DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.116, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1085/2023, de 5 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Sara José Soares, matrícula Siape nº
2748240, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, da função de
coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas —
NAPNE, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
LEILA CAROLINE COELHO RODRIGUES MALFATTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.180, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como o Inciso I do artigo
1º do Decreto nº 91.800 /1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Claudio Umpierre Carlan, matrícula
SIAPE nº 1374391, CPF ***.358.590-** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 24-
09-2023 a 30-09-2023, para participar do EAIE - European Association for International Education,
em Roterdã - Holanda, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.012801/2023-13).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.059850/2023-50, resolve:
Declarar, a partir de 13 de setembro de 2023, a vacância do cargo de Técnico
em Contabilidade, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 06, ocupado
por JOSENILSON LEANDRO COPQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1978243, lotado no
Instituto de Psicologia, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/10/2009, resolve:
Nº 453 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, FLANDER
DIEGO DE SOUZA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 19/2023,
publicado no D.O.U. de 28/08/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para
prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Ciências da Saúde ou áreas
afins, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 08/03/2024. (Processo nº 23070.016667/2023-09)
Nº 454 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, LUCAS BARROS
DE ARAÚJO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 20/2022, publicado no
D.O.U. de 24/05/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, com a RT correspondente ao
título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada
no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área:
Enfermagem Geral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 08/03/2024. (Processo nº 23070.018283/2022-31)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.819, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nomear, LEANDRO SANTOS BULHÕES DE JESUS, matrícula SIAPE 1251996, para
exercer a função/cargo de DIRETOR, código: CD-04, da CASA DE JOSÉ DE ALENCAR da
SECRETARIA DE CULTURA desta Universidade (Processo nº 23067.042531/2023-03).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.827, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a LORENA DOS SANTOS HOLANDA, na condição
de Companheira de FRANCISCO JORGE GURGEL DE LIMA, Matrícula SIAPE - 0292503, cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Nível 4, Padrão 16, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item
4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº
103/2019, a partir de 03/07/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art.
219, da
Lei 8.112/90, nova redação
dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº
23067.041712/2023-12).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.005134/2023-97,
resolve:
Nº 514 - Art. 1º Designar FABIO JOSÉ NASCIMENTO MOTTA, SIAPE 1553556, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado
em Biomedicina, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de 2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 459, de 08 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 516 - Art. 1º Designar FELIPE SÁVIO CARDOSO TELES MONTEIRO, SIAPE 1156315, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de
Bacharelado em Psicologia, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de 2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 461, de 08 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 517 - Art. 1º Designar JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO, SIAPE 1729791, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado
em Ciências Econômicas, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de 2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 463, de 08 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 519 - Art. 1º Designar DANIELA FRANÇA DE BARROS, SIAPE 1615227, Professora do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Medicina,
com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de 2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 465, de 08 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 521 - Art. 1º Designar GEÓRGIA DE SOUZA TAVARES, SIAPE 1720144, Professora do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Licenciatura
em Ciências Biológicas, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de 2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 467, de 08 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 523 - Art. 1º Designar ANDRÉ RIANI COSTA PERINOTTO, SIAPE 1642416, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado
em Turismo, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de 2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 469, de 08 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 525 - Art. 1º Designar MARCELO DE OLIVEIRA REGO, SIAPE 1513624, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Licenciatura
em Matemática, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de 2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 471, de 08 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 527 - Art. 1º Designar THAÏS MARIA DE MENDONÇA TROMPIERI DUMONT, SIAPE 1692820, Professora
do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado em
Engenharia de Pesca, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de 2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 473, de 08 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 533, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013; a Portaria nº 243, de 22/03/2013
e Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e
12/04/2013, respectivamente;
- a Lei nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de
31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente;
- o Edital n.º 08/2023, de 23/06/2023, DOU de 27/06/2023, Seção 3, pg. 61;
- o Edital de Homologação n.º 10, de 25/08/2023, publicado no D.O.U. de
28/08/2023, Edição: 164, seção: 3, Pág. 50;
- o Processo nº 23855.003587/2023-59, resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/90, com
as alterações da Lei Nº 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº 19,
de 04/06/98, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
Denominação Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, área Língua Inglesa, com
lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Turismo, Campus Ministro Reis
Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, o 1ª colocado, HELDER OLIVEIRA
CAVALCANTI, para o Código de Vaga nº 0331601.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 704 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de TIAGO TEIXEIRA TEZOLINI para o cargo de Técnico em Contabilidade, pela
Portaria de Pessoal nº 605/2023-R, publicada no DOU em 09/08/2023, seção 2, pág.
28.(Processo nº 23068.041149/2023-64)
Nº 705 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de EDVAN MOREIRA BOMFIM para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, pela Portaria de Pessoal nº 611/2023-R, publicada no DOU em 11/08/2023,
seção 2, pág. 28.(Processo nº 23068.042744/2023-17)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.602, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.178063/2023-86, resolve:
Art. 1º- Designar CAMILA AGUIAR LINS DO NASCIMENTO, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1153861, como Substituta Eventual da
Coordenação de Registros e Legislação, do Departamento de Administração Pessoal, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA