DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.530, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004373.2023-07, de 8 de setembro de
2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2023, o
servidor VON KLAUS DANTAS BEZERRA, Matrícula Siape nº 1815377, do encargo de
SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe da Secretaria Executiva - CD.4,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria nº 50/2021 - RE/IFRN, de 7 de janeiro de 2021.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 1.535, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004325.2023-19, de 5 de setembro de
2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1498/2023 - RE/IFRN, de 5 de
setembro de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor LAWRENCE PRAXEDES MARIZ, Matrícula SIAPE nº 2037486,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Chefe da
Auditoria Geral - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 1.536, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.006424.2023-22, de 6 de setembro de
2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA LÚCIO GOMES DA COSTA,
Matrícula Siape nº 1813321, do cargo de confiança de Diretor de Extensão - CD.4,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeada
por meio da Portaria nº 340/2022 - RE/IFRN, de 8 de março de 2022.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Na Portaria nº 1866 de 4/9/2023, publicada na página 28, seção 2, do D.O.U. de
12/9/2023,
ONDE SE LÊ: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de
maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais,
LEIA-SE: O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.º 1760, de 03 de outubro de
2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
RETIFICAÇÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Na Portaria nº 1865 de 4/9/2023, publicada na página 28, seção 2, do D.O.U. de
12/9/2023,
ONDE SE LÊ: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de
maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais,
LEIA-SE: O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de outubro de
2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
RETIFICAÇÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Na Portaria nº 1864 de 4/9/2023, publicada na página 28, seção 2, do D.O.U. de
12/9/2023,
ONDE SE LÊ: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de
maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais,
LEIA-SE: O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.º 1760, de 03 de outubro de
2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.841/REIT - CGAB/IFRO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13
de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção
2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como
os autos do Processo SEI nº 23243.010783/2023-87, resolve:
Art.
1º O
afastamento
do país,
no
período
de 11/09/2023
a
20/09/2023, do(a) Servidor(a) abaixo referido(a), fica autorizado para que possa
participar das atividades presenciais do "8º Festival de Poesia de Lisboa,", que
serão realizadas na cidade de Lisboa - Portugal, no período supracitado.
Art. 2º Ao retornar ao Brasil, o(a) Docente atuará no Campus Porto
Velho Calama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia.
Art. 3º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a
Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
.
Nome
SIAPE
Cargo
Campus 
de
Lotação
. ALYNE 
DE 
FÁTIMA
LOURENÇO 
DOS
SANTOS
1877615 Professor(a) 
do
Ensino
Básico, 
Técnico 
e
Tecnológico
Porto 
Velho
Calama
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.487/IFSP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008757.2023-17, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ELISANGELA DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 113****, SIAPECAD nº
0191****, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício no(a) Coordenação de
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.482/IFSP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.001817.2023-00, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO ROSA HATUGAI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 200****,
SIAPECAD nº 0178****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Doutorado, na
Tampere University, em Tampere, Finlândia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2027.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.259, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23290.001442/2023-55,
resolve:
Art. 1º Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 10/08/2023, o servidor Ronald
Campos Santana, matrícula SIAPE 1916012, do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C,
Nível/Padrão 407, código de vaga 833187.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ALYSSON SANTOS BARRETO
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 827, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o processo administrativo
23223.000774/2023-26, resolve:
Art. 1º DEMITIR o servidor JOAQUIM MÁRIO NEIVA LAMAS, matrícula Siape
167****, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, lotado neste IF Sudeste
MG - Campus Rio Pomba, sob o código de vaga 813443, pela prática da infração capitulada
no art. 132, II , da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo em decorrência da referida demissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.348, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001626.2021-61, resolve:
EXONERAR, a partir de 18.09.2023, o servidor GREGÓRIO BARROSO DE OLIVEIRA
PRÓSPERI, Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº 1730832, de exercer o cargo COORDENADOR
GERAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, código CD-04, deste Instituto - Campus Muzambinho.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.351, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.002795.2023-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ENIO HENRIQUE TEIXEIRA, Auditor,
matrícula SIAPE 1725059, lotado na Reitoria, deste Instituto, para participar do XXVII
Congresso Latinoamericano de Auditoria Interna - CLAI 2023 no Uruguai, no período de
14.10.2023 a 20.10.2023, com ônus.
CLEBER ÁVILA BARBOSA