DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 433, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Informação nº 3408/2023/SGP,
PGR-00257434/2023, resolve:
1. Dispensar MARLENE MARIA LIMA DE MIRANDA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9969, da função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.
2. Dispensar CRISTINE BARBOSA MAIA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administrativo, matrícula nº 3510, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-
2, da Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão do Ministério Público Federal.
3. Designar MARLENE MARIA LIMA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 9969, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Multidisciplinar da Procuradoria Federal dos Direitos
do Cidadão do Ministério Público Federal.
4. Designar CRISTINE BARBOSA MAIA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administrativo, matrícula nº 3510, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, da Assessoria Multidisciplinar da Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 434, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.18.000.001768/2023-13, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de
30 de agosto de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira
de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MAYRA BORGES RIBEIRO DO
PRADO, matrícula nº 21535, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 435, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00319850/2023,
resolve:
1. Dispensar LUIZ RICARDO MUNIZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 27350, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Multidisciplinar
da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.
2.
Designar LUIZ
RICARDO MUNIZ,
ocupante
do cargo
de Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 27350, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Julieta Elizabeth Fajardo
Cavalcanti de Albuquerque, em vaga decorrente da dispensa de Bruno Cruz Pinheiro, matrícula
nº 14676, ocorrida em 7 de setembro de 2023, publicada no DOU de 8 de setembro de 2023.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 436, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00326570/2023, resolve:
1. Designar LUIZ ANTONIO DA SILVA, cedido ao Ministério Público Federal pelo Ministério
da Educação, matrícula nº 7264, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão
de Rádio, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
2. Designar LUIZ ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 7264, cedido ao Ministério
Público Federal pelo Ministério da Educação, para substituir, no período de 6  a 12  de
setembro de 2023, a Chefe da Divisão de Rádio, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria Geral da República, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 514, 1º DE SEMTEMBRO DE 2023
.O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Dispensar, a contar de 16 de setembro de 2023, REINALDO PEIXOTO DA SILVA
JUNIOR, matrícula 10956, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função
de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da Régis Richael Primo
da Silva, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
Designar, a contar de 16 de setembro de 2023, ROSE ANNE SILVA RIBEIRO,
matrícula 12980, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da Régis Richael Primo da
Silva, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 303, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU -
Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora Ariadne Ramos Araujo, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 24822, da função de Assistente Nível II (FC-2) do Grupo de
Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Procuradoria da República em Mato
Grosso.
Art. 2º. Nomear a servidora Ariadne Ramos Araujo, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 24822, no cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível
IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 12º Ofício da Procuradoria da República
em Mato Grosso.
Art.3º. Apostilar a nomeação de Fernando Flores Fanaia, Bacharel em Direito,
matrícula nº 30231, contratado, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de
Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 12º Ofício da Procuradoria da
República em Mato Grosso, realizada originalmente pela Portaria PR/MT nº 7, de 15 de
janeiro de 2019, publicada no DOU-2 de 17 de janeiro de 2019, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de
Procurador da República, do 13º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
RICARDO PAEL ARDENGHI
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 214, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor SAVIO COSME VASCONCELOS BARROS, Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 18420, da Função de confiança de
Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte, FC 02, da Procuradoria da República
no Estado do Pará.
2. 
Designar
o 
servidor 
VOLNEI
MARTINS 
FIGUEIREDO,
Técnico 
do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 23810, para exercer a Função de
Confiança de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte, FC 02, da Procuradoria
da República no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 807, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar, a contar de 21/08/2023, por motivo de remoção, a servidora
DANIELA NARDINI POLETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 25379, da função de
confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-RRHG - Gabinete do Procurador da
República Raphael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da República no Município de
Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor KANIDYAN ALOVISI, Analista do MPU/Direito, matrícula
31240, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-
RRHG - Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen, da
Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 833, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear a servidora LEILA MELINA PIVA GULART, Analista do MPU/Direito,
matrícula 28219, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-PMCJ, do Gabinete do Procurador da República
Pedro Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 834, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar a servidora MARISTANE MATZENBACKER, Analista do MPU/Direito,
matrícula 9676, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, G A B P R M 2 - OV ,
do Gabinete do Procurador da República Osmar Veronese, da Procuradoria da República no
Município de Santo Ângelo.
2. Designar o servidor DANIEL MAFRA FREIBERGER, Analista do MPU/Direito,
matrícula 27504, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-
OV, do Gabinete do Procurador da República Osmar Veronese, da Procuradoria da
República no Município de Santo Ângelo.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 835, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear a servidora DANIELA POLONI MEOTTI, Analista do MPU/Direito,
matrícula 14648, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-SCN, do Gabinete da Procuradora da República
Sonia Cristina Niche, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 836, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear o servidor PAULO SÉRGIO RUVIARO DE MATTOS, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 21649, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-TAAD, do Gabinete da
Procuradora da República Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, da Procuradoria da
República no Município de Santa Maria.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 837, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear o servidor DOUGLAS PINTO NUNES, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 19756, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR2-MRSG, do Gabinete do Procurador da República Márcio
Rogério da Silva Garcia, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER