DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.203 - Contratar, em caráter temporário, Nádia Mendes de Moura, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Tecnologia, área História da Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
150/2023, Processo nº 23106.080813/2023-97.
Nº 3.228 - Contratar, em caráter temporário, Quéfren Ramsés Corrêa Lopes, na categoria
de Professor(a) Substituto(a) , com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três mil
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, área Línguas Estrangeiras Modernas:
Língua Espanhola, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23 de agosto de 2023
a 22 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 130/2023, Processo nº 23106.072988/2023-21.
Nº 3.229 - Contratar, em caráter temporário, Célia Maria Magalhães, na categoria de
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Programa de Pós-
Graduação em Estudos em Tradução, área em regime de 40 horas semanais, pelo período
de 16 de agosto de 2023 a 11 de outubro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 157/2023, Processo nº
23106.060695/2023-09.
Nº 3.230 - Contratar, em caráter temporário, Natalia Faustino Cury, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.635,02 (seis mil
seiscentos e trinta e cinco reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Botânica, área Anatomia Vegetal, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 05 de setembro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 189/2023, Processo nº
23106.091036/2023-14.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.023, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) THALES HENRIQUE NOGUEIRA, SIAPE 3208029, do cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código de vaga 967587, a contar de 13/09/2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 1.028, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.022, publicada no DOU nº 173, de
11/09/2023, Seção 2, página 26, que nomeou DORVALINO SANDRO DOS REIS para
provimento do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, por motivo de desistência definitiva
à vaga.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Nº 1.029 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) JOÃO LOURES SALINET JUNIOR, SIAPE 2231661,
conforme PCDP nº 565/23 e alterações, para missão no exterior, em Atlanta (EUA), pelo
período de 29/09/2023 a 06/10/2023, incluindo trânsito.
Nº 1.030 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SYDNEY FERREIRA SANTOS, SIAPE
1671262, conforme PCDP nº 583/23 e alterações, para missão no exterior, em Bordeaux
(França), pelo período de 10/09/2023 a 26/09/2023, incluindo trânsito.
FABIO SENIGALIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria da SUGEPE nº 76, em DOU Nº 10, de 13/01/2023, seção 2, página
35, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) ROLDÃO DA ROCHA JUNIOR,
SIAPE 1574260, onde se lê: "pelo período de 15/07/2023 a 11/09/2023" leia-se "pelo
período de 14/07/2023 a 26/08/2023", e onde se lê: "conforme PCDP 12/23" leia-se
"conforme PCDP 12/23-1C e demais alterações".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3170, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.026847/2023-26, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até 18 de março de 2024, o prazo da Portaria nº 1190, de
18 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 115, Seção 2, página
30, de 22 de junho de 2023, que designou o servidor HENRIQUE SILVESTRE SOARES,
Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula
SIAPE nº 0414746, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras
Língua Portuguesa, Símbolo FUC-001, e a servidora ALINE SUELEN SANTOS, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2127809,
para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §
4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico desta Ifes, com efeitos a contar de 23 de junho de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.155, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
20/2023, homologado no DOU n.º 110, de 13 de junho de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.020841/2023-45, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RAFAEL MOREIRA ROCHA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais
Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 11 de setembro de 2023 a 10 de março de 2024, com fulcro no Art.
37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999
e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º
69/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de setembro de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 480 - Autorizar o afastamento do país da servidora IVANA DE MENEZES, matrícula SIAPE
nº 233839-9, no período de 09/09/2023 a 13/09/2023, para participar do 35º Congresso
Europeu de Patologia, promovido pela Sociedade Europeia de Patologia, que acontecerá na
cidade
de 
Dublin
-
Irlanda,
com 
ônus
limitado
para
a 
UFMT.
(Processo:
23108.051018/2023-71).
Nº
482
-
Declarar
vago,
por
exoneração a
pedido,
o
cargo
de
TÉCNICO
DE
LABORATÓRIO/ÁREA, Nível D,
Padrão 407, do Quadro de
Pessoal Efetivo desta
Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) FERNANDA ARPINI SOUZA, SIAPE nº 1052381,
lotado(a) no Departamento de Alimentos e Nutrição, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2023. (Processo nº 23108.060511/2023-82).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.453, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1237071, de 11 de setembro de
2023; resolve:
DISPENSAR o servidor DIONATAS FELIPE BARRATER FORNECK, Assistente em
Administração, SIAPE 2058837, de exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento e
Infraestrutura do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FG-4, a contar de
11 de setembro de 2023.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIA Nº 1.457, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.017981/2023-04, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a
Unipampa, no período de 15/09/2023 à 18/09/2023, da servidora SILVIA LUCI DE ALMEIDA
DIAS, SIAPE: 1806004, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, em
exercício
no
Campus Uruguaiana,
para
participação
no
Curso Inicial
Patología y
Rehabilitación del Sistema Vestibular, realizado pela Instituição: kinesiocursos, na Cidade
de Buenos Aires / Argentina.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.463/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.006014/2021-28, resolve:
Dispensar a servidora DANIELA VIEIRA AMARAL, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1726567, SIAPECAD nº 01496799, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria Administrativa, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Seção de Liquidação da
Despesa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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