DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
considerando a Ação Civil Pública 50036531520204047100 e o PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00014/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e ainda o disposto no Processo
nº 23063.004675/2023-93, resolve: (...)"
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.797, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ RODOLFO RIBEIRO TAVARES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar
com apresentação de trabalho acadêmico do "VIII Congreso Internacional de Expresión
Gráfica - EGRAFIA", em Córdoba, Argentina, no período de 19 a 24 de setembro de 2023,
trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens). (Processo nº
23786.000249/2023-25)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 608, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013,
seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA, pelo período de 30 de agosto de 2023 até 29 de
outubro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Ana Paula Figueiredo de Castro
por motivo de Licença Médica.
2. FERNANDA TONETTO SURMAS, pelo período de 31 de agosto de 2023 até 30
de outubro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Física, Edital nº
34/2021, com Mestrado, na vaga de Marcio Nasser Medina por motivo de Licença Médica.
3. GABRIELLI LIMA ARAUJO SILVA, pelo período de 01 de setembro de 2023 até 31
de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Paula Eduarda das Dores de
Souza Lima por motivo de Afastamento para Estudos.
4. CAMILA BEZERRA DE ARAUJO, pelo período 01 de setembro de 2023 até 31 de
dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Perseu Pereira da Silva por motivo
de Afastamento para Estudos.
5. DANIELA MOREIRA ALVES, pelo período de 01 de setembro de 2023 até 31 de
dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Inês Pereira Gomes de Oliveira
por motivo de Afastamento para Estudos.
6. PAULA OTTILIA GREGÓRIO PEREIRA, pelo período de 01 de setembro de 2023 até
31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Informática
Educativa, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Fernanda Couto dos Santos Araújo
por motivo de Licença para Afastamento para Estudos.
7. ROSANY TERESA DE ANDRADE FERNANDES, pelo período de 01 de setembro de
2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Física,
Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Joaquim Augusto Nogueira Neto por motivo de
Afastamento para Estudos.
8. ANA LUCIA FERNANDES NUNES MATTOS, pelo período de 01 de setembro de
2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Educação Infantil, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Carolina Silva Gomes de Sousa
por motivo de Afastamento para Estudos.
9. LUANA MACEDO GARRIDO, pelo período de 01 de setembro de 2023 até 30 de
novembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Administração, Edital nº
34/2021, com Especialização, na vaga de Ricardo Muniz de Ruiz por motivo de
Aposentadoria.
10. ELISA ALVES LYRA TEIXEIRA, pelo período de 01 de setembro de 2023 até 31 de
dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Desenho, Edital nº
15/2023, com Graduação, na vaga de Jorge Marcelo Alves de Lima por motivo de Afastamento
para Estudos.
11. MÁRCIA CRISTINA AZEREDO CORREIA, pelo período de 04 de setembro de 2023
até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Eva Nascimento
Bernardino por motivo de Afastamento para Estudos.
12. RAQUEL PINTO DE FARIAS, pelo período de 04 de setembro de 2023 até 31 de
dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português, Edital nº
44/2022, com Graduação, na vaga de Marcella Ribeiro Gaião por motivo de Afastamento para
Estudos.
13. JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, pelo período de 04 de setembro de 2023
até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português,
Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Glaucia Moreira Secco por motivo de
Afastamento para Estudos.
14. CHRISSIE VÓGAS LA CAVA SANTOS, pelo período de 05 de setembro de 2023 até
31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais,
Edital nº 21/2022, com Graduação, na vaga de Leandro de Souza Silva por motivo de
Afastamento para Estudos.
15. PALOMA COELHO MALAGUTI, pelo período de 05 de setembro de 2023 até 31
de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Sociologia, Edital nº
34/2021, com Mestrado, na vaga de Roberto Mosca Junior por motivo de Afastamento para
Estudos.
16. GABRIELA DA SILVA LEONARDO, pelo período de 05 de setembro de 2023 até 18 de
novembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Francês, Edital nº 34/2021,
com Graduação, na vaga de Maria Gabriela Braga da Silva por motivo de Licença Médica.
17. ISADORA SCHWENCK CORRÊA DE BRITO, pelo período de 06 de setembro de
2023 até 13 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Inglês,
Edital nº 15/2022, com Graduação, na vaga de Mariana Nunes Monteiro por motivo de Licença
Maternidade.
18. LEANDRO ROCHA DOS SANTOS, pelo período de 06 de setembro de 2023 até 31
de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Filosofia, Edital nº
34/2021, com Mestrado, na vaga de Lethicia Ouro de Almeida Marques de Oliveira por motivo
de Afastamento para Estudos.
19. ALESSANDRA PEIXOTO DOS SANTOS, pelo período de 06 de setembro de 2023
até 01 de fevereiro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Filosofia, Edital
nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Bernardo Boelsums Barreto Sansevero por motivo de
Licença Sem Vencimentos.
20. VALERIA MOTA FERREIRA, pelo período de 08 de setembro de 2023 até 31 de
dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Infantil, Edital
nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Geraldo Felipe de Souza Filho por motivo de
Licença para Acompanhar Cônjuge.
21. CLAUDIO D' ALESSANDRO SALVADO, pelo período 11 de setembro de 2023 até
31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Matemática,
Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Nelson Tunala por motivo de Aposentadoria.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
Substituta Eventual
da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.557/IFAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.030671/2023-19, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata ÉRICA CAVALCANTE OMENA
(ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus
REITORIA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto
de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de
24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 629458 (exoneração de
Alan de Almeida Pinheiro).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.558/IFAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011440/2022-25, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata TAIZA FERNANDA BARBOSA
DOS SANTOS (cotista), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus
VIÇOSA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto
de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de
24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 205097 (posse em outro
cargo inacumulável de de Rael da Silva).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.559/IFAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.018968/2022-25, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato DAMIÃO OLIVEIRA SOUZA
(ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus
BATALHA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto
de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de
24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 707544 (posse em outro
cargo inacumulável de de Edifabio Pereira de Oliveira).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.560/IFAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.033418/2023-17, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato MILTON HENRIQUE OLIVEIRA (ampla
concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus REITORIA, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no
D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de
27/03/2023, código de vaga 205599 (exoneração de de Alceu José da Silva).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.561/IFAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011192/2023-01, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata IRLLANNA CÁSSIA DE ARRUDA
SANTOS (ampla concorrência), para o cargo de Assistente de Aluno, C -101, no Campus
PENEDO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de
novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de
Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, código de vaga 960496
(exoneração de de Leonardo Assis de Bulhões).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.562/IFAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011488/2022-33, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato VINICIUS DOS SANTOS GOMES
(ampla concorrência), para o cargo de Assistente de Aluno, C -101, no Campus CO R U R I P E ,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de
2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de
05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, código de vaga 960962 (exoneração de de
Tauan Aisley Lessa dos Anjos).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.563/IFAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.027896/2023-98, resolve