DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de
2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS
nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de
2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.068895/2023-22, resolve:
Nº 571 - Dispensar o servidor RENATO MOURA CAVALCANTI DA SILVA do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social,
deste Ministério.
Nº 572 - Designar a servidora CLARA CAROLINA DE SÁ, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 996, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.109097/2023-76, resolve:
Designar LUIZ HENRIQUE MOURÃO DO CANTO PEREIRA, matrícula Siape nº
1702303, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de
Bioindústria da Coordenação de Bioindústria da Coordenação-Geral de Bioindústria do
Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 997, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.109097/2023-76, resolve:
Designar LUIZ HENRIQUE MOURÃO DO CANTO PEREIRA, matrícula Siape nº
1702303, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Insumos
Estratégicos da Saúde da Coordenação-Geral de Insumos Estratégicos da Saúde do
Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 998, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.102149/2023-87, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA ,
matrícula Siape
nº 1549791,
ocupante do
cargo de
Contador, em
exercício na
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Supervisão e Gestão
Estratégica da Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.000, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.108571/2023-42, resolve:
Designar JOSÉ RIBAMAR VIEIRA DE ARAÚJO JUNIOR, matrícula Siape nº
1376679, para exercer a função de Chefe de Divisão de Descarbonização da Coordenação
de Descarbonização da Coordenação-Geral de Descarbonização do Departamento de
Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e
Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.002, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando
a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023,
bem como o disposto no Processo nº 19971.101029/2023-53, resolve:
Designar MARGARIDA MARIA ANDRADE DOURADO RECHE, matrícula
Siape nº 1336575, para, no período de 19 a 22 de setembro de 2023, exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Temas Tarifários da
Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da
Câmara de Comércio
Exterior, deste Ministério, código
FCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da
função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, Coordenador-Geral de Negociações Regionais da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar da CXCVIII Reunião Ordinária da Comissão
de Comércio do MERCOSUL - CCM, em Montevidéu, Uruguai, no período de 19 a 22 de
setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102143/2023-91).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
CLAUDIA FERRAZ DOS SANTOS SILVEIRA, Analista de Comércio Exterior da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Verificação in loco na empresa Modal
Gagasan PLT, em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 22 a 29 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102080/2023-72).
RAQUEL MAYER MOREIRA BARROS BRIZOLIM, Analista de Comércio Exterior da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Verificação in loco na empresa Modal
Gagasan PLT, em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 22 a 29 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102080/2023-72).
RAFAELA VIEIRA TEIXEIRA NOMAN, Diretora da Secretaria de Comércio Exterior,
para participar da Verificação in loco - Grupo Klaus S.A.C. - chaves de latão sem segredo,
do tipo Yale ou Tetra, com ou sem resina plástica aplicada na cabeça, para cilindros de uso
geral, em Lima, Peru, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo SEI n° 19972.102154/2023-71).
JOSÉ RENATO DE BARCELLOS FERREIRA, Analista de Comércio Exterior da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Verificação in loco - Grupo Klaus S.A.C.
- chaves de latão sem segredo, do tipo Yale ou Tetra, com ou sem resina plástica aplicada
na cabeça, para cilindros de uso geral, em Lima, Peru, no período de 15 a 21 de outubro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102154/2023-71).
PEDRO VICENTE DA SILVA NETO, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior, para participar da Verificação in loco - Grupo Klaus S.A.C. - chaves de
latão sem segredo, do tipo Yale ou Tetra, com ou sem resina plástica aplicada na cabeça,
para cilindros de uso geral, em Lima, Peru, no período de 15 a 21 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102154/2023-71).
MARCELO AMORIM D' ALBUQUERQUE LIMA, Analista de Comércio Exterior da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Verificação in loco - Silca South America
S.A., em Tocancipa, Colômbia, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102139/2023-22).
WANDER DE CASTRO SILVA, Coordenador da Secretaria de Comércio Exterior, para
participar da Verificação in loco - Silca South America S.A., em Tocancipa, Colômbia, no período de 21
a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102139/2023-22).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS (MEIA DIÁRIA E SEGURO
VIAGEM) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGENS E HOSPEDAGEM SERÃO
CUSTEADAS PELA ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
(OCDE), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da
Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência
outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U.
em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março
de 2023, ao servidor GILBERTO OLIVEIRA JOAQUIM JUNIOR, Analista Executivo em
Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1654341, para representando o Inmetro participar
como avaliador do Brasil na avaliação do programa Boas Práticas de Laboratório (BPL) das
autoridades de monitoramento dos países da Bélgica e Irlanda, sendo que na Bélgica a
avaliação será presencial, e na Irlanda remota, no âmbito do acordo da Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Bélgica (Bruxelas/Leuven), no período
de 15 a 24 de setembro de 2023. (Processo SEI 0052600.007341/2023-45).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 298, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.010248/2023-54, resolve:
Designar FLAVIA ELIAS TRIGUEIRO, matrícula SIAPE nº 1358391, para, no
período de 12 a 15 de setembro de 2023, exercer o encargo de substituta do "Diretor"
código CCE 1.15, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de
Circuitos Integrados, deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI PR Nº 299, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.010010/2023-29,resolve:
Dispensar, a pedido DIEGO COSTA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1040806, do
encargo de substituto de "Chefe" código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico XII, da
Coordenação-Geral do Protocolo de Madri e Outros Tratados e Acordos Internacionais, da
Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 300, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.010010/2023-29, resolve: