DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.471, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/79334
-
DPF/CGE/PB, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ARESPB SEGURANÇA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 21.119.443/0001-76, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Paraíba, com Certificado de
Segurança nº 2225/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.472, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/79361
-
DPF/CZO/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GAPE MINAS
SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 07.061.340/0002-52, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo,
com Certificado de Segurança nº 2321/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.473, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/79646
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa METODO PROFISSIONAL
VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 14.038.894/0001-13, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com
Certificado de Segurança nº 2211/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.474, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/79836
-
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GSG SERVIÇOS DE
SEGURANÇA
E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ
nº
15.525.873/0001-95, especializada
em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Goiás, com
Certificado de Segurança nº 2245/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.475, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/80372
-
DPF/SCS/RS, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MW SEGURANÇA LT DA -
ME, CNPJ nº 11.525.620/0001-60, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Rio Grande
do Sul, com Certificado de Segurança nº 2238/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.476, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/85864 - DP F/ J V E / S C,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO DO JOINVILLE
GARTEN SHOPPING, CNPJ nº 24.649.850/0001-83 para atuar em Santa Catarina.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.477, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/87542 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa J MACHADO COMERCIO
DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 23.496.359/0001-05 para atuar no Ceará.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.478, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/88468 - DP F/ U R A / M G ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SUPERMERCADO JB DE
FRUTAL LTDA, CNPJ nº 18.510.982/0001-27 para atuar em Minas Gerais.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.479, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/83192
-
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa SJT SEGURANCA E
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 15.712.329/0002-33, sediada no Mato Grosso
do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:2 (duas) Armas de
choque elétrico de contato direto 6 (seis) Cartuchos de lançamento de dardos
energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.480, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/90294
-
DPF/SIC/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa ORION SEGURANCA LTDA, CNPJ
nº 47.054.078/0001-52, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Revólveres calibre 38
108 (cento e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.481, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/90462
-
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa ATTACK SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 38.476.071/0001-38, sediada no Ceará, para adquirir:
Da empresa cedente SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0001-96:
7 (sete) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
126 (cento e vinte e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.482, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/90668
-
DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
6990 de 04/01/2018 à empresa CENTURIÃO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ/MF
nº 07.283.885/0014-47, localizada no Estado de SANTA CATARINA.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.483, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/90834
-
DELESP/DREX/SR/PF/AM, 
resolve:
CONCEDER 
autorização
à 
empresa
MR 
LOBO
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 34.626.607/0003-65, sediada no Amazonas,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
90 (noventa) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
PORTARIA DIOP/PRF Nº 144, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Credencia a Empresa JL DE VASCONCELLOS COMERCIAL
TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA para a Execução do
Serviço de Escolta de Terceiros.
O DIRETOR DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, II, "i", 2, c/c art. 60, ambos do Anexo I do
Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado na Seção 1 - Edição Especial, página
197, de 1º de janeiro de 2023, do Diário Oficial da União; e tendo em vista o estabelecido no
inciso V, do artigo 20, da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e no inciso VI, do artigo 1º,
do Decreto nº 1.655, de 03 de outubro de 1995, e na Portaria Normativa PRF nº 24, de 26 de
janeiro de 2023, bem como o constante do processo administrativo nº 08657.023780/2023-58,
resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa JL DE VASCONCELLOS COMERCIAL TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA, sob a credencial nº 440, inscrita no CNPJ sob o nº 08.483.271/0001-57,
estabelecida no endereço Avenida Professora Arlete Ribeiro Jose, nº 2205, São José do Barreto,
Macaé-RJ, CEP 27.965-075, para a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESCOLTA DE TERCEIROS aos
conjuntos transportadores de cargas indivisíveis e superdimensionadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MARCUS VINÍCIUS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA DIOP/PRF Nº 145, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Credencia 
a
Empresa 
MAX
TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA para a Execução do Serviço de
Escolta Própria.
O DIRETOR DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, II, "i", 2, c/c art. 60, ambos do Anexo I do
Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado na Seção 1 - Edição Especial, página
197, de 1º de janeiro de 2023, do Diário Oficial da União; e tendo em vista o estabelecido no
inciso V, do artigo 20, da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e no inciso VI, do artigo 1º,
do Decreto nº 1.655, de 03 de outubro de 1995, e na Portaria Normativa PRF nº 24, de 26 de
janeiro de 2023, bem como o constante do processo administrativo Nº 08666.038278/2023-32,
resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa MAX TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, sob a
credencial nº 439, inscrita no CNPJ sob o nº 21.529.403/0001-00, estabelecida no endereço Rua
das Missões, número 2356, Sala K 10, Bairro Nova Esperança, CEP 89.051-305, Blumenau - SC,
para a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESCOLTA PRÓPRIA aos conjuntos transportadores de cargas
indivisíveis e superdimensionadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MARCUS VINÍCIUS SILVA DE ALMEIDA