DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5.9.5 ________. Física 2. Ondas, óptica e termodinâmica. 2. ed. São Paulo: Editora
Ática, 2009.
5.9.6 ________. Física 3. Eletromagnetismo e física moderna. 2. ed. São Paulo:
Editora Ática. 2009.
5.9.7 PIETROCOLA, Maurício; POGIBIN, Alexandre; ANDRADE, Renata de; ROMER O,
Talita Raquel. Física em contextos. Vol. 3. 1 ed. São Paulo: FTD, 2010.
ANEXO F
Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico em grau de recurso
AO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO EA CFS 2/2024
Eu 
_______________________________________________________________,
candidato ao EA CFS 2/2024, residente à _________________________________, Bairro
________________________, Cidade _________________________ Estado ______, CEP
__________________, 
Telefone 
(___)____________________,
nascido(a) 
em
___/___/_______, inscrição nº __________________________, tendo realizado o Teste de
Avaliação de
Condicionamento Físico (TACF)
em ___/___/________, na
cidade de
________________________, e tendo sido considerado "NÃO APTO", vem solicitar novo teste,
em grau de recurso, conforme disposto nas Instruções Específicas do Exame.
É a primeira vez que requer.
Nestes termos, pede deferimento.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do candidato
....................................................cortar aqui............................................................
RECIBO DO CANDIDATO
Recebi em _____/_____/_____, às _____:_____ horas, o requerimento referente
ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), em Grau de Recurso, do candidato
______________________________________________________________.
_____________________________________________________________
Assinatura e carimbo
Presidente/Secretário da Comissão Fiscalizadora
ANEXO G
Modelo de Autorização para Candidato Menor de Idade
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
AUTORIZAÇÃO PARA CANDIDATO MENOR DE IDADE
Eu,
___________________________________________________________________, 
portador
do CPF nº _____________________________________, responsável legal pelo menor
____________________________________________________________________, 
nascido
em _____ / ______ / _______, candidato ao EA CFS 2/2024, autorizo o mesmo a participar de
todas as fases do Exame de Admissão e sua matrícula no Curso, caso venha a ser convocado
para a Concentração Final.
_________________________, ______ de __________________ de 20____.
local dia mês ano
______________________________________________________
Assinatura do Responsável Legal
ESTE DOCUMENTO (ORIGINAL) DEVE SER ENTREGUE NA CONCENTRAÇÃO
INTERMEDIÁRIA, CASO O CANDIDATO SEJA CONVOCADO.
ANEXO H
Modelo de Declaração de conclusão do Ensino Médio (papel carta timbrado da escola)
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ALA 9
Escola de Ensino Fundamental e Médio "Tenente Rêgo Barros"
Av Júlio César nº s/n, Belém -PA
D EC L A R AÇ ÃO
Declaro para fins de matrícula na Segunda Turma do Curso de Formação de
Sargentos 
da 
Aeronáutica
do 
ano 
de 
2024
(CFS 
2/2024) 
que,
_________________________________________________ 
(nome 
do 
candidato),
nacionalidade brasileira,portador da carteira de identidade nº ____________________,
(número / órgão expedidor) CPF nº ____________________ concluiu com aproveitamento,
neste Estabelecimento de Ensino, em _____/____/________, o Ensino Médio, devidamente
aprovado pelo ato de autorização ou reconhecimento, resolução nº___________, CNPJ nº
_____________________ publicado no Diário Oficial do(a) _______________ nº_____
de____________ página _____.
________________, _________________.
(local)(data)
(do estabelecimento de ensino)
_______________________
Téc Secretariado Escolar
(carimbo e o número do registro)
____________________________
Diretor Geral
(carimbo e o número do registro)
ANEXO I
Declaração quanto a Não Investidura em Cargo, Função ou Emprego Público
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO QUANTO A NÃO INVESTIDURA EM CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO
P Ú B L I CO
Eu,______________________________________________________________,
identidade nº__________________ CPF nº ___________________, nascido(a) aos _____dias
do 
mês
de 
___________ 
do
ano 
de 
____,
filho(a) 
de
_______________________________________e
de__________________________________________, candidato(a) ao EA CFS 2/2024, declaro
não estar investido(a) em cargo, emprego ou função pública nas esferas Federal, Estadual,
Municipal ou Distrital. Declaro que estou ciente de que, caso venha a acumular cargo público,
deverei apresentar nova Declaração quanto a Investidura em Cargo, Função ou Emprego
Público.
Declaro que tomei conhecimento do inteiro teor do contido na alínea "c" do inciso
XVI, do Art. 37 da Constituição Federal do Brasil, de 1988, e estou ciente de que estarei sujeito
às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal de cargo, durante
exercício do cargo para o qual for nomeado.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO J
Modelo de Ofício de Apresentação da OM de origem
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
OM DE ORIGEM DE APRESENTAÇÃO
Ofício n° Cidade, de de 20__.
Protocolo COMAER n°
Do
Ao Comandante da EEAR
Assunto: Apresentação de Militar.
1.Apresento ao Sr. por atender(em) às condições previstas na Portaria DIRENS n°
______/DCR, de ____ de junho de 2022 (Instruções Específicas - IE/ES), Item 8.1, alíneas "f",
"g", "h", "k", "l", "m" e "n", e ter (em) recebido Ordem de Matrícula na Segunda Turma do
Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica do ano de 2024 (CFS 2/2024), o (s) militar (es)
abaixo relacionado (s):
MILITAR Nr Ordem
Posto / Quadro / Nome XXXXXXX
__________________________________________________________________
Comandante, Chefe ou Diretor da OM
ANEXO K
Modelo de Declaração de não ter filhos ou dependentes, não ser casado ou haver
constituído união estável
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO DE NÃO TER FILHOS OU DEPENDENTES, NÃO SER CASADO OU HAVER
CONSTITUÍDO UNIÃO ESTÁVEL
Eu,________________________________________________, 
CPF
nº
______________, identidade nº ______________, expedida pelo(a) ____________, candidato
ao EA CFS 2/2024, declaro não ter filhos ou dependentes, não ser casado ou haver constituído
união estável, conforme previsto no Art. 144-A da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
que alterou a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares).
__________________,____ de __________ de 20___.
__________________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO L
Lista de Verificação de Documentos
. Nome do candidato:
. Ordem Documentos
comprobatórios
para participação
no
processo
seletivo
SIM
(Qtd)
N ÃO
.
01
Original e 02 (duas) cópias simples, do Documento de Identificação
oficial com foto, de forma a permitir com clareza a sua identificação
(vide item 9.2.1.1 destas Instruções).
.
02
01 (uma) Certidão de Quitação Eleitoral (obtido na página do
Tribunal Superior Eleitoral).
.
03
Certidões/Atestados de Antecedentes Criminais (nas três esferas),
emitidos antes de 90 dias a contar da Concentração Final, fornecidos
pela:
.
- Justiça Federal: o candidato poderá conseguir este documento na
página do Departamento de Polícia Federal (www.dpf.gov.br);
- Justiça Militar: o candidato poderá conseguir este documento na
página do Superior Tribunal Militar (www.stm.jus.br); e
.
- Justiça Estadual ou Distrital referente ao(s) domicílio(s) que residiu
nos últimos 5 anos: o candidato deverá verificar junto ao Fórum,
órgão de segurança pública e/ou de identificação ou Polícia Civil
como conseguir este documento.
.
04
01 (uma) cópia simples do comprovante de residência expedido há,
no máximo, 3 meses.
.
05
Se do sexo masculino, original e 01 (uma) cópia simples do
Certificado de Alistamento Militar, ou Certificado de Dispensa de
Incorporação (desde que não o incompatibilize com a carreira
militar), ou ainda Certificado de Reservista (1ª ou 2ª categoria),
exceto para os militares da ativa.
.
06
Original e 02 (duas) cópias simples do Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF), podendo ser dispensada sua apresentação desde que o
Cadastro de Pessoas Físicas conste na cédula de identidade.
.
07
Original e 02 (duas) cópias simples em cartório do PIS / PASEP (para
aqueles com registro em Carteira de Trabalho).
.
08
Se militar da Aeronáutica, cópia do último contracheque obtido por
meio eletrônico.
.
09
Se militar da ativa, Ofício de apresentação da OM de origem,
conforme Anexo J assinado pelo seu Comandante, Chefe ou
Diretor.
.
10
Original e 01 (uma) cópia simples da Declaração do próprio
candidato atestando não exercer cargo, função, atividade ou
emprego público nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou
Distrital, salvo os casos de acumulação lícita de cargos públicos
previstos na Constituição Federal (Anexo I).
.
11
Original e 02 (duas) cópias simples do Certificado ou Diploma de
conclusão do Ensino Médio (Anexo H), do Sistema Nacional de
Ensino (ou equivalente reconhecido pelo MEC).
.
12
Original e 02 (duas) cópias simples, do Histórico Escolar do Ensino
Médio (inclusive para o candidato que portar o Histórico Escolar
referente à Conclusão de Ensino Médio, com base no resultado do
ENEM ou CEEJA).
.
13
Original e 02 (duas) cópias simples, da Declaração de conclusão de
período do Ensino Superior ou Certificado ou Diploma de conclusão
do Ensino Superior, em substituição a comprovação de
escolaridade, relativos à conclusão do Ensino Médio.
.
14
Original e uma cópia simples da carteira de vacinação
Posto/Grad/nome do recebedor:________________Assinatura______________

                            

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