DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 422, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Ana Paula Castro Santos, para o cargo de Professor Substituto,
na área de Anatomia Veterinária, no Departamento de Medicina Veterinária - DMV, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em
13/09/2023 até 31/05/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros
fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a João
Chrysóstomo de Resende Júnior, por nomeação para cargo de direção, conforme
DECRETOS MEC DE 30 DE ABRIL DE 2020.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.104, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.252909/2023-06,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 08/09/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Lucas Brighenti do Espirito Santo, matrícula
SIAPE nº 3347201, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Escola de
Belas Artes, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.161 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus UFMG, da
servidora Stael de Alvarenga Pereira Costa, matrícula SIAPE nº 2194558, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para
participar do congresso "The 30 Seminar on Urban Form- ISUF23" na The University of
Belfrad, em Belgrado/Sérvia, no período de 03/09/2023 a 14/09/2023.
Nº 8.169 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Cristiano Leite de
Castro, matrícula SIAPE nº 1551022, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Pós-doutorado na
Lancaster University, em Lancaster/Inglaterra, no período de 01/12/2023 a 31/07/2024.
Nº 8.171 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Maria
Alves Saraiva, matrícula SIAPE nº 3141576, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do "XIII Seminario
Internacional de la Red de Estudios de Trabajo Docente", na Universidad Nacional de La
Plata, em La Plata/Argentina, no período de 19/09/2023 a 23/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 174, de 12.09.2023, Seção 2, página 32,
onde se lê: "PORTARIA Nº 8068, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023",
leia-se: "PORTARIA Nº 8086, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.099, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.249404/2023-56, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Cibele Teixeira Paiva, cônjuge do ex-servidor
aposentado Antonio Wilson Romano, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula Siape
1143841, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
05/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/07/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 8.172, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.254915/2023-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Luzinete Castro Ramos, cônjuge do ex-servidor
Francisco Ramos Neto, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, matrícula Siape 0315815,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
19/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/08/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº Nº 3.365, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Considerar revogada, com vigência a partir de 17 de agosto de 2023, a Portaria
n. 4032/2021 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 26/11/2021,
que autorizara a cessão do servidor JOSÉ ALBERTO SOARES VASCONCELOS, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, para o exercício do Cargo em
Comissão de Procurador-Geral do Município de Belém, Código FG-1, da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELÉM (PMB).
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.230, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.048390/2023-25, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 04
de setembro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor PAULO POLI
NETO - 1682840, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, lotado
no Departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.240, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.049269/2023-
11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1140/REITORIA/2023, publicada no DOU nº 156
de 16/08/2023, seção 2, página 32, que nomeou em caráter efetivo THIEGO RIPPEL
PINHEIRO,
tendo em
vista
a
desistência do
mesmo
em
assumir o
cargo
de
Administrador.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.248, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.066670/2022-
34, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1122/REITORIA/2023, publicada no DOU nº 151
de 09/08/2023, seção 2, página 30, que nomeou em caráter efetivo GUSTAVO LUIZ
OLICHEVIS HALILA, tendo em vista a desistência do mesmo não tomou posse no prazo
previsto no Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor do Magistério
Superior. 
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FABIO QUEDA BUENO DA SILVA, SIAPE nº 1170990, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, no período de 21/08/2023 a 04/09/2023, trânsito incluído, para Visita técnica,
no(a) Case Western Reserve University, em --/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº
23076.070741/2023-78)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ALEXANDRE VIANA ARAUJO, SIAPE nº 2457378, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE
FORMAÇÃO DE DOCENTES - CAA, no período de 18/09/2023 a 24/09/2023, trânsito
incluído, para XIII SEMINARIO INTERNACIONAL DE LA RED ESTRADO "Dos décadas de
estudios sobre trabajo docente: existir, resistir y construir nuevos horizontes", no(a) RED
ESTRADO e UNIVERSIDAD DE LA PLATA, em La Plata/Argentina, Com ônus. (Processo nº
23076.076939/2023-57)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
PABLO MARTIN RODRIGUEZ, SIAPE nº 3100567, lotado(a) no(a) Departamento
de Estatística, no período de 23/10/2023 a 02/11/2023, trânsito incluído, para Visita
Científica, no(a) Universidad Católica San Pablo de Arequipa en Perú, em Arequipa/Peru,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.086388/2023-44)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.936 - Dispensar, a pedido, a partir de 11/09/2023, ISIS TAVARES DA SILVA LOVERA ,
Matrícula SIAPE n° 1043824, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do Gabinete do
Reitor, da função de Coordenador do Ensino Médio, do Colégio de Aplicação, do Gabinete
do Reitor, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 536/2020, de 12/02/2020. (Processo n° 23076. 23076. 078497/2023-89).
Nº 3.937 - Designar, a partir de 11/09/2023, LARISSA VERBISCK ALCANTARA BONFIM,
Matrícula SIAPE n° 3152073, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do Gabinete do
Reitor, para exercer a função de Coordenador do Ensino Médio, do Colégio de Aplicação,
do Gabinete do Reitor, Código FCC. (Processo n° 23076. 23076. 078497/2023-89).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA