DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 15 Dispensar, a contar de 1º/9/2023, o servidor ANTÔNIO RAPHAEL LIMA
IANICELI, 
matrícula 
6008726-9, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, da função de confiança de Gerente Regional do Programa de Saúde
e Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
22ª Região.
Art. 16 Dispensar, a contar de 14/08/2023, o servidor MARCOS EDUARDO DA
SILVEIRA, 
matrícula 
6001554-3, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, da função de confiança de Gerente Regional do Programa de Saúde
e Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
23ª Região.
Art. 17 Dispensar, a contar de 14/08/2023, a servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINS
DE LIMA, matrícula 6008977-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
da função de confiança de Gerente Regional do Programa de Saúde e Assistência Social -
PLAN-ASSISTE, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.
Art. 18 Dispensar, a contar de 04/09/2023, a servidora PATRÍCIA CARLA RODRIG U ES
LAMUNIER, matrícula 6005761, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da
função de confiança de Assistente Nível II da Gerência Regional do Programa de Saúde e Assistência
Social - PLAN-ASSISTE, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.499, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 2, de 30 de setembro de 2022, e o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005344/2023-48, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 04/09/2023, a servidora PATRICIA CARLA
RODRIGUES LAMUNIER, matrícula 6005761-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional do Programa
de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região
Art. 2º Dispensar, a contar de 04/09/2023, a servidora ROSEMARY KEIKO
SHIROMA, matrícula 6002062-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia
da Informação e Comunicação, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional do
Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região
Art. 3º Dispensar, a contar de 04/09/2023, o servidor JULIO CESAR COLNAGO,
matrícula 6006170-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Programa de Saúde e Assistência
Social - PLAN-ASSISTE, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 1.549, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres para
substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis no
período de 11.09.2023 a 20.09.2023, em razão de férias da titular.
Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto
para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis no
período de 21.09.2023 a 01.10.2023, em razão de férias da titular.
Art.3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres para
substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis no
período de 02.10.2023 a 10.10.2023, em razão de férias da titular.
Art.4º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques
de Lima para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral do Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo no
período de 15.09.2023 a 23.09.2023, em razão de férias da titular.
Art.5º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão
Araújo Pinto para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral do Procuradoria Geral
do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo
no período de 26.09.2023 a 05.10.2023, em razão de férias da titular.
Art.6º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro
Brasiliano para substituir, com acumulação, no 31º Ofício Geral do Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e
Almeida Nobre no período de 18.09.2023 a 27.09.2023, em razão de férias da titular.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
Subprocuradora-Geral do Trabalho
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 226, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
1ª Turma - Sessão Virtual:
13/09, das 08:30 às 08:30 horas do dia 18/09/2023
1ª Turma - Sessão Presencial:
12/09, com início às 08h30 e término às 17h
13/09, com início às 08h30 e término às 17h
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
2ª Turma - Sessão Presencial:
12/09, com início às 08h30 e término às 12h
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
2ª Turma - Sessão Presencial:
12/09, com início às 13h30 e término às 17h
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
2ª Turma - Sessão Presencial:
13/09, com início às 08h30 e término às 12h
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS
2ª Turma - Sessão Presencial:
13/09, com início às 13h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 196, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA
20.02.1500.0001530/2023-31, resolve:
I - Designar a servidora TADIA APARECIDA MARUM STRONTIKA, matrícula nº
6006896-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de 2ª
substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e
impedimentos da titular e de sua substituta.
EDUARDO LUÍS AMGARTEN
PORTARIA Nº 208, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA
20.02.1500.0001484/2023-12, resolve:
I - Designar, no período de 25.9.2023 a 11.10.2023, o servidor ANDRE
MENDONÇA GEBARA, matrícula nº 6006645-8, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código
CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.
EDUARDO LUÍS AMGARTEN
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 164, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
PGEA 20.02.2000.0000003/2023-04.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo
Conjunto: 57/2023 de 05/09/2023 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª
Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das
Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de OUTUBRO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-
20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e
respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ªTurma:
-03/10/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
04/10/2023 (quarta-feira) às 9h;
2ªTurma:
- 02/10/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 03/10/2023 (terça-feira) às 9h;
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
1ªTurma:
-10/10/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
11/10/2023 (quarta-feira) às 9h; (em substituição ao 2º Oficio geral da PRT20)
-24/10/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
25/10/2023 (quarta-feira) às 9h (em substituição ao 2º Oficio geral da PRT20).
-31/10/2023 (terça-feira) às 9h (virtual) às 9h;
2ªTurma:
09/10/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 10/10/2023 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 2º Oficio geral da PRT20
-23/10/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 24/10/2023 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 2º Oficio geral da PRT20)
-30/10/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 31/10/2023 (terça-feira) às 9h
Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Pleno:
-20/10/2023 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
23/10/2023 (segunda-feira) às 9h;
Sessão Administrativa
-23/10/2023 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 132, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a
Portaria-Segedam nº 3/2023, e tendo em vista as informações constantes do processo nº
032.455/2023-2, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia a ADAUCTO ALMEIRÃO MORAES FILHO, por motivo
de falecimento da servidora aposentada MARIA DO SOCORRO SILVA CASTRO, matrícula nº
1454-0, ocorrido em 22/8/2023, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019; art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991; art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6",
da Lei nº 8112/1990 e Portaria-ME 424/2020.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 138, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere a Portaria-Segedam nº 3/2023, e tendo em vista as informações constantes do
processo nº 032.994/2023-0, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia a NEVES ALVES MARTINS CASTANHEIRA, por
motivo de falecimento do servidor aposentado FRANCISCO MARTINS CASTANHEIRA ,
matrícula nº 468-5, ocorrido em 20/08/2023, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6,
da Lei 8.213/1991, e art. 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424/2020.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE