DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DG/PF DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.024037/2023-83; resolve:
Nº 18.558 Dispensar o Delegado de Polícia Federal FELIPE ALCANTARA DE BARROS LEAL,
matrícula PF nº 12.995, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Repressão à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e
Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à
Corrupção, código FCE 1.07.
Nº 18.559 Designar o Delegado de Polícia Federal FELIPE ALCANTARA DE BARROS LEAL ,
matrícula PF nº 12.995, para a função de Chefe da Divisão de Repressão à Lavagem de
Dinheiro da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria
de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08508.003310/2023-81;
resolve:
Nº 25.978 DISPENSAR o Perito Criminal Federal GABRIEL GIACOMOLLI, matrícula PF nº
19.720, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-Científico da
Delegacia de Polícia Federal em Ribeirão Preto/SP, código FCE 1.01.
Nº 25.979 DESIGNAR a Perita Criminal Federal SABRINA MACIEL GADELHA, matrícula PF nº
21.677, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-
Científico da Delegacia de Polícia Federal em Ribeirão Preto/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.988, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.011709/2023-77;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOAO GERALDO DE ALMEIDA, matrícula PF nº
2.006, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação
Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.997, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.031463/2022-16, resolve:
Art. 1º ALTERAR o fundamento da aposentadoria contido na Portaria nº 20.027-
DGP/PF, publicada no D.O.U nº 194, seção 2, p. 41, em 11/10/2022, que passará a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 2º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média
aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a MARIA ÂNGELA CATARINO
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão I,
matrículas PF n° 14.707 e SIAPE nº 1.535.735, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no artigo 20, incisos I, II, III, IV, e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional n°
103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 3º, inciso I e § 7°, da
Emenda Constitucional n° 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.011780/2023-50;
resolve:
Nº 26.001 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO COSTA SILVA, matrícula PF
nº 9.346, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
Nº 26.002 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ADAO INACIO DA SILVA, matrícula PF nº
498, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.006839/2023-17;
resolve:
Nº 26.006 DISPENSAR a Agente Administrativo ALINE ANANIAS DE OLIVEIRA, matrícula PF
nº 20.050, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande
do Norte, código FCE 1.01.
Nº 26.007 DISPENSAR o Auxiliar de Enfermagem MANOEL DE VASCONCELOS COSTA NET O,
matrícula PF nº 11.991, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande
do Norte, código FCE 1.01.
Nº 26.008 DESIGNAR a Agente Administrativo ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGU ES ,
matrícula PF nº 11.603, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.
Nº 26.009 DESIGNAR a Agente Administrativo ALINE ANANIAS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº
20.050, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.011787/2023-71;
resolve:
Nº 26.015 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ADAO INACIO DA SILVA, matrícula PF nº
498, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.
Nº 26.016 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCILIO MANFRE AFONSO, matrícula PF nº
15.561, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.011784/2023-38;
resolve:
Nº 26.017 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL NUNES, matrícula PF nº 9.635,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas
Gerais, código FCE 1.02.
Nº 26.018 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ADAO INACIO DA SILVA, matrícula PF nº
498, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de
Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Minas Gerais, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo
em vista o que consta no processo nº 08430.007055/2023-97; resolve:
Nº 26.019 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal THIAGO AUGUSTO BORTOLUZZI,
matrícula PF nº 14.418, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos
Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio
Grande do Sul, código FCE 1.01.
Nº 26.020 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal EVANDRO ESPINDOLA SILVEIRA,
matrícula PF nº 15.380, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08704.002400/2023-39;
resolve:
Nº 26.056 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal THIAGO AUGUSTO LERIN VIEIRA, matrícula
PF nº 14.865, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 26.057 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MAURO GOMES DA SILVA, matrícula PF
nº 7.994, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Especial de Polícia
Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos da Superintendência Regional
de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01, a partir de 15/05/2023.
Nº 26.058 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS DE MORAIS, matrícula PF nº
2.890, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 26.059 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal THIAGO AUGUSTO LERIN VIEIRA,
matrícula PF nº 14.865, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI