DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SERMOP/MPA Nº 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DO
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.°
14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto n° 11.352, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria
nº 43, de 27 de abril de 2023 do Ministério da Pesca e Aquicultura e o que consta no
Processo n.° 00350.001235/2023-43, resolve:
Art. 1°- Designar as servidoras Catarina Cardoso de Melo (titular), SIAPE
n°1217157, e Thoya Masako Bahia Yoshikawa (suplente), SIAPE n° 1310118, responsáveis
pelo monitoramento e avaliação da execução do objeto pactuado, do Termo de Execução
Descentralizada n° 05/2023, SIAFI 943086, celebrado entre o Ministério da Pesca e
Aquicultura e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, tendo como
objeto: Lançamento de Chamada Pública para seleção e contratação de projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação visando à elaboração de diagnóstico da atividade de
mariscagem nas regiões Norte e Nordeste, nos termos do Decreto 10.426, de 16 de junho
de 2020.
Art. 2°- No caso de substituição, o servidor indicado deverá elaborar relatório
circunstanciado da situação do instrumento, até aquela data, de forma a fornecer ao
substituto as informações necessárias à continuidade do trabalho.
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIA LUCENA FRÉDOU
SECRETARIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 595, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.353, de
1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.101990/2023-57,
resolve:
Art. 1º Designar ERICK FAGUNDES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1377905, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Programas Especiais, código FCE 1.13, da Diretoria de Programas das Áreas Econômicas e
Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANY LEMOS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 385, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002872/2023-95, resolve:
Designar o servidor IVANILDO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n° XX768XX,
para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Planejamento, Gestão
Estratégica e Orçamento - CGPGO, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento
Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares da titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIAS IPEA DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001200/2023-62, resolve:
Nº 386 - Dispensar, a pedido, a servidora NATALIA MASSACO KOGA, Matrícula SIAPE nº
XX594XX, da função comissionada de Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia - CGEST, código FCE 1.13, da Diretora de Estudos e
Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, a contar de 06 de setembro de 2023.
Nº 387 - Dispensar, a pedido, a servidora NATALIA MASSACO KOGA, Matrícula SIAPE nº
XX594XX, do encargo de substituta eventual da Diretora de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia - DIEST, código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, a contar de 06 de setembro de 2023.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 388, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002743/2023-05, resolve:
Dispensar o servidor BERNARDO ALVES FURTADO, Matrícula SIAPE nº XX028XX,
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Financiamento e Investimento - COFII,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 389, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002743/2023-05, resolve:
Designar o servidor BERNARDO ALVES FURTADO, Matrícula SIAPE nº XX028XX,
para exercer a função comissionada de Coordenador de Financiamento e Investimento -
COFII, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Politicas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Politicas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 390, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve; e considerando o disposto no Decreto nº 4.073, de 03 de
janeiro de 2002; e na Portaria nº 108, de 11 de setembro de 2002, publicada no DOU de
24 de setembro de 2002; resolve:
Art. 1º Designar os servidores, listados abaixo, para, sem prejuízo das
atribuições do cargo efetivo que ocupam, comporem a Comissão Permanente de Av a l i a ç ã o
de Documentos Arquivísticos do IPEA, em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria
Ipea nº 108/2002, alterada pela Portaria Ipea n° 383/2022:
I - Presidente da Comissão: Lúcia Regina Pontes Lemos, Matrícula SIAPE nº XX463XX.
II - Membros:
a) Gabinete
Titular: João Cláudio Garcia Rodrigues Lima, Matrícula SIAPE nº XX013XX.
b) Procuradoria Federal
Titular: Maurício Neves Arbach, Matrícula SIAPE nº XX803XX; e
Suplente: Taciana Samartano Siuves Macêdo, Matrícula SIAPE nº XX851XX.
c) Diretoria de Estudos e Políticas Sociais- DISOC
Titular: Brunu Marcus Ferreira Amorim, Matrícula SIAPE nº XX991XX.
d) Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR
Titular: Júnia Cristina Peres Rodrigues da Conceição, Matrícula SIAPE nº XX056XX.
e) Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e
Infraestrutura - DISET
Titular: Bernardo Alves Furtado, Matrícula SIAPE nº XX028XX.
f) Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE
Titular: Daisy Magalhães Soares, Matrícula SIAPE nº XX650XX; e
Suplente: Guilherme Vampré Homsy, Matrícula SIAPE nºXX061XX.
g) Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC
Titular: Alexis Maka, Matrícula SIAPE nº XX991XX.
h) Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES
Titular: Luís Carlos de Sena, Matrícula SIAPE nº XX410XX; e
Suplente: Paulo Alberto Cordeiro, Matrícula SIAPE nº XX460XX.
i) Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, Das Instituições e da Democracia - DIEST
Titular: Roberto Passos Nogueira, Matrícula SIAPE nº XX258XX.
Art 2º Revoga-se o art. 2° da Portaria IPEA nº 383, de 05 de dezembro de 2022,
publicado no DOU de 08 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 778 - Dispensar ROGERIO DAMASCENO LOPES, CPF nº 317.380.521-68, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação,
a partir de 18/08/2023.
Nº 779 - Dispensar HERMANO FERREIRA DA SILVA FILHO, CPF nº 349.873.554-34, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e
Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE -
2.2, desta Fundação, a partir de 21/08/2023.
 Nº 780 - Dispensar DEMETRIO DE SOUZA MENEZES FILHO, CPF nº 594.764.864-49, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de
Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta
Fundação, a partir de 21/08/2023.
 Nº 781 - Dispensar PITAGORAS REIS DE MACEDO GRANJA, CPF nº 054.902.984-21, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em
Caruaru, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta
Fundação, a partir de 21/08/2023.
 Nº 782 - Dispensar NIELTON CLEITON FIRMINO PEREIRA, CPF nº 096.331.524-29, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em
Limoeiro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta
Fundação, a partir de 21/08/2023.
 Nº 783 - Dispensar ANA CAROLINA LIMA DA SILVA, CPF nº 103.315.864-01, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Petrolina, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir
de 21/08/2023.
 Nº 784 - Dispensar FABIO WILLIAM CORREIA DINIZ, CPF nº 092.629.864-08, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Timbaúba,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação, a
partir de 21/08/2023.
 Nº 785 - Dispensar BRUNO BRANDAO PEREIRA MACHADO, CPF nº 016.753.217-01, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Vitória
de Santo Antão, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2,
desta Fundação, a partir de 21/08/2023.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
 Nº 786 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, JACY DE OLIVEIRA E SILVA, CPF nº
267.128.657-00, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência
de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no
Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 28/04/2023.
 Nº 787 - Dispensar HELENA MARIA MATTOS PONTES, CPF nº 823.702.307-20, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social,
do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, FCE - 2.2, desta Fundação.
 Nº 788 - Designar HELENA MARIA MATTOS PONTES, CPF nº 823.702.307-20, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de
Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.3, desta Fundação.
 Nº 789 - Dispensar JOAO CARLOS DE MELO MIRANDA RODRIGUES, CPF nº 087.753.017-
33, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de
Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.1, desta Fundação.
Nº 790 - Designar JOAO CARLOS DE MELO MIRANDA RODRIGUES, CPF nº 087.753.017-
33, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência
de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 791 - Dispensar ADRIANA GONCALVES SARAIVA, CPF nº 024.871.417-19, da atribuição
de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a)
Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, FCE - 1.6, desta Fundação.