DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091200059
59
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 145, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.292350/2023-12
e
14021.180322/2023-94, resolve:
Designar ÁQUILA DA CRUZ SOUZA, matrícula nº 2.019.333, CPF nº 033.XXX.XXX-65,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Itabuna
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 146, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.290451/2023- 59 e
14021.180321/2023-40, resolve:
Designar WILMAR DELFINO GOMES, matrícula nº 1.139.217, CPF nº 016.XXX.XXX-32,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Rio
Verde de Mato Grosso, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 147, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
00695.001588/2023-42
e
14021.180305/2023-57, resolve:
Dispensar, a contar de 25 de agosto de 2023, PEDRO DE ALCANTARA SOUZA
LACERDA, matrícula nº 0.949.901, CPF nº 292.XXX.XXX-15, da Função Comissionada
Executiva de Procurador Seccional em Salvador, código FCE 1.05, da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 151, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.253015/2023-47
e
14021.180337/2023-52, resolve:
Designar LUCI TELMA SANTOS MORAIS DA SILVA, matrícula nº 1.377.961, CPF nº
290.XXX.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 152, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.315161/2023-25
e
14021.180339/2023-41, resolve:
Designar THIAGO JOAO DE MOURA SOUZA, matrícula nº 2.991.926, CPF nº
001.XXX.XXX-33, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 144, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.307866/2023-79
e
14021.180323/2023-39, resolve:
Designar LAYZI ALEXANDRA STALLMACH, matrícula nº 1.376.101, CPF nº
927.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 153, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.231656/2023-01
e
14021.180334/2023-19, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE CARLOTA DA SILVA, matrícula nº 0.897.772, CPF nº
096.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Concórdia do Pará, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 2.871, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, Seção 2, página 49,
onde se lê: "... do Instituto Nacional do Seguro Social",
leia-se: "... do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 769, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à JOSÉ MIGUEL CARLOS BENTO DA SILVA, na
condição de filho menor de 21 anos do ex-servidor aposentado JOÃO ADENILSON BENTO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0923778, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido
em 16/07/2023, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/07/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY
PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores (MRE), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto
como Unidade Gestora 240269, no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (SIAFI), resolve:
Designar FERNANDO HUGO TAVARES DE CASTRO, oficial de chancelaria do
quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 101.685.671-72, como
gestor orçamentário e financeiro, interino, no período de 21/9/2023 a 6/10/2023.
JORGE GERALDO KADRI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.347, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JONATHAN DE ASSIS PAZ BRAGA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1962476, para exercer a função
de assistente da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.345, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MATEUS FERNANDEZ XAVIER, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1559481, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Servidor, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.346, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar RAPHAEL AZEVEDO FRANÇA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088996, da função de assistente
da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.343, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária a EDSON DOS SANTOS ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 6457874, matrícula SIAPECAD nº 676071, ocupante do cargo de
assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 20 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de
novembro de 2019, § 2º, inciso I.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 4 de setembro de 2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
SUBSECRETARIA-GERAL DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E DE
ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora NÚBIA GOMES DE
SOUZA BOAFO, para exercer a função de cônsul honorário em Cardiff, Reino Unido da
Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES