DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 20, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de afastamento
de servidor, em razão de
participação em curso de formação, tratado nos autos do PROAD nº 3837/2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 5818/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3545, da função comissionada de
Assistente de Movimentações, FC-4, (código SIGEP nº 361), do quadro de lotação da
Divisão de Provimentos e Movimentações;
II - Este Ato deverá surtir efeitos a contar de 02 de agosto de 2023.
LIA MARTINS COSTA E SILVA CRUZ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 253, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar CRISTIANE BUDEL
WALDRAFF, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador,
código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria de Atualização de Normativos, a partir da data da
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente Especializado (c-10816),
código TRT 9ª FC-5, da Presidência (DES ADG 758/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 48, DE 29 DE AGOSTO DE 2023(*)
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 8ª Sessão
Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 29 de agosto de 2023, às 14h15, na Sala
de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, presentes os Desembargadores RIBAMAR LIMA JÚNIOR -
Vice-Presidente
e Corregedor
Regional,
FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO,
ANDRÉ
R. P.
V.
DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES,
BRASILINO SANTOS RAMOS, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO e JOÃO LUIS ROCHA
SAMPAIO; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES; ausentes os Desembargadores JOÃO
AMÍLCAR PAVAN e RICARDO ALENCAR MACHADO, justificadamente, ELAINE MACHADO
VASCONCELOS, em licença médica, e JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, em período de
férias,
DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0006512-
51.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 48/2023 - (2321):
PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Exma. Sra. Juíza SOLYAMAR DAYSE
NEIVA SOARES à Titularidade da MM. Vara do Trabalho de Guaraí-TO, vaga em virtude da
remoção do Exmo. Sr. Juiz Mauro Santos de Oliveira Góes para a MM. 2ª Vara do Trabalho
de Taguatinga-DF.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
(*)Republicada por ter saído no DOU de 8/9/2023, Seção 2, página 69, com incorreção no
original)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.169, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os itens IV, XVI e XVIII da Portaria GP nº 1141, de 1º de
setembro de 2023, publicada no DEJT e DOU de 4/9/2023, que NOMEOU os(as)
candidatos(as) GLAUCIA FERREIRA RIBEIRO, TAINA DA CUNHA LUZ e JEZIEL ARANTES
FRANCA;
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0329/2023,
subscrita pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da
Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 292 do Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos autos em 5/9/2023, doc.
299, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) GLAUCIA FERREIRA
RIBEIRO, aprovado(a) em 57º lugar da listagem GERAL, nomeado(a) pela Portaria GP nº
1141, de 01 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 0029/88, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária, do(a)
servidor(a) MARIO AUGUSTO MAIA
DE QUEIROZ.
Encaminhou o Pedido de Reposicionamento para Final da Lista, declarando renúncia, em
caráter definitivo, a sua classificação original (ID 289).
II - NOMEAR o(a) candidato(a) ARLETE DE SOUSA MEDEIROS JARDIM, aprovado
(a) em 66º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 0029/88, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) MARIO AUGUSTO MAIA DE QUEIROZ, conforme
Portaria GP 0317, 20/04/2022, publicada no DeJT de 26/04/2022.
III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) TAINA DA CUNHA LUZ,
aprovado(a) em 62º lugar da listagem GERAL, nomeado(a) pela Portaria GP nº 1141, de 01
de setembro de 2023, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
Especialidade, criado pela RA 029/88, vago em decorrência da aposentadoria voluntária
do(a) servidor(a) SILVANA MARIA MUNIZ ANDRE. Encaminhou o Termo de Desistência de
caráter irrevogável e irretratável, informando que não tem interesse em exercer o cargo
para o qual foi nomeado(a) (ID 290).
IV - NOMEAR o(a) candidato(a) ANDERSON CLEITON DOS SANTOS SCHMIDT,
aprovado(a) em 67º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 029/88, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária do(a) servidor(a) SILVANA MARIA MUNIZ ANDRE, conforme
Portaria GP nº 457, de 27-04-2023, publicada no DeJT em 02-05-2023. Proad 7111-
2022.
V - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) JEZIEL ARANTES
FRANCA, aprovado(a) em 63º lugar da listagem GERAL, nomeado(a) pela Portaria GP nº
1141, de 01 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA nº 08/87, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária do servidor AMADEU HERMES SANTOS DA CRUZ. Encaminhou o
Termo de Desistência de caráter irrevogável e irretratável, informando que não tem
interesse em exercer o cargo para o qual foi nomeado(a) (ID 291).
VI - NOMEAR o(a) candidato(a) LUCANOS LUIS FERREIRA, aprovado(a) em 68º
lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem Especialidade, criado pela RA nº 08/87, vago em decorrência da aposentadoria
voluntária do servidor AMADEU HERMES SANTOS DA CRUZ, conforme Portaria GP nº 171,
de 04-03-2022, publicada no DeJT em 04-03-2022. Proad 6622-2021. O cargo de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial foi transformado no
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, por meio da RA
104/2023, de 17 de agosto de 2023, publicada no DeJT em 29 de agosto de 2023. Proad
4448/23.
VII - DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar
posse à (aos) servidores(as) nomeados(as).
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.170, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o item XIII da Portaria GP nº 1141, de 1º de setembro de 2023,
publicada no DEJT e DOU de 4/9/2023, que NOMEOU o candidato ENIO DOS SANTOS CRUZ;
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0410/2023,
subscrita pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da
Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 297 do Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos autos em 5/9/2023,
doc. 299, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) ENIO DOS SANTOS
CRUZ, aprovado(a) em 7º lugar da listagem GERAL, nomeado(a) pela Portaria GP nº
1141, de 01 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 10770
/2003, vago em decorrência de readaptação do(a) servidor(a) RAUL PIMENTA
NOGUEIRA. Encaminhou o Termo de Desistência de caráter irrevogável e irretratável,
informando que não tem interesse em exercer o cargo para o qual foi nomeado(a) (ID
294).
II - NOMEAR o(a) candidato(a) DANIEL JUNIOR FINGER, aprovado(a) em 8º
lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 10770/2003, vago em
razão de readaptação do(a) servidor(a) RAUL PIMENTA NOGUEIRA, conforme Portaria GP
n. 0987, de 01 de Agosto de 2023, publicada no DeJT em 04/08/2023. Portaria de
Readaptação 1137, de 01 de setembro de 2023. Proad 6202/2022.
III - DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar
posse ao servidor nomeado.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.171, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO/SEC/PRECAT/094/2023 (doc. 1
do Proad n. 5093/2023), subscrito pelo Juiz Auxiliar de Precatórios;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0326/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 14
dos autos), subscrita pelo Chefe da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de
Pessoas;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 15 do referido proad,
resolve:
DESIGNAR a servidora LIVIA DE OLIVEIRA LIMA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Precatórios, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente 4 - FC 4, da Secretaria de Precatórios, com efeitos a partir da data da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.172, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO/SEC/PRECAT/094/2023 (doc. 1
do Proad n. 5093/2023), subscrito pelo Juiz Auxiliar de Precatórios;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0326/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 14
dos autos), subscrita pelo Chefe da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de
Pessoas;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 15 do referido proad,
resolve:
DESIGNAR o servidor FELIPE ASSIS
DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Secretaria de Precatórios, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente 4 - FC 4, do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV da Secretaria de
Precatórios, com efeitos a partir da data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 219, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta do Processo PROAD n.º 25060/2023, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A,
padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes
candidatos e candidatas:
JONAS BENJAMIM ANDRADE PEREIRA DA SILVA em vaga decorrente da
aposentadoria de Darlene Helvecia Aparecida Maragno Rodrigues;
BRUNO DAS CHAGAS PEREIRA em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Renan Martins Lopes Belutto;
AMANDA DA FONSECA CARVALHO em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Gustavo Ghirello Brocchi;
LAIZE BEZERRA DE AZEVEDO em vaga decorrente da aposentadoria de Izilda
Rodrigues de Almeida Sanchez;
IGOR MATEUS DA SILVA em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Lucia Scortecci Hilst Ribeiro;
GABRIELE
CAROLINE
REZENDE
PEREIRA
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Evaldo Regio Goncalves;
MARCELO CARDOSO em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto
Schima;
VERENA LISE DE MELO GATTO em vaga decorrente da aposentadoria de
Elenei Grigolon Escudero;
RODRIGO ZIPPERT SAITO em vaga decorrente da aposentadoria de Suzete
Aparecida Braz do Carmo de Marchi.
SAMUEL HUGO LIMA
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