DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. EDGARD MAURICIO CARNEIRO COUTINHO
1801866
18270
. EDUARDO DANTAS ROCHA
1802348
18312
. EMERSON LUIZ MACIEL COELHO
1803565
18330
. ERICO PEREIRA DA CUNHA
1804630
18314
. FABIANA ROCHA
1807030
18371
. FERNANDO CAETANO ORTIZ BARLETTA
1801941
18274
. FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA
1805458
18291
. FERNANDO SOUZA VAGO
1806784
18367
. FLAVIA AMARAL GARCIA PAES
1805494
18294
. FLAVIO EDUARDO NOGUEIRA NAVES
1805148
18229
. FLAVIO LUCIO NERY GARCIA
1806906
18373
. FRANCISCA MARIA BONIFACIO MEDEIROS
1806311
18360
. FRANCISCO DIAS VIEIRA BRAGA
1802393
18309
. GUBIO CARRIJO SOARES
1750220
18279
. GUSTAVO MARQUES MADEIRA
1806022
18351
. GUSTAVO PIMENTEL CAMPOS
1801204
18255
. JANAINA PATRICIA MULLER
1805393
18297
. JOAO BENEDICTO BARRETO FILHO
1803723
18342
. JOAO DIMAS RIBEIRO JUNIOR
1805883
18271
. JOAO MARCELO AGUIAR DE SOUZA
1801650
18265
. JORGE EDUARDO OLIVEIRA LEITE
1545851
18379
. KELVIO FRANCISCO VASCONCELOS SARAIVA
1804926
18357
. LEANDRO PAIM DE MORAES
1805400
18286
. LEONARDO PAIVA CABREIRA FERNANDES
1801666
18258
. LUCIANO SOUSA MIRANDA
1803603
18277
. LUIS OTAVIO MACHADO DE LEMOS
1808189
18368
. MANUELA DE ARAUJO DIAS PINTO
1803662
18317
. MARCELO LOUREIRO TEIXEIRA
1737108
18245
. MARCOS SARTORI POMPEO DA SILVA
1807677
18366
. MARLOS BAHIA DE AGUIAR FILHO
1751180
18252
. MAXIMILIANO ZIMMERMANN
1803414
18283
. MONIQUE PEREIRA DE AZEREDO
1805225
18238
. MURILO MEDEIROS SILVA
1805162
18332
. NATALIA ACIOLI SOARES PALMEIRA
1805560
18315
. NATALIA TOLEDO BOTELHO
1805766
18341
. PATRICIA ROCHA FORNAZIERI
1804911
18358
. RAFAEL MENEZES CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA
1803400
18261
. RENATO DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO FILHO
1807350
18374
. RENATO MENDONCA MAIA
1806687
18372
. RENATO VIEIRA RAMOS
1592259
16796
. ROBERTO DE PAIVA SOARES JUNIOR
1804887
18356
. ROCHELE DOS REIS
1803286
18233
. RODRIGO DANTAS DE OLIVEIRA
1803332
18240
. ROMULO CANUTO MACHADO
1741656
18350
. SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA
1805554
18311
. THIAGO CARVALHO CONRADO
1807824
18377
. THIAGO GILVAN FERREIRA DA SILVA
1805550
18310
. THIAGO ZAMARIOLLO DOS SANTOS
1801602
18273
. VALDIRENIO ROCHA DE SANTANA
1393540
18289
. WILER FARIA MACHADO SILVA
1801201
18241
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 352, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº
08001.003735/2023-91, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor
ROBERTH AGUIAR CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1090566, ocupante do cargo efetivo de
Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, para
participar de visita de estudos na Espanha, na data de 23 de setembro de 2023, com
retorno no dia 1º de outubro de 2023.
Art. 2º Revogar a PORTARIA DG/PRF Nº 348, DE 08 DE setembro DE 2023 (SEI Nº 50918607).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO JORGE AZEVEDO BARBOSA
PORTARIA DG/PRF Nº 353, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº
08001.003735/2023-91, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor
RICARDO DE CARVALHO QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2150619, ocupante do cargo efetivo
de Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, para
participar de visita de estudos na Espanha, na data de 23 de setembro de 2023, com
retorno no dia 1º de outubro de 2023.
Art. 2º Revogar a PORTARIA DG/PRF Nº 349, DE 08 DE setembro DE 2023 (SEI Nº 50918620).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO JORGE AZEVEDO BARBOSA
PORTARIA DG/PRF Nº 354, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº 08650.093053/2023-18, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor MARCOS
ALVES FOGASSA, matrícula SIAPE nº 1445547, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário
Federal, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, para a participação na reunião
presencial do Segundo Comitê de Integração Fronteiriça Trinacional Barra do Quaraí - Monte
Caseros - Bella Unión, no dia 12 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 355, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº 08650.093064/2023-06,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor MARCOS
ALVES FOGASSA, matrícula SIAPE nº 1445547, ocupante do cargo efetivo de Policial
Rodoviário Federal, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, para a participação
na reunião presencial da Comissão Mista Brasil-Uruguai para o Desenvolvimento da Bacia do
Rio Quaraí (CRQ), em Artigas, no Uruguai, no dia 13 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 2.045 Designar FABIO MELO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1159112, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.046 Designar MÔNICA ALMEIDA SILVA, matrícula Siape nº 1818914, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.047 Designar DIOGO LUIZ LEITE SANTOS ARAÚJO, matrícula Siape nº 1512333, Agente
Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 2.048 Dispensar DIOGO RANGEL DO AMARAL, matrícula Siape nº 2314385, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 2.050 Dispensar RAFAEL DE AZEVEDO GAYOSO, matrícula Siape nº 1975028, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Designar
FELIPE PINHO
SILVEIRA, matrícula
Siape
nº 1970860,
Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 2.052 Designar UBIRACY ACYOLI FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2195659,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo Nacional de Unidades Táticas de Operações Especializadas, código FCE
1.01, da Coordenação de Operações Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao
Crimes, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 3.211, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de
janeiro de 2023, tendo em vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro
de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, tendo
em vista o contido no art. 33, I, c/c art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto no processo nº 08652.007265/2023-71, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2023, a servidora Anna
Alice Harumi Nunes Moreira, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula
Siape nº 3313860, vinculado à SPRF-PA, Classe "3", Padrão "I", código de vaga nº 72850.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 442, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 164, de 28 de agosto de 2023, Seção 2, página 65,
na linha em que se lê: "Art. 1º Revogar o ato que efetivou a remoção do
servidor Bruno Laranjeira Gomes, Agente Federal de Execução Penal, matrícula SIAPE nº
1524956, para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janei r o / R J,
concedido
judicialmente
nos
autos
do
Agravo
de
Instrumento
nº
0010721-
26.2012.4.01.0000/DF",
leia-se: "Art. 1º Revogar o ato que efetivou a remoção do servidor Bruno
Laranjeira Gomes, Agente Federal de Execução Penal, matrícula SIAPE nº 1524956, para a
Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina, concedido judicialmente
nos autos do Agravo de Instrumento nº 0010721-26.2012.4.01.0000/DF".