DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 26.061, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.003256/2023-05;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HAYDER EDUARDO MARTINS PEREIRA,
matrícula PF nº 21.130, para a função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de
Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08706.000995/2023-78;
resolve:
Nº 26.062 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal JOSE JOAQUIM DE SOUZA, matrícula PF
nº 6.978, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em
Araçatuba/SP, código FCE 1.01.
Nº 26.063 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RENAN DIEVERSON RODRIGUES DA
SILVA, matrícula PF nº 23.923, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia
de Polícia Federal em Araçatuba/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.006842/2023-13;
resolve:
Nº 26.065 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EMMANUEL HENRIQUE BALDUINO DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 8.151, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02, a partir de 03/05/2023.
Nº 26.066 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JUNIO ALBERTO DAS DORES, matrícula
PF nº 14.548, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de
Armas e
Produtos Químicos da
Delegacia Regional
Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.081, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08280.011992/2023-16,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 28 de agosto de 2023, o cargo de Agente
Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por MARCELA DA SILVA
DE CARVALHO, matrícula PF nº 20.920 e SIAPE nº 1318388, lotado(a) e em exercício no(a)
DEAIN/DREX/SR/PF/DF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.082, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.008733/2023-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a JAMILLE BARATA CHAVES, enquanto durar
a invalidez, na qualidade de filha inválida do ex-servidor FRANCISCO JOSÉ RO D R I G U ES
CHAVES, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 177.965, falecido na
inatividade em 23 de outubro de 2022, com fundamento no inc. VI, b, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, IV, b, art. 219,
II, e art. 222, III, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, § 2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/04/2023 (data do requerimento).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.085, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200,
de 17/10/2018,
e considerando
a
decisão judicial
proferida no
1068247-
98.2021.4.01.3400 - TRF1, bem como a determinação do Parecer de Força Executória nº
01423/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 30/08/2023, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, e o que consta no processo administrativo nº 00410.137302/2021-43,
resolve:
Nomear JONIR RIBEIRO SANTANA para exercer o cargo de Agente de Polícia
Federal, sob código de vaga nº 75354, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro
de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela
Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de concurso público instituído
pelo Edital nº 01/2021-DGP/PF, mediante conclusão do LVIII Curso de Formação Profissional de
Agente Policial Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.098, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU n° 200, em
17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.027315/2023-54, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo
de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/09/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. SOEDEN SOARES
2245469
20207
Art. 2º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/09/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. NIVALDO FEITOSA DOS SANTOS
1806621
18369
Art. 3º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram
os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/09/2023, por terem atendido às exigências do Decreto nº
7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. ANDERSON SAIDY DA ENCARNACAO
1801627
18260
. ANDRE FELIPE MALUCHE
1804967
18304
. ANDRE FRANCISCO MACHADO
1803288
18336
. ANDRE LOPES SINIGAGLIA CARIBE GRANDO
1805581
18306
. BRUNNO MACHADO DE CAMPOS ALVES
1805237
18236
. CLODOILSON FERREIRA LEMOS
1805568
18324
. DANIEL SOUSA ARAUJO
1805329
18235
. DENNY NAKAGAWA
1635365
18316
. EDUARDO GABETO SOARES
1497661
18340
. EDUARDO LIMA RESENDE
1801665
18268
. ELI JOSE BATISTA JUNIOR
1802403
18251
. FABIO CARAM MEIRELES
1804847
18247
. FABRICIO PEREIRA
1802089
18303
. FERDINANDO COTA PACHECO JUNIOR
1802068
18257
. FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS
1805125
18327
. FERNANDO ROMANON NUNES
1804947
18250
. GEORGE RIBAS HAIKAL ROSA
1805521
18296
. GEORGES ABRANCHES DE MOURA JUNIOR
1805812
18345
. GIUSEPPE BIONDI BATISTA
1803897
18320
. LEANDRO VILLAS BOAS CRUZ
1805281
18237
. LEONARDO BANDEIRA CARIA DE ALMEIDA
1743893
18266
. LEONARDO OSTERNACK MENEZES
1803044
18318
. LUCAS CARVALHO NIERO
1805467
18293
. LUIZ FELIPE GOPI VALENTE
1801571
18243
. LUIZ MARCELO LUCAS TAVARES
1805509
18295
. MARCELO LUZ DE BORBA
1803151
18319
. MARCELO STECCA RENNO
1801770
17995
. MARCUS FELIPE LADEIRA TAVARES
1560185
18282
. MARIO DE AZEVEDO MARCONDES FILHO
2801131
18361
. MAURICIO FABIANO ROCHA DE OLIVEIRA
1749510
18231
. NILO BRAZI DAYOUB
1805340
18254
. PATRICIA CANABRAVA BARBALHO
1805085
18326
. PAULINO JALLES DIOGENES
1713939
18287
. RAFAEL AUGUSTO MOURA DA SILVA
1802591
18264
. RAFAEL MORENO FELIX DA SILVA
1803283
18300
. RAMILTON ALVES DA NOBREGA NETO
1801955
18285
. REINALDO SOARES SANTOS
1803693
18298
. RICARDO BARBOSA LIMA
1805443
18256
. RICARDO MATTEOLI GUTTMMAN BICHO
1806487
18262
. ROBERTO DIAS MOTTA
1801951
18276
. VICTOR AUGUSTO BORGES BARBOSA
1803240
18329
. VITOR FALCAO SANTOS RIBEIRO
1806476
18364
. VITOR VILLANI BRITO
1802081
18263
Art. 4º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram
os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/09/2023, por terem atendido às exigências do Decreto nº
7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. AILTON BARBOZA FREIRE DE CARVALHO
1804362
18267
. ALBERTO FERREIRA MOREIRA PERCHIAVALLI
1803234
18333
. ALBERTO QUEIROZ REIS
1805279
18338
. ALESSON PATRICK DE OLIVEIRA SANTOS
1801193
18242
. ALEXSANDRO MELO PLANTES
1801805
18269
. ANGELA TEREZA DE CARVALHO MACHADO
1801991
18302
. ANTONIO MARQUES GONCALVES FILHO
1805873
18352
. ANTONIO RODOLFO DE SOUZA LAMENHA
1326480
18290
. BRUNO BOTELHO SANTOS
1801716
18248
. CAIO CESAR SILVA MACEDO
1805572
18344
. CAMILA MODESTO FERREIRA
1805956
18321
. CELIO FLORES SIQUEIRA JUNIOR
1801842
18278
. CIBELE CRISTINA MIRAS DE ARAUJO
1750111
18378
. CINTIA MARIA MARTINS TOLHUIZEN
1805569
18343
. DAIANE CRISTINE ALVES OLIVEIRA
1806503
18331
. DANIEL HENRIQUE MARCOS
1801645
18246
. DANIEL RESENDE GUEDES
1805330
18359
. DANILO LOPES DE MESQUITA
1805032
18288
. DAVID QUEIROZ NOBRE
1805806
18347
. DJANSLE MIRANDA MARQUES
1806319
18363
PORTARIA DGP/PF Nº 26.089, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08230.004496/2023-93, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ANDREIA CRISTIANE STANGER, matrículas PF nº 16.207 e SIAPE nº 1375251,
ocupante do cargo de Perita Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI