DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
XI - representantes do Ministério da Saúde: Luciene de Aguiar Dias, titular, e
Anne Caroline Luz Grudtner da Silva, suplente;
XII - representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República: Marcelo
Fragoso, titular, e Graciela Risso, suplente; e
XIII - representantes da sociedade civil:
a) da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas
Rurais - Contar;
1. Gabriel Bezerra Santos, titular, e Carlos Eduardo Chaves Silva, suplente; e
2. Maria Samara de Souza, titular, e Edinesia Alves Pereira, suplente;
b) da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - Conaeti: Roberto
Padilha Guimarães, titular, e Ana Carla Costa Rocha, suplente;
c) da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - Conatrae: Xavier
Jean Marie Plassat, titular, e Patrícia Pereira de Sant'Anna, suplente;
d) da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISST
do Conselho Nacional de Saúde - CNS: Madalena Margarida da Silva Teixeira, titular, e
Jacildo de Siqueira Pinho, suplente;
e) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - Condraf: Maria
Samara de Souza, titular, e Jacilene Pereira de Oliveira, suplente; e
f) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA: Luiz Fabiano de
Oliveira Rosa, titular, e Welber Pereira Santos, suplente.
Art. 2º Revoga-se a Portaria MTE nº 3.318, de 30 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 168, seção 2, página 94, de 1º de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
e as demais informações que constam
do Processo nº
10263.102646/2023-98, resolve
Nº 3.357 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe
"C", Padrão III, ocupado pela servidora ELISANIR GOMES DA SILVA CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 1702337, por motivo de posse em outro cargo incalculável.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
contar de 14 de agosto de 2023.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.087, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.200314/2023-24, resolve:
Designar FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DANTAS, matrícula nº 1606452, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Soluções Digitais de Trabalho, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.088, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13041.106408/2023-54, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de maio de 2023, MARCELO BELLO FRANCO,
matrícula nº 1301060, da função de Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03,
da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.089, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13175.101432/2023-81, resolve:
Dispensar MARIA INEZ SILVA SANTOS, matrícula nº 0045469, do encargo de
substituta eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de
Administração da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.090, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13175.101432/2023-81, resolve:
Dispensar LUIZA RIBEIRO LIMA SÁ, matrícula nº 1670021, do encargo de
substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio a Ouvidoria, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.091, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13175.101432/2023-81, resolve:
Designar ERIVALDO TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 0257505, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da
Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.092, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13175.101432/2023-81, resolve:
Designar ANDRÉ LUIS XAVIER DE ARAÚJO, matrícula nº 1899811, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio a Ouvidoria, código FCE 1.02,
da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.093, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13175.101432/2023-81, resolve:
Designar SÉRGIO PAULO FARO DE SANTANA, matrícula nº 1101893, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE
1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.095, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 19958.200196/2023-54, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2023, GISELLE MARA
LACERDA DE ANDRADE, matrícula nº 1698730, da função de Chefe da Divisão de Projetos
e Manutenção de Soluções Digitais de Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de
Soluções Digitais de Trabalho da Coordenação-Geral de Soluções Digitais, da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.096, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 19958.200196/2023-54, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2023, GISELLE MARA
LACERDA DE ANDRADE, matrícula nº 1698730, do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Soluções Digitais de Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.097, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 13622.102021/2023-98, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, JADSON PAIVA DOS SANTOS,
matrícula nº 1703054, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Políticas de
Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.098, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 13622.102021/2023-98, resolve:
Designar TALITA REIS ALBUQUERQUE, matrícula nº 1161306, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.099, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 13622.102021/2023-98, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, JADSON PAIVA DOS SANTOS,
matrícula nº 1703054, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da
Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.100, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 13622.102021/2023-98, resolve:
Designar TALITA REIS ALBUQUERQUE, matrícula nº 1161306, para exercer a
função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho
da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.101, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 13622.102021/2023-98, resolve:
Designar JADSON PAIVA DOS SANTOS, matrícula nº 1703054, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção
de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.102, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 13622.102021/2023-98, resolve:
Designar JADSON PAIVA DOS SANTOS, matrícula nº 1703054, para exercer a
função de Chefe do Setor de Apoio à Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de
Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.103, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 13622.102021/2023-98, resolve:
Designar TALITA REIS ALBUQUERQUE, matrícula nº 1161306, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio à Políticas Públicas, código FCE
1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em
Roraima, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA