DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. FG - 0 2
Coordenadoria de Programas Acadêmicos- CPAC.DPFIC
. FG - 0 3
Seção de Apoio Administrativo- SAA.CPAC
. FG - 0 2
Coordenadoria de Aperfeiçoamento Docente- CAD.DPFIC
. CD-04
Departamento de Acompanhamento Educacional- DAE.PREG
. FG - 0 2
Coordenadoria de Orientação Pedagógica- COP.DAE
. FG - 0 3
Seção de Apoio Administrativo- SAA.COP
. FG - 0 2
Coordenadoria de Monitoramento de Egressos- CME.DAE
. CD-04
Departamento de Ensino- DENS.PREG
. FG - 0 2
Coordenadoria de Regulação dos Cursos- CRC.DENS
. FG - 0 3
Seção de Apoio Administrativo- SAA.CRC
. FG - 0 2
Coordenadoria de Planejamento de Ensino- CPLE.DENS
. FG - 0 3
Seção de Apoio Administrativo- SAA.CPLE
. CD-02
Pró-Reitoria de Pesquisa , Pós-Graduação e Inovação-PRPPGI
. FG - 0 1
Secretaria da Pró-Reitoria
de Pesquisa , Pós-Graduação
e Inovação-
S EC . P R P P G I
. CD-04
Departamento de Pesquisa- DPESQ-PRPPGI
. FG - 0 2
Coordenadoria de Iniciação Científica-CIC.DPESQ
. FG - 0 3
Seção de Divulgação Científica-SDC.CIC
. FG - 0 2
Coordenadoria de Coleções, Herbário e Biotério- CCHB.DPESQ
. FG - 0 3
Seção de Biotério- SB.CCHB
. FG - 0 2
Coordenadoria de Ética na Pesquisa-CEPESQ.DPESQ
. CD-04
Departamento de Pós-Graduação- DPG.PRPPGI
. FG - 0 2
Coordenadoria de Programas Stricto Sensu- CPSS.DPG
. FG - 0 2
Coordenadoria de Programas Lato Sensu e Ensino à Distância- CPLSE-DPG
. FG - 0 3
Seção de Residência- SRES.CPLSE
. FC C
Coordenação
do Programa
de
Mestrado
Profissional em
Letras
-
CPROFLETRAS.DPG
. FG - 0 3
Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico - SAAA.CPROFLETRAS
. FC C
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal e Pastagens
- CPPGCAP.DPG
. FC C
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais -
CPPCIAM.DPG
. FG - 0 3
Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico - SAAA.CPPCIAM
. FC C
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Produção Agrícola -
CPPGPA .DPG
. FC C
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sanidade e Reprodução de
Animais de Produção - CPPGSRAP.DPG
. FG - 0 3
Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico - SAAA.CPPGSRAP
. CD-04
Departamento de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo- DITE.PRPPGI
. FG - 0 3
Seção de Propriedade Intelectual- SPI.DITE
. FG - 0 3
Seção de Capacitação, Difusão e Transferência de Tecnologias-SCDT.DITE
. FG - 0 3
Seção de Programas de Empreendedorismo e Inovação- SPEI.DITE
. FG - 0 3
Seção de Startups e Incubação- SSI.DITE
. CD-02
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura-PREC
. FG - 0 1
Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura- SEC.PREC
. CD-04
Departamento de Planejamento, Captação e Gerenciamento de Recursos-
D P CG R . P R EC
. FG - 0 2
Coordenadoria de Planejamento e Captação de Recursos- CPCR.DPCGR
. FG - 0 3
Seção de Integração Público-Privado- SIP. CPCR
. FG - 0 3
Seção de Editais e Apoio à Projetos e Programas-SEAP.CPCR
. FG - 0 2
Coordenadoria de Gerenciamento de Recursos- CGR.DPCGR
. FG - 0 3
Seção de Prestação de Contas, Estatística e Arquivo- SPCEA.CGR
. CD-04
Departamento de Difusão Científica, Tecnológica e Inovação- DDCTI.PREC
. FG - 0 3
Seção de Eventos- SEVEN.DDCTI
. FG - 0 3
Seção de Educação Continuada- SECON.DDCTI
. FG - 0 3
Seção de Certificação- SCER.DDCTI
. CD-04
Departamento de Arte, Cultura e Assuntos Comunitários- DACA.PREC
. FG - 0 2
Coordenadoria de Arte e Cultura- CAC.DACA
. FG - 0 3
Seção de Memória e Patrimônio da Universidade-SMPU.CAC
. FG - 0 3
Seção de Produção Artística e Cultural- SPAC-CAC
. FG - 0 2
Coordenadoria de Assuntos Comunitários- CASC.DACA
. FG - 0 3
Seção de Incubadora de Organizações Sociais e Coletivas- SIOC.CASC
. CD-04
Departamento de Laboratórios Multiusuários- DLM.REIT
. FG - 0 2
Coordenadoria de Apoio Administrativo- CAA.DLM
. FG - 0 3
Seção de Laboratórios de Apoio à Pesquisa- SLAP.CAA
. FG - 0 3
Seção de Laboratórios de Ensino- SLE.CAA
. FG - 0 3
Seção de Laboratório de Anatomia e Patologia Animal- SLAPA.CAA
. FG - 0 3
Seção de Laboratório de Ciência e Tecnologia de Alimentos- SLCTAL.CAA
. FG - 0 3
Seção de Laboratórios de Pós-Graduação- SLP.CAA
. CD-04
Departamento de Registro e Controle Acadêmico-DRCA.REIT
. FG - 0 1
Secretaria do Departamento de Registro e Controle Acadêmico- SEC.DRCA
. FG - 0 2
Coordenadoria de Registro e Expedição de Documentos- CRED.DRCA
. FG - 0 3
Seção de Controle e Documentação- SCD.CRED
. FG - 0 3
Seção de Registro e Expedição de Diploma- SRED.CRED
. FG - 0 2
Coordenadoria de Graduação- CGRAD.DRCA
. FG - 0 3
Seção de Admissão e Cadastro de Graduação-SACG.CGRAD
. FG - 0 3
Seção 
de 
Movimentação 
e
Controle 
Acadêmica 
de 
Graduação-
S M C AG . CG R A D
. FG - 0 2
Coordenadoria de Pós-Graduação-CPGRAD.DRCA
. FG - 0 3
Seção de Admissão e Cadastro de Pós-Graduação- SACPG.CPGRAD
. FG - 0 3
Seção de Controle de Pós- Graduação- SCPG.CPGRAD
. FG - 0 2
Coordenadoria de Educação à Distância- CED.DRCA
. FG - 0 3
Seção de Admissão e Cadastro de Educação à Distância- SACED.CED
. FG - 0 3
Seção de Movimentação e Controle de Ensino à Distância-SMCED.CED
. CD-03
Sistema de Tecnologia da Informação -STI.REIT
. FG - 0 1
Secretaria do Departamento de Tecnologia da Informação - SEC. STI
. FG - 0 2
Coordenadoria de Governança de Tecnologia da Informação- CGTI.STI
. FG - 0 2
Coordenadoria de Redes e Comunicação- CRC.STI
. FG - 0 2
Coordenadoria de Serviços Computacionais- CSC.STI
. FG - 0 2
Coordenadoria de Sistemas da Informação- CSI.STI
. FG - 0 3
Seção Multidisciplinar de Tecnologias Sociais-SMTS. CSI
. FG - 0 3
Seção Multidisciplinar de Tecnologias Institucionais- SMTI. CSI
. CD-04
Arquivo Geral - ARG.REIT
. FG - 0 3
Seção de Gestão de Arquivos Setoriais- SGAS.ARG
. FG - 0 3
Seção de Processamento Técnico e Pesquisas- SPTP.ARG
. CD-03
Campus Universitário Sede - CAMUS.REIT
. CD-04
Diretoria de Centro I - DCI.CAMUS
. FG - 0 1
Secretaria do Campus Universitário Sede- SEC.CAMUS
. FG - 0 2
Coordenadoria de Apoio Administrativo- CAAD.CAMUS
. FG - 0 2
Coordenadoria de Apoio Acadêmico- CAAC.CAMUS
. FC C
Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia- CCBAG.CAMUS
. FG - 0 3
Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico- SAAA.CCBAG
. FC C
Coordenação do Curso
de Bacharelado em Ciência
da Computação-
CCBCC.CAMUS
. FG - 0 3
Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico- SAAA.CCBCC
. FC C
Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos-
CCBEL.CAMUS
. FG - 0 3
Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico- SAAA.CCBEL
. FC C
Coordenação 
do
Curso 
de
Bacharelado 
em
Medicina 
Veterinária-
CCBMV.CAMUS
. FG - 0 3
Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico- SAAA.CCBMV
. FC C
Coordenação do Curso de Bacharelado em Zootecnia- CCBZO.CAMUS
. FG - 0 3
Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico- SAAA.CCBZO
. FC C
Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia- CCLPE.CAMUS
. FG - 0 3
Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico- SAAA.CCLPE
. FC C
Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras- CCLLE.CAMUS
. FG - 0 3
Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico- SAAA.CCLLE
. FC C
Coordenação dos Cursos de Educação à Distância- CCEAD.CAMUS
. FG - 0 3
Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico- SAAA.CCEAD
. CD-03
Campi Universitário Externo A - CAMUEA.REIT
. FG - 0 1
Secretaria do Campi Universitário Externo A - SEC.CAMUEA
. CD-04
Diretoria de Centro I - DCI.CAMUEA
. CD-04
Diretoria de Centro II - DCII.CAMUEA
. CD-04
Diretoria de Centro III - DCIII.CAMUEA
. CD-03
Campi Universitário Externo B - CAMUEB.REIT
. FG - 0 1
Secretaria do Campi Universitário Externo B - SEC.CAMUEB
. CD-04
Diretoria de Centro I - DCI.CAMUEB
. CD-04
Diretoria de Centro II - DCII.CAMUEB
. CD-04
Diretoria de Centro III - DCIII.CAMUEB
. CD-03
Sistema Integrado de Bibliotecas-SIB
. FG - 0 2
Coordenadoria de Serviço de Referência-CSR.SIB
. FG - 0 3
Seção de Atendimento ao Usuário e Ação Cultural- SAUAC.CSR
. FG - 0 3
Seção de Acessibilidade Informacional- SAI.CSR
. FG - 0 2
Coordenadoria de Serviços Digitais- CSD.SIB
. FG - 0 3
Seção de Tecnologias Digitais-STD.CSD
. FG - 0 3
Seção de Memória Institucional- SMI.CSD
. FG - 0 2
Coordenadoria de Acervo e Representação da Informação- CARI.SIB
. FG - 0 3
Seção de Seleção e Aquisição- SSA.CARI
. FG - 0 3
Seção de Processamento Técnico- SPT.CARI
. CD-04
Fazenda Universitária- FUNI.REIT
. CD-04
Hospital Veterinário Universitário- HVU.REIT
. FG - 0 1
Secretaria do Hospital Veterinário Universitário-SEC.HVU
. FG - 0 1
Secretaria de Assuntos Específicos - SAE.HVU
. FG - 0 2
Coordenadoria de Pequenos Animais- CPAN.HVU
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.155, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE Nº 1.3146/2023, de 06/09/2023,
publicada Diário Oficial da União, de 08/09/2023, Seção 1, página 25, que alterou a
Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, nos termos a
seguir, permanecendo os demais termos inalterados: (PROCESSO 23082.024396/2023-18)
Onde se lê: PORTARIA Nº 1.3146, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 [...]
Leia-se: PORTARIA Nº 1.146, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MS Nº 19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Atualiza monetariamente a taxa prevista no artigo 18
(Taxa de Saúde Suplementar) c/c inciso II do artigo 20,
ambos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000.
OS MINISTROS DE ESTADO DA FAZENDA E DA SAÚDE, no uso da atribuição
que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal e tendo
em vista o disposto no inciso III, e § 1° e § 2° do art. 8°, da Lei n° 13.202, de 8 de
dezembro de 2015 e no Decreto nº 8.510, de 31 de agosto de 2015, resolvem:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no art. 8°, §1°, da Lei n° 13.202, de 8
de dezembro de 2015, os valores das taxas previstas no artigo 18 c/c inciso II do artigo
20, ambos da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000 passam a vigorar atualizados
monetariamente na forma do Anexo desta Portaria.
Parágrafo único. Utiliza-se o índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA,
acumulado no período entre 09/2015 e 03/2023, com índice de correção de 1,52063210.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Fazenda
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde