Menicucci de
Aquino, viúva de Luiz Henrique de Aquino, Siape nº 395774 e matrícula origem nº 140409,
servidor aposentado desta Universidade, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 1, em razão de seu falecimento ocorrido em
19/8/2023, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em
interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/1991..
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.068, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.248486/2023-11,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 09/08/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Gilson Luiz de Souza, matrícula SIAPE nº
3135255, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Hospital das
Clínicas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.159, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.252005/2023-72, resolve:
Dispensar a servidora Maria Clara Lemos dos Santos, matrícula SIAPE nº
2379671, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso Técnico em Teatro, do Teatro
Universitário da Escola de Educação Básica e Profissional, a partir de 01/09/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 848, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais
resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de
01/09/2023, a servidora ISADORA BRAGA CONTREIRS CARNEIRO, matrícula SIAPE nº
1044825, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
1000247, lotada no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Reitor Edgard
Santos, desta Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.009830/2023-23.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 323/GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o art. 147 da Lei n° 8.112/1990, bem como a Portaria n° 180 - Gabinete, de
5 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Afastar, em caráter cautelar, sem prejuízo de remuneração, o servidor
JULIO CÉSAR BASTOS FERNANDES, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n°
2384508, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em decorrência da instrução do processo
administrativo disciplinar n° 23204.004004/2023-71.
Art. 2º Fica vedada a comunicação do servidor com alunos e eventuais
servidores envolvidos nos fatos apurados no processo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 324/GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n°75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o teor da decisão administrativa n° 110 - Gabinete, emitida nos autos do
processo n° 23204.007532/2023-81, resolve:
Aditar a Portaria n° 193/2023 - Gabinete, de 16 de maio de 2023, que passa a
ter o seguinte objeto: "Apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes
no Processo Administrativo n° 23204.007532/2023-81, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos".
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 325/GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta)
dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 246/2023 - Gabinete, de 6 de julho de
2023, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.007952/2022-87,
conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
ALDENIZE RUELA XAVIER

                            

Fechar