DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PR/RS Nº 841, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Exonerar o servidor PEDRO HENRIQUE STAUDT SILVA, matrícula 32319, do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV - código CC4, do GABPR3-PMCS, Gabinete
da Procuradora da República Paula Martins Costa Schirmer, da Procuradoria da República
no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear LUCCA ZANG PIRES, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV - código CC4, do GABPR3-PMCS, Gabinete da
Procuradora da República Paula Martins Costa Schirmer, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PR/RJ nº 917, de 6 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 173,
de 11/09/2023, Seção 2, página 53:
Onde se lê:
"Art. 1º Dispensar ANGELA RODRIGUES SANCHEZ, matrícula 6282, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-
2, do GABPRM3-LLFC, da Procuradoria da República no Município de Niterói.
Art. 2º Designar ANGELA RODRIGUES SANCHEZ, matrícula 6282, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do GABPRM5-PCCB, da Procuradoria da República no Município de Niterói".
Leia-se:
"Art. 1º Dispensar, a partir de 25/09/2023, ANGELA RODRIGUES SANCHEZ,
matrícula 6282, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM3-LLFC, da Procuradoria da República no
Município de Niterói.
Art. 2º Designar, a partir de 25/09/2023, ANGELA RODRIGUES SANCHEZ, matrícula 6282,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM5-PCCB, da Procuradoria da República no Município de Niterói".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 167, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PRM-JPR-RO-00007028/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO PURPER RIBEIRO, matrícula 28641, Técnico
do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 1° Ofício da Procuradoria da
República no Município de Ji-Paraná.
DANIELA LOPES DE FARIA
PORTARIA PR-RO Nº 169, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00030423/2023,
resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor LEANDRO BORBA, matrícula 29681, Analista do
MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão, código CC-
03, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º - Designar o servidor ANDESSON DE MELO BRAGA, matrícula 25913, Técnico
do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão, código
CC-03, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 490, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora LETICIA PEREIRA MALINVERNI APPEL, matrícula nº 8808,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Nazareno Jorgealem Wolff, da Procuradoria da República no Município de Lages.
DANIEL RICKEN
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 202/PGJM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75,
de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora de Justiça Militar ADRIANA SANTOS, lotada na
Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS, para, nos termos do art. 397, § 1º,
primeira parte, do CPPM, oferecer denúncia em desfavor do S2 SNE ADRIEL CANO
DAUZACKER MARTINS, em razão do fato que lhe é imputado nos autos do Auto de Prisão
em Flagrante 7000041-70.2023.7.09.0009(MPVirtual-PA 101.2023.000019), em curso na
Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, sem prejuízo de diligências complementares
indispensáveis para a formação da opinio delicti.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 203/PGJM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75,
de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar ANDRÉ LUIZ DE SÁ SANTOS,
lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, para, nos termos do art. 397, §
1º, primeira parte, do CPPM, oferecer denúncia em desfavor dos Cabos do Exército DIEGO
FEDEROVICZ e MATHEUS AUGUSTO LESZAK, em razão do fato que lhes é imputado nos
autos do IPM 7000225-83.2022.7.05.0005 (PA 101.2023.000017), em curso na Auditoria da
5ª Circunscrição Judiciária Militar, sem prejuízo da realização de outras diligências que o
órgão ministerial designado entender necessárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 204/PGJM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75,
de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar RENATO BRASILEIRO DE LIMA, lotado
na 2ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, para, nos termos do art. 397, § 1º,
primeira parte, do CPPM, oferecer denúncia em desfavor de DANILO NEVES GUI, em razão do
fato que lhe é imputado nos autos do IPM7000065-51.2022.7.02.0002 (PA 101.2023.000022),
em curso na 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, sem prejuízo da prévia
realização de diligências entendidas indispensáveis para a consecução de tal mister.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 205/PGJM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75,
de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO,
lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, para, nos termos do art. 397, § 1º,
primeira parte, do CPPM, oferecer denúncia em desfavor do 2° Sgt R1 JEFERSON VITAL
CARPINA, em razão do fato que lhe é imputado nos autos do IPM 7000008-
43.2023.7.07.0007 (PA 101.2023.000029), em curso na Auditoria da 7ª Circunscrição
Judiciária Militar, sem prejuízo da realização de outras diligências que o órgão ministerial
designado entender necessárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.498, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 2, de 30 de setembro de 2022, e o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005344/2023-48, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 04/09/2023, o servidor PEDRO CORREA
CASTELLO, matrícula 6002847-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão
Pública, da função de confiança de Gerente Regional do Programa de Saúde e Assistência
Social - PLAN-ASSISTE, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
Art. 2º Exonerar, a contar de 04/09/2023, o servidor SÉRGIO FORMENTON
JÚNIOR,
matrícula
6003712-1,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Gerente Regional do Programa de Saúde e
Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região.
Art. 3º Dispensar, a contar de 04/09/2023, o servidor FABIO HONORATO DE
PAULA,
matrícula
6006612-1,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, da função de confiança de Gerente Regional do Programa de Saúde
e Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da
3ª Região.
Art. 4º Exonerar, a contar de 04/09/2023, a servidora NEUSA MARIA SILVEIRA
LEHUGEUR, matrícula 6001828-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Saúde, do
cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência à Saúde, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.
Art. 5º Dispensar, a contar de 1º/9/2023, a servidora AYSLANE VILLARE LEITE
COSTA SOARES,
matrícula 6007522-8,
ocupante do
cargo efetivo
de Técnico
do
MPU/Administração, da função de confiança de Gerente Regional do Programa de Saúde
e Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
5ª Região.
Art. 6º Dispensar, a contar de 14/08/2023, o servidor LUAN PEDRO MOURA
RAMOS,
matrícula
6005970-2,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, da função de confiança de Gerente Regional do Programa de Saúde
e Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
8ª Região.
Art. 7º Dispensar, a contar de 04/09/2023, o servidor RAPHAEL ROLLIN
OLIVEIRA,
matrícula
6005699-1,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, da função de confiança de Gerente Regional do Programa de Saúde
e Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
12ª Região.
Art. 8º Dispensar, a contar de 14/08/2023, o servidor DANIEL DOS SANTOS
NÓBREGA,
matrícula
6005209-0,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, da função de confiança de Gerente Regional do Programa de Saúde
e Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da
13ª Região.
Art. 9º Dispensar, a contar de 14/08/2023, o servidor JOSÉ VENANCIO DA
SILVA, matrícula 6000390-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
da função de confiança de Gerente Regional do Programa de Saúde e Assistência Social -
PLAN-ASSISTE, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
Art. 10 Exonerar, a contar de 04/09/2023, a servidora SIMARA MIRANDA
BRITO,
matrícula
6006481-1,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Gerente Regional do Programa de Saúde e
Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região.
Art. 11 Dispensar, a contar de 14/08/2023, a servidora RUBENILCE EVERTON
DINIZ, matrícula 6000958-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
da função de confiança de Gerente Regional do Programa de Saúde e Assistência Social -
PLAN-ASSISTE, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região.
Art. 12 Exonerar, a contar de 04/09/2023, a servidora EDIENIA LIPPAUS
MANGA,
matrícula
6001553-5,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Gerente Regional do Programa de Saúde e
Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da
17ª Região.
Art. 13 Dispensar, a contar de 14/08/2023, o servidor JORGE DANIEL BRAGA
NETTO
COSTA, matrícula
6005857-9,
ocupante do
cargo
efetivo
de Técnico
do
MPU/Administração, da função de confiança de Gerente Regional do Programa de Saúde
e Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da
19ª Região.
Art. 14 Dispensar, a contar de 14/08/2023, o servidor GILDO VICENTE DO
NASCIMENTO, matrícula 6005617-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, da função de confiança de Gerente Regional do Programa de Saúde
e Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da
20ª Região.
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