DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MPI Nº 198, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de
março de 2023 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
Resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR,
Assessor Internacional do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 3.13, para participar,
como assessor da Ministra de Estado, de eventos em Nova York (Assembleia Geral das
Nações Unidas, Climate Week), em Londres (Annabel's for the Amazon e reunião com
fundo POP) e em Genebra (revisão do terceiro relatório periódico do Brasil ao Comitê de
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) e do 54º Período de Sessões do Comitê de
Direitos Humanos), com ônus, no período de 16 de setembro a 01 de Outubro de 2023,
inclusive trânsito (Processos nº 15000.102591/2023-21 e 15000.102428/2023-68).
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI Nº 199, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de
março de 2023 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
esolve:
Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO OTERO VIEIRA
DE OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, CCE 1.15, para
participar, como assessor da Ministra de Estado, de eventos em Nova York (Assembleia
Geral das Nações Unidas, Climate Week) e em Londres (Annabel's for the Amazon e
reunião com fundo POP), com ônus, no período de 16 de setembro a 27 de setembro,
inclusive trânsito (Processo nº 15000.102591/2023-21).
ELOY TERENA
PORTARIA /MPI Nº 261, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 14 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº
15000.101085/2023-14, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP de Nível intermediário ao servidor VILSON
DA SILVA SANTOS JUNIOR, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2171436, em
exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação da Coordenação Geral de Gestão e
Administração do Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 272, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, demais informações que constam
do Processo nº 08620.011532/2023-81, resolve:
Art.
1º Dispensar,
a pedido,
ESTELLA
LIBARDI DE
SOUZA, da
função
comissionada executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE
1.13, a partir de 4 de setembro de 2023.
ELOY TERENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 188, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 54,
onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 188 DE 30 DE AGOSTO DE 2023",
leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 271, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 267, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 73,
onde se lê: "Nomear DIANA SALES FERREIRA, CPF nº ***.397.743-**, Chefe de
Divisão de Gestão Ambiental e Territorial 1",
leia-se: "Nomear DIANA SALES FERREIRA, CPF nº ***.397.743-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Gestão Ambiental e Territorial 1".
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 940, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar IVANISE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 1821977, para exercer
o encargo de substituta do Ouvidor, código CCE 1.13, da Ouvidoria desta Fundação, no
período de 12 a 21 de setembro de 2023, em virtude de vacância do titular e afastamento
regulamentar da substituta eventual.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 775, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado
com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria MPI n° 73, de 09 de março
de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MAIAL PAIAKAN KAIAPÓ,
Assessora da Presidência, código CCE 2.13, para participar do Darwin Climax Reisist,
compondo comitiva do Cacique Raoni, a ser realizado na França, Europa, com ônus
limitado, no período de 12 a 17 de setembro de 2023, incluindo trânsito.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 776, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com
o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria MPI n° 73, de 09 de março de 2023,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MAIAL PAIAKAN KAIAPÓ, Assessora
da Presidência, código CCE 2.13, para participar da Ação Global em Defesa da Amazônia,
compondo comitiva do Cacique Raoni, a ser realizada em Nova York, nos Estados Unidos,
com ônus limitado, no período de 18 a 21 de setembro de 2023, incluindo trânsito.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 130, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.212652/2023-15
e
19955.104317/2023-68, resolve:
Designar
CLAUDIONOR JORGE
PULZ, matrícula
nº
1.450.652, CPF
nº
016.XXX.XXX-96, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Limeira, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 133, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.269790/2023-76
e
19955.104321/2023-26, resolve:
Dispensar, a pedido, FILIPE SERGIO MOREIRA, matrícula nº 1.564.248, CPF nº
087.XXX.XXX-05, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 134, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.269790/2023-76
e
19955.104321/2023-26, resolve:
Designar ENIO TAKASHI TAKAHASHI, matrícula
nº 1.636.808, CPF nº
031.XXX.XXX-99, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 135, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.306144/2023-05
e
19955.104330/2023-17, resolve:
Designar SILVANA SANDI GIACOMIN ROCHA, matrícula nº 1.962.232, CPF nº
021.XXX.XXX-54, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 136, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.290871/2023-35
e
19955.104332/2023-14, resolve:
Designar RENATO NOGUEIRA DINIZ, matrícula nº 3.000.616, CPF nº 003.XXX.XXX-
60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à
Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência
Regional Norte/Centro Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 138, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista
os Processos nº 35014.273242/2023-41
e 19955.104289/2023-89,
resolve:
Designar RONEYMAR ALVES GOMES, matrícula nº 3.169.913, CPF nº
075.XXX.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo
de Chefe
da
Assessoria de
Comunicação Social,
código
CCE 1.09,
da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 139, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.245129/2023-75
e
19955.104166/2023-48, resolve:
Designar THIAGO LUIZ DOS SANTOS,
matrícula nº 1.638.632, CPF nº
315.XXX.XXX-93, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA