DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MPO nº 130, de 11 de maio de 2023, publicada na edição do Diário Oficial da União - DOU nº 90-A, de 12 de maio de 2023, Seção 1, páginas 39 a 56,
a) na ementa:
Onde se lê:
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo; e
em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 137.701.609,00.
Leia-se:
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo; e
em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 136.901.609,00.
b) em seu art. 1º:
Onde se lê:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em diversos Órgãos
do Poder Executivo; e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 137.701.609,00 (cento e trinta e sete milhões, setecentos e um mil, seiscentos
e nove reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Leia-se:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em diversos Órgãos
do Poder Executivo; e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 136.901.609,00 (cento e trinta e seis milhões, novecentos e um mil, seiscentos
e nove reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
c) no Anexo I da Unidade: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, na programação 0EC2.0029 - Transferências Especiais - No Estado da Bahia:
Onde se lê:
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação
Específica
62.887.746
Operações Especiais
0903 0EC2
Transferências Especiais
28 845
62.887.746
0903 0EC2 0029
Transferências Especiais - No Estado da Bahia
28 845
12.131.627
F
3-
ODC
6
40
0
1000
7.952.418
F
3-
ODC
6
99
0
1000
3.550.000
F
4-
INV
6
99
0
1000
629.209
TOTAL - FISCAL
62.887.746
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
62.887.746
Leia-se:
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação
Específica
62.087.746
Operações Especiais
0903 0EC2
Transferências Especiais
28 845
62.087.746
0903 0EC2 0029
Transferências Especiais - No Estado da Bahia
28 845
11.331.627
F
3-
ODC
6
40
0
1000
7.152.418
F
3-
ODC
6
99
0
1000
3.550.000
F
4-
INV
6
99
0
1000
629.209
TOTAL - FISCAL
62.087.746
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
62.087.746
d) no Anexo II da Unidade: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, na programação 0EC2.0029 - Transferências Especiais - No Estado da Bahia:
Onde se lê:
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação
Específica
62.887.746
Operações Especiais
0903 0EC2
Transferências Especiais
28 845
62.887.746
0903 0EC2 0029
Transferências Especiais - No Estado da Bahia
28 845
12.131.627
F
3-
ODC
6
99
0
1000
629.209
F
4-
INV
6
40
0
1000
4.000.000
F
4-
INV
6
99
0
1000
7.502.418
TOTAL - FISCAL
62.887.746
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
62.887.746