DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 947, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23299.001928.2023-96 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos
da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de
03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 -
DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
WELLYSON FERNANDO NUNES SOUZA - Na Área de Conhecimento CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO (Opção 504), no período de 28/08/2023 a 27/02/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do(a) servidor(a) MARIA EFIGÊNIA DE QUEIROZ
DE FARIAS, código da vaga nº 0685470, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei
nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus PESQUEIRA.
DIOGO LOPES DA SILVA
PORTARIA Nº 949, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23295.023941.2023-70 com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à LEILA LÚCIA DA SILVA, na condição de cônjuge, a
contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 12 de agosto de 2023, de M I V AC I
JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1021847, ex-servidor que se encontrava em situação
funcional APOSENTADO, Bombeiro Hidráulico, Classe/Padrão B-416, deste Instituto Federal
de Educação - Campus RECIFE, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, inciso I da
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso VI, alíneas a) a c),
item 6 da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput
do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
DIOGO LOPES DA SILVA
PORTARIA Nº 950, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23299.014315.2022-09 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 20/07/2023 a 08/01/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 40, de 17 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 19 de janeiro
de 2022, seção 2, página 16, prorrogado por meio da Portaria nº 679, de 29 de junho de
2022, publicada no DOU de 30/06/2022, seção 2, página 28, retificada por meio da Portaria
nº 91, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 25/01/2023, seção 2, página 17,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -
Campus PESQUEIRA, e o(a) professor(a) substituto(a) ANDRÉA TENÓRIO BEZERRA DE MELO,
matrícula SIAPE nº 3270407, com fundamento legal no inciso I do art. 14 do Decreto nº
7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do
mencionado contrato, ocorrida no período de 20/07/2023 até a data de publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
DIOGO LOPES DA SILVA
PORTARIA Nº 952, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23299.004677.2023-78 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 01/08/2023, o servidor HUMBERTO ROCHIMIN
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2631103, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal
de Educação, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
DIOGO LOPES DA SILVA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23359.023364.2023-33 com despachos exarados, resolve:
Nº 953 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) SIMONE DE ANDRADE LIMA SANTANA,
matrícula SIAPE nº 3161667, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSI CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Políticas Inclusivas
e Apoio às Pessoas com Deficiência - DAPNE - do Campus Garanhuns desta Instituição
Federal de Educação, código FG-01, a contar de 11/08/2023.
Nº 954 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) FABRICIO LEAL
NOVAES, matrícula SIAPE nº 3219656, ocupante do cargo de TÉCNICO(A) EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Políticas
Inclusivas e Apoio às Pessoas com Deficiência - DAPNE - do Campus Garanhuns desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01.
DIOGO LOPES DA SILVA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23736.024400.2023-62 com despachos exarados, resolve:
Nº 959 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) VIC TOR
RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3216787, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenado(a) da Coordenação de Material,
Patrimônio e Serviços Gerais - CMPSG/COLI - do Campus OLINDA desta Instituição Federal
de Educação, código FG-02.
Nº 960 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) SÁVIO PEDRO DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 2176476, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, para exercer a
função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
- CMPSG/COLI - do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
DIOGO LOPES DA SILVA
PORTARIA Nº 961, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23705.013666.2020-48 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/08/2023 a 18/10/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.007, de 26 de outubro de 2021, publicada no DOU de
27/10/2021, seção 2, página 19, prorrogado por meio da 681, de 29 de junho de 2022,
publicada no DOU de 30/06/2022, seção 2, página 28, e da Portaria nº 662, de 20 de junho
de 2023, publicada no DOU de 23/06/2023, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o(a)
professor(a) substituto(a) RÚBIA RAFAELA FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3255416,
com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011,
ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período
de 01/08/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DIOGO LOPES DA SILVA
PORTARIA Nº 962, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23297.002932.2023-54 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 04/09/2023 a 31/10/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.125, de 29 de novembro de 2021, publicada no DOU de
01/12/2021, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria nº 672, de 29 de junho
de 2022, publicada no DOU de 30/06/2022, seção 2, página 28, da Portaria nº 35, de 06
de janeiro de 2023, publicada no DOU de 09/01/2023, seção 2, página 25, da Portaria nº
222, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 23/02/2023, seção 2, página 16, da
Portaria nº 501, de 10 de maio de 2023, publicada no DOU de 12/05/2023, seção 2, página
22, e da Portaria nº 645, de 15 de junho de 2023, publicada no DOU de 16/06/2023, seção
2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o(a) professor(a) substituto(a) TAMIRES DOS
SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1010111, com fundamento no inciso IV do artigo 14
do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a
prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 04/09/2023 até a data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DIOGO LOPES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.989/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.003672/2023-31, resolve:
Nomear o servidor EDUARDO DIAS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2151650,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Teresina Central,
para exercer o cargo de Chefe do Departamento do Controle Acadêmicodo referido campus,
Código CD-4, no período de 11/09 a 24/09/2023, em substituição ao titular, o servidor José
Humberto da Silva, matrícula SIAPE nº 1216573, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.008/GAB/REI/IFPI, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23174.000576/2023-85, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora LILIANE PEREIRA DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº
2150828, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Uruçuí, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo
de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.480/2018 - GAB/REI/IFPI, de 29 de maio de
2018, publicada no DOU de 1 de junho de 2018.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.009/GAB/REI/IFPI, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.003019/2023-36, resolve:
Nomear a servidora LÍZIA BARBOSA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2406404,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, em exercício na Reitoria, para exercer o
cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução
Orçamentária da Reitoria, Código CD-4, no período de 25/09/2023 a 04/10/2023, em
substituição à titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, Matrícula SIAPE
nº 1816156, por motivo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.012/GAB/REI/IFPI, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23186.001314/2023-07, resolve:
Nomear o servidor JOÃO NETO DE SOUSA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
3051681, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus São
João do Piauí, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 11/09 a 15/09/2023, em
substituição ao titular do cargo, o servidor Flávio Lima Cronemberger, matrícula SIAPE nº
2325273, por motivo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
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