DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
RETIFICAÇÃO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Retificar o Despacho nº 2.276, publicado no DOU de 16/06/2023, seção 2,
página 26, que autorizou o afastamento do país da servidora MICHELLE SIMÕES REBOITA ,
para:
onde se lê: "pelo período de 23/09/2023 a 15/12/2023, para realização de
pesquisa em colaboração com o grupo de modelagem climática do Centro de Física Teórica
da Itália (ICTP) e participação nos eventos ICRC-CORDEX 2023 e Workshop on the Theory
and Use of Regional Climate Models, na cidade de Trieste/Itália";
leia-se: "pelo período de 23/09/2023 a 20/10/2023, para realização de pesquisa
em colaboração com o grupo de modelagem climática do Centro de Física Teórica da Itália
(ICTP) e participação nos eventos ICRC-CORDEX 2023 e Workshop on the Theory and Use of
Regional Climate Models, na cidade de Trieste/Itália, pelo período de 21/10/2023 a
29/10/2023, para participação na WCRP Open Science Conference 2023 e pelo período de
30/10/2023 a 15/12/2023, continuação das atividades adicionais de pesquisa em colaboração
com o grupo de modelagem climática do Centro de Física Teórica da Itália (ICTP)".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 776, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
I - Dispensar, a pedido, MARCELA CRISTINA DE MORAES, Matrícula n.º
1685643/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas
e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador do Curso de Psicologia do Instituto de Ciências Humanas e Letras, FCC;
II - Designar NILTON CESAR BARBOSA, Matrícula n.º 1715077/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de
Coordenador do Curso de Psicologia do Instituto de Ciências Humanas e Letras, FCC;
III - Reconduzir LUCIETE VALOTA FERNANDES, Matrícula n° 1316288/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo
de Vice-Coordenador do Curso de Psicologia do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art.
15, § 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23854.005429/2023-42).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 778, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Na Portaria 408/2023, publicada no D.O.U. de 10/05/2023, seção 2, página 27,
que autorizou o afastamento do País a ANDRÉ FELIPE SOARES DE ARRUDA, Matrícula nº
1072195/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas da UFJ, retificada em publicação no D.O.U. de 19/05/2023, seção 2, página 23,
fazer constar,
onde se lê: "com ônus para a Universidade Federal de Jataí",
leia-se: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí e com ônus
para a Universidade Federal de Goiás". (Processo nº 23854.002067/2023-38).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.297, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor WARLESON PERES, SIAPE 1660065, para substituir
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, código CD-02, em virtude de afastamento nacional a serviço da mesma, no
período de 11/09/2023 a 14/09/2023, conforme Processo nº 23071.937085/2023-40,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.298, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Técnico-Administrativo em
Educação/ Médico-Área NATALIA MARIA DA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº
1151603, lotada no Hospital Universitário, para participar do XIII Congresso Uruguaio de
Nefrologia, pela Sociedade Uruguaia de Nefrologia, em Montevidéu/ Uruguai, no período
de 27/09/2023 a 01/10/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.930299/2023-95.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.271, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.936456/2021-22,
resolve:
Interromper, a pedido do(a) interessado(a), a partir de 14 de setembro de
2023, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora ANA PAULA
VARELA BROWN MARTINS, SIAPE nº 1619648, por meio da Portaria nº 1417/2021,
publicada no DOU de 16 de dezembro de 2021.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.295, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ APARECIDO DA SILVA, SIAPE 1476623, da
função de GERENTE DE AQUISICOES DE TI, do CGCO, Pró-Reitoria de Planejamento,
Orçamento e Finanças, a partir de 03/09/2023, conforme Processo 23071.937053/2023-44.
Art. 2º Retificar a PORTARIA/SEI Nº 506, DE 03 DE MAIO DE 2021, publicada
no DOU de 05/05/2021, Seção 2, Página 3, referente ao Art. 2º de designação da
servidora EDNÉIA ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE 2452588, para a função de COORDENADORA
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, código FUC-01, com mandato
de 06/05/2021 a 05/05/2023, conforme processo 23071.911618/2021-87.
Onde
se
lê:
"06/05/2021
a
05/05/2023",
leia-se:
"06/05/2021
a
05/05/2024".
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.301, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS VIDAL MARTINS, SIAPE 1263575, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, do Instituto de Ciências Biológicas,
código FG-01, com mandato de 18/09/2023 a 18/09/2025, conforme Processo
23071.936789/2023-03.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.303, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para
substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE 1202670, COORDENADORA DOS
RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período
de 11/09/2023 a 19/09/2023, conforme Processo nº 23071.937352/2023-89, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 720, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas
atribuições
regimentais
e
considerando
o
que
consta
no
Processo
23090.021567/2023-58, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 976084, ocupado pelo
servidor Gleisson de Souza Freitas, matrícula nº 2245903, lotado na Coordenadoria de
Operação e Segurança da Informação/DGTI/SGV, a partir de 11/9/2023.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 721, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Larissa Fonseca Andrade
Vieira, matrícula nº 1581352, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no
Departamento de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais (DEC/ICN), para
participar do SETAC Latin America 15th Biennial Meeting, em Montevidéo/Uruguai, a
realizar-se no período de 15/9/2023 a 22/9/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado,
conforme processo nº 23090.022131/2023-86.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 722, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Dudeque Zenni,
matrícula nº 2082533, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento
de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais (DEC/ICN), para participar da
reunião do sGUBIK - Synthesizing Global Urban Biological Invasion Knowledge (sGUBIK):
Patterns, Mechanisms, and Applications, em Leipzig/Alemanha, a realizar-se no período de
23/9/2023 a 1º/10/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº
23090.022568/2023-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 723, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº
8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho
de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Juliana de Souza Cristo Marcelino, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 11, publicado no DOU de 03/04/2023 para o cargo de Professor
Auxiliar, nível 1, com Retribuição por Titulação de Especialização, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no Departamento de Medicina (DME), no código da vaga nº 920425, publicada no DOU
de 21/07/2023, seção 2, pág. 29, em decorrência da exoneração da servidora Cynthia Francisca
Xavier Costa de Assis Silva.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
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