DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME:
Enir Sebastião
Mendes.
CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral
de
Mineração. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar das atividades oficiais a convite do
Governo da Província de Mendonza - Argentina, bem como visita à Empresa PRC S.A. e,
posteriormente, à mina no Departamento de Malargüe, representando o Secretário
Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PERÍODO: 12/09/2023 a
13/09/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria.
ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos
da América. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e
Energia no evento Sustainable Development Goals Action Weekend e para o Seminário
CNI/FIESP "Brazil on Focus: Greener and commited to sustainable development". PERÍODO:
15/09/2023 a 20/09/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME:
Thiago Vasconcellos
Barral
Ferreira. CARGO/FUNÇÃO:
Secretário.
ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO:
Estados Unidos da América. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de
Minas e Energia no evento Sustainable Development Goals Action Weekend e para a
Sustainable Development Goals Summit 2023. PERÍODO: 15/09/2023 a 20/09/2023. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Pietro Adamo Sampaio Mendes. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO:
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Estados
Unidos da América. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas
e Energia no evento Sustainable Development Goals Action Weekend e para o Seminário
CNI/FIESP "Brazil on Focus: Greener and commited to sustainable development". PERÍODO:
15/09/2023 a 20/09/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Cristina Bueno Camatta. CARGO/FUNÇÃO: Assessora Especial do
Ministro. ÓRGÃO: Gabinete do Ministro. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América.
FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia no evento
Sustainable Development Goals Action Weekend e para o Seminário CNI/FIESP "Brazil on
Focus: Greener and commited to sustainable development". PERÍODO: 15/09/2023 a
20/09/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria.
ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da
América. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia
no evento Sustainable Development Goals Action Weekend e para o Seminário CN I / F I ES P
"Brazil on Focus: Greener and commited to sustainable development". PERÍODO:
15/09/2023 a 20/09/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Raoni Iago Pinheiro Santos. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria.
ÓRGÃO: Assessoria Especial de Comunicação Social. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da
América. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia
no evento Sustainable Development Goals Action Weekend e para o Seminário CN I / F I ES P
"Brazil on Focus: Greener and commited to sustainable development". PERÍODO:
15/09/2023 a 20/09/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 388, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, TEÓFILO ROSSINI VALE CAVALCANTI, SIAPE nº
 452954, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga de Títulos de
Pesquisa Mineral, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código
CCT IV.
Art. 2º Designar ELAINE NUNES DE MORAIS, SIAPE nº 452934 para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa
Mineral, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT IV, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 405, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de
10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28
de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora SARAH SIQUEIRA DA CRUZ GUIMARÃES SOUSA,
CPF nº ***.206.116-**, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de
Meio
Ambiente e
Geoprocessamento,
código CCT
-
III,
na Superintendência
de
Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo,
convalidando os atos
praticados pela servidora nos períodos
nos quais houve
substituição do titular entre 11 de agosto de 2023 até a data de publicação da
presente portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI
nº 48610.222775/2019-09)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
PORTARIA EPE/PR Nº 11, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE),
considerando as disposições da Lei n° 12.353/2010 e da Portaria SEDDM/ME nº
3.192/2022, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar os empregados Higia Martins, Advogada, e Gabriel Fonseca
Machado de Azeredo, Assistente Administrativo, como representantes da Empresa e Danilo
Perecin e Lucas dos Santos Rodrigues Morais, Analistas de Pesquisa Energética, como
representantes dos empregados nos termos do Ofício 04/2023 - DIR, de 23 de agosto de
2023, dos sindicatos SENGE/RJ, SINTERGIA-RJ e SINAERJ, para, sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão de Processo Eleitoral, visando à eleição de representante
dos empregados no Conselho de Administração da EPE.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 50 (cinquenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Determinar à Diretoria de Gestão Corporativa e à Presidência que
tomem as providências necessárias à efetivação desta designação, inclusive quanto a sua
ampla publicidade, bem como para que forneçam todo o apoio necessário à realização do
Processo Eleitoral.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais,
conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, autoriza:
O afastamento do País da servidora Gisele Federicce Francisco , Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social, no período de 13/09/2023 a 21/09/2023,
incluindo trânsito, com ônus. Trata-se de viagem oficial que a servidora irá Acompanhar e
assessorar a Sra. Ministra de Estado durante a agenda oficial em Nova York (USA), na sua
participação em reuniões e palestras sobre o direito à igualdade salarial e remuneratória
entre mulheres e homens, e nas articulações ministeriais no âmbito da Assembleia Geral
da ONU que ocorrerá no período. (Processo SEI nº 21260.202295/2023-61).
APARECIDA GONÇALVES
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais,
conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, autoriza?
O afastamento do País da servidora Ísis Dantas Menezes Zornoff Táboas ,
Assessora do Gabinete do Ministério das Mulheres, no período de 13/09/2023 a
21/09/2023, incluindo trânsito, com ônus. Trata-se de viagem oficial que a servidora irá
fazer o Assessoramento da Ministra de Estado das Mulheres Cida Gonçalves em sua
participação em reuniões e palestras sobre o direito à igualdade salarial e remuneratória
entre mulheres e homens, e nas articulações ministeriais no âmbito da Assembleia Geral
da ONU que ocorrerá no período. (Processo SEI nº 21260.202295/2023-61).
APARECIDA GONÇALVES
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais,
conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, autoriza:
O afastamento do País da servidora Tathiane de Assis Freitas, Chefe de
Cerimonial, no período de 13/09/2023 a 21/09/2023, incluindo trânsito, com ônus. Trata-
se de viagem oficial que a servidora irá Acompanhar e assessorar a Sra. Ministra de Estado
durante a agenda oficial em Nova York (USA), na sua participação em reuniões e palestras
sobre o direito à igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens, e nas
articulações ministeriais no âmbito da Assembleia Geral da ONU que ocorrerá no período.
(Processo SEI nº 21260.202295/2023-61).
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 328, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00369.000074/2023-
71 resolve:
DESIGNAR ANDREWS LUIZ DE ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 329, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
00350.006054/2023-11 resolve:
NOMEAR PAULO HENRIQUE CARVALHO VINHAL, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência
Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Roraima.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO