DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091200044
44
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para responderem
pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo.
ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA
ANEXO
. Sigla
Componente
Titular
Substituto
. G S EC - 3
Gerência 
de
Securitização 
e
Agronegócio 3
David Menegon
Luiz 
Alfredo
Artmann Rangel
. DIFIS
Divisão de Inovação e
Finanças Sustentáveis
Michelle 
da 
Rocha
Faria Correa
Gilson 
Nascimento
Maia
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.196, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCELO BARROSO MENDES, matrícula Siape nº 1311682,
para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Assuntos Finalísticos - CGAFI, da Procuradoria Federal - PRGER, código FCE 1.13.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 139, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de setembro
de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 15414.634922/2023-25, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JORGE CAMPOS ALVES, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora aposentada VERA LUCIA FONSECA CAMPOS ALVES, ocupante do cargo de
Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0777626, do quadro de pessoal desta Autarquia,
falecida em 28 de outubro de 2020, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217 e 219 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 1º de agosto de 2023.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL APOIO A COLEGIADOS
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020,
autoriza:
O afastamento do País de INÊS DA SILVA MAGALHÃES, Vice-Presidente da Caixa
Econômica Federal, que viajará para Santiago del Estero, Argentina, com a finalidade de
participar do evento 56th Inter-American Housing Conference, no período de 12 a 15 de
setembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus.
MARIA RITA SERRANO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 562, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País de PAULO RICARDO DE MATTOS FERREIRA,
Assessor da Presidência - PRESI, e RAFAEL PASSOS DAMIANI, Assistente Técnico da Diretoria de
Inovação e Mercado - DIRIM, no período de 13 a 15 de setembro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus, a fim de participar de Reuniões Comerciais com a Casa da Moeda da Argentina, que
se realizarão em Buenos Aires, Argentina (Processo nº 18750.109441/2023-53).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
PORTARIA PRESI/CMB Nº 564, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País de BRUNO DA SILVA MEDEIROS, Analista da
Seção de Desenvolvimento de Projetos - SEDES, no período de 10 a 16 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, para participação no 18º Simpósio TRIP e Fórum Conjunto de
Biometria da ICAO INTERPOL, em Montreal, Canadá (Processo nº 18750.109441/2023-53).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ALEXANDRE LISBOA LEITE, BRUNO CAETANO
PESSONI, CARLOS DANIEL BARROS JORGE, FHAYANNE DE CASSIA DOS SANTOS FERRAREZ e
LEONARDO CORREIA NUNES FILHO, Gerentes de Relacionamento respectivamente, no
período de 17 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de treinamento
de gerentes de relacionamento/advisors de clientes Private nas dependências do BB
Americas, a realizar-se em Miami-Flórida, nos Estados Unidos da América. As despesas com
passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo BB Americas.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCO AURELIO MENEZES EIZUKA, MEIRYELLEN
GUERRA DE OLIVEIRA, MURILO LOBATO CASTILHO, ROBERTO CODOGNOTTO JUNIOR e
VANESSA JOIA DE SOUZA, Gerentes de Relacionamento respectivamente, no período de 17
a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de treinamento de gerentes de
relacionamento/advisors de clientes Private nas dependências do BB Americas, a realizar-
se em Miami-Flórida, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas
e hospedagens serão custeadas pelo BB Americas.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RAQUEL VIANA BRANDIM, Assessora I UE, no período
de 12 a 22 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Projeto All Amazônia - Ação de
impacto global em defesa da Amazônia, atrelada ao território Sustentabilidade e no evento
Global Citizen - Global Poverty Project, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da
América. As despesas com hospedagens serão a cargo do promotor do evento.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
D ES P AC H O
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, tendo em vista
a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo
08227.001426/2023-32, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LUANA LOBO
DOS SANTOS, Arquivista, matrícula Siape nº 1588560, lotada na Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Análise de Instrumentos de Gestão de Documentos e Arquivos da
Direção de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, para participar do
"Congresso Internacional ICA Abu Dhabi 2023", no período de 7 a 15 de outubro de 2023,
incluindo o trânsito, cuja realização ocorrerá no período de 9 a 13 de outubro de 2023, na
cidade de Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos - UAE.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.034, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais
informações que constam do Processo nº 19973.111916/2023-10, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora ISABELA OLIVEIRA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1613220, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício
na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 5.080, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES DO FUTURO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º e 5º da Portaria Conjunta nº 254, de
23 de junho de 2020 e pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 13554, de 18 de
novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado do processo seletivo de acesso ao programa
de desenvolvimento de líderes - LideraGOV, nos termos da Portaria Conjunta nº 254,
de 23 de junho de 2020, realizado no período de 02 a 29 de janeiro de 2023.
Art. 2º O Anexo desta Portaria contém a lista dos 50 (cinquenta) servidores
selecionados no processo seletivo citado no Art. 1º, em ordem alfabética.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO VIANA ALMAS
Representante titular do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos
MAGALI ZILCA DE OLIVEIRA DANTAS
Representante titular da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública
GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA
Representante titular do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos
ANEXO
ALLAN EDVER MELLO DOS SANTOS
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO COSTA
ANA LUIZA NASCIMENTO AMAZONAS
ANA PAULA DALTOÉ INGLÊZ BARBALHO
BEATRIZ DE ASSIS JUNQUEIRA
BRUNO GOMES BAHIA
DALTON FRANCISCO DE ARAUJO
DANIELA CRISTINA PORTO
DANIELLE CRISTINA RODRIGUES MARQUES
DANILO CAMPOS DA LUZ E SILVA
DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA
EDILSON ESTEVES
ELISA TULER DE ALBERGARIA
ELISE ALCÂNTARA ALVES FERREIRA
EVA PATRICIA ALVARES LOPES