DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.605, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº23069.157568/2023-15, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO PEDRO DE ARAÚJO SIMÕES CORRÊA, do cargo
de Médico - Area, matrícula SIAPE nº 1024164, código de vaga 237672, do Quadro Permanente
desta Universidade, a partir de 03/04/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.606, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.175644/2023-66, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LILIAN FELIPE, do cargo de Professor do Magistério
Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 1582204, código de vaga 0917054, do Quadro Permanente
desta Universidade, a partir de 31/08/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.617, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.177354/2023-57, resolve:
Art. 1º - Designar FABIA MONICA SOUZA DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1948519, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de
Graduação em Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA UFF Nº 68.589, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias,
Considerando a indicação encaminhada pelo Grupo de Trabalho criado através
da Determinação de Serviço PROAD/UFF nº 65/2023, de 12/06/2023, publicada no Boletim
de Serviço UFF, nº 118, Seção IV, pág. 142, de 26/06/2023, com o intuito de tratar do
licenciamento de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no âmbito da Universidade
Federal Fluminense, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pablo Forlam Ribeiro Batista, Químico, SIAPE 1256916,
como representante legal da Universidade Federal Fluminense nos trâmites de registro para
exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) e o servidor Bonifácio
de Oliveira Fialho, Técnico de Laboratório, SIAPE 1098977, como seu substituto imediato.
Art. 2º As designações não correspondem a funções gratificadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço desta Universidade.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 830/GR/UFFS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LIZIARA DA COSTA CABRERA, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 1526408, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Química -
Licenciatura, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027913/2023-77.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 833/GR/UFFS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100
(10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELE RAMOS ZIMMERMANN, Técnica em
Arquivo, Siape nº 2066184, para exercer a função de Chefe do Serviço de Arquivo
Intermediário, do Departamento de Gestão Documental vinculado à Secretaria Especial de
Tecnologia e Informação, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027163/2023-33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 834/GR/UFFS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11/09/2023, o servidor PEDRO ADALBERTO
AGUIAR CASTRO, Assistente Em Administração, Siape nº 2408066, da função de Chefe do
Departamento de Processos Seletivos dos cursos de Graduação, da Diretoria de Registro
Acadêmico, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de
Pessoal nº 775/GR/UFFS/2022, de 03 de novembro de 2022, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.035599/2022-15.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 775/GR/UFFS/2022, de 03 de
novembro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 835/GR/UFFS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MAIQUEL TESSER, Administrador, Siape nº
2769404, para exercer a função de Chefe do Departamento de Processos Seletivos dos
Cursos de Graduação, da Diretoria de Registro Acadêmico, Código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.027935/2023-37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 836/GR/UFFS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Registro Acadêmico, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, o servidor MAIQUEL TESSER, Siape nº 2769404, para que
assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares
do titular, conforme Processo nº 23205.027935/2023-37.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 473/GR/UFFS/2022, de 29 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 5.132 - Autorizar o afastamento do País a ABADIA DOS REIS NASCIMENTO, Matrícula nº
1866324/SIAPE, Professor Associado, lotada na Escola de Agronomia, para participar da
Missão de trabalho "Visita Técnica EUA 2023", nos estados de Alabama, Flórida e
Geórgia/Estados Unidos da América, representando a UFG como Diretora do Câmpus de
Caldas Novas, no período de 08/10/2023 a 15/10/2023, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.049059/2023-72)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, Resolve:
Nº 5.138 - Art. 1º Ceder a servidora ERIKA DANTAS DIAS DE JESUS, Matrícula nº
1986444/SIAPE, Técnico em Enfermagem, lotada na Diretoria de Acompanhamento e
Desenvolvimento de Pessoas, com exercício junto ao Hospital das Clínicas/EBSERH, para
exercer a função de Coordenadora Técnica na Gerência de Emergências em Saúde Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.025152/2023-91)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 498, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e
com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº
23422.026925/2022-39, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIANA
SANTANA PRADO LIMA, Assistente em Administração, SIAPE 2143193, no período de 9 de
outubro de 2023 a 9 de outubro de 2025, para para exercer as atividades laborais vinculadas ao
Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade Teletrabalho, em regime integral, em
Montreal, Canadá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 500, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e
com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de
diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto
7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.018002/2023-94,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor VALDEMAR JOÃO
WESZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2141557, no período de 5 de outubro
de 2023 a 16 de outubro de 2023, para participar do Critical Agrarian Studies in the 21st
Century: International Conference, em Pequim, China.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 501, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e
com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº
23422.017196/2023-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIA
DAS GRAÇAS CLEOPHAS PORTO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1832774, no período
de 10 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, para participar no X Congreso Internacional
sobre Formación de Profesores de Ciencias, em Bogotá, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
RETIFICAÇÃO Nº 16, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Na Portaria nº 471/2023/GR, publicada no DOU nº 167, de 31 de agosto de 2023, s.
2, p. 48.
onde se lê:
"... a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.016634/2023-13, resolve:"
leia-se:
"... a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e em relação à
concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006,
e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº
23422.016634/2023-13, resolve:"
onde se lê:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado …"
leia-se:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus …"

                            

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