DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091300029
29
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 375, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear OLECI PEREIRA FROTA, CPF nº ***.147.811-**, para exercer o
cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian,
da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.784, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. Tornar Sem Efeito, a nomeação dos candidatos listados abaixo,
efetivada pela Portaria GR nº 1453/2023, de 26/07/2023, publicada no DOU de
28/07/2023, conforme os respectivos motivos:
I - Não comparecimento dentro do prazo:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
. MARCOS WILLIAM CARDOSO DOS SANTOS
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
M A N AU S
967765
.
JANE ANNE NUNES LIRA
MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA GERAL
M A N AU S
309932
Art. 2º. MANTER inalterados os demais termos da Portaria GR nº 1453/2023, de
26/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.775 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor JOÃO MARCOS BASTOS CAVALCANTI, matrícula
SIAPE n.º 401391, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada FG-01, de Coordenador Acadêmico do Instituto de Computação da Universidade
Federal do Amazonas - IComp/UFAM, a partir de 21/08/2023.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor LEANDRO SILVA GALVÃO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE n.º 1552402, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada FG-01, de Coordenador Acadêmico do Instituto de Computação da
Universidade Federal do Amazonas - IComp/UFAM, a partir de 21/08/2023, convalidando-
se os atos praticados na função.
Art. 3º. DISPENSAR o servidor DAVID BRAGA FERNANDES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n.º 2339956, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciência
da Computação do Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, a partir de 21/08/2023.
Art. 4º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARCOS BASTOS CAVALCANTI, matrícula
SIAPE n.º 401391, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciência
da Computação do Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, a partir de 21/08/2023,
convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.776 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor EVANÍZIO MARINHO DE MENEZES JÚNIOR,
matrícula SIAPE n.º 1958307, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso
de Ciências: Matemática e Física do IEAA/UFAM.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor ÁLLISON PINTO BATISTA, matrícula SIAPE n.º
1599373, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Ciências: Matemática e Física do IEAA/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 1.128 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1063/2023 (10178972), publicado no
DOU nº 165, seção 2, página 42, de 29/8/2023, que nomeou a candidata Nathaly Eloi
Ferreira para o cargo de Psicólogo/Área:Organizacional, nível de classificação E, nível de
capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada.
Nº 1.129 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1071/2023 (10071323), publicado no
DOU nº 165, seção 2, página 42, de 29/8/2023, que nomeou o candidato Rafael Costa de
Sousa para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, por desistência definitiva de tomar posse e entrar em exercício no cargo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.079284/2023-89, resolve:
Nº 1.130 - Dispensar, a pedido, a servidora Jéssica Marília de Oliveira Matos da função de
Coordenadora de Atenção Psicossocial do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.098981/2023-39, resolve:
Nº 1.131 - Nomear a servidora Talita Carvalho Carlos para substituir a Diretora de
Capacitação, Desenvolvimento e Educação do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04)
durante o período de licença médica, de 28/8/2023 a 1/9/2023, da titular Emelle Rodrigues
Novais Cruz.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.092368/2023-16, resolve:
Nº 1.132 - Dispensar, a pedido, o docente Sérgio Ribeiro de Aguiar Santos da função de
Coordenador de Extensão da Faculdade de Comunicação (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.080073/2023-99, resolve:
Nº 1.133 - Nomear a servidora Nathanne Ávila Silva Barros para substituir a Coordenadora
de Cerimonial (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 17/7/2023 a
21/7/2023, da titular Marcela Barbosa da Silva.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.095553/2023-54, resolve:
Nº 1.134 - Exonerar, a partir de 18/8/2023, o servidor Alexandre Peixoto Bezerra da função
de Diretor de Gestão de Materiais do Decanato de Administração (CD-04).
Nº 1.135 - Nomear o servidor Daniel de Macedo da Silva para exercer a função de Diretor
de Gestão de Materiais do Decanato de Administração (CD-04), dispensando-o da função
que atualmente ocupa (FG-01).
Nº 1.136 - Designar o servidor Uruatã Dias Oliveira para exercer a função de Coordenador
de Patrimônio do Decanato de Administração (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.095152/2023-02, resolve:
Nº 1.137 - Dispensar o servidor Pedro Henrique Rocha Dória da função de Secretário do
Instituto de Relações Internacionais (FG-03).
Nº 1.138 - Designar a servidora Francele Theodo Assumção Bonfim para exercer a função
de Secretária do Instituto de Relações Internacionais (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.095548/2023-41, resolve:
Nº 1.139 - Designar, com mandato de dois anos, o docente Jair Trapé Goulart para exercer
a função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Biologia (FG-
01), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 1.140 - Designar, com mandato de dois anos, o docente Renato José Rodrigues Malcher
Lopes para exercer a função de Subchefe de Departamento de Ciências Fisiológicas do
Instituto de Biologia (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.150680/2022-42, resolve:
Nº 1.141 - Aposentar compulsoriamente Alexandre Visconti Brick, a partir de 13/9/2023, do
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 314395, no
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, com Doutorado, em
Regime de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art.
10, §1º, inciso III da E. C. 103 de 2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no
DOU de 10/6/2014, resolve:
Nº 1.142 - Nomear Gabriela de Barros Pinheiro, candidata habilitada em 33º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 831948, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Lima
Meireles de Queiroz, ocorrida em 10/3/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.143 - Nomear Ester Rodrigues Araujo Campos, candidata habilitada em 3º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Psicólogo/Área: Organizacional, nível de classificação E, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 315102, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Juana Maria Siqueira Rabelo, ocorrida
em 3/7/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 1.144 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0986/2023 (9909677), publicado no DOU
nº 149, seção 2, página 32, de 7/8/2023, que nomeou a candidata Andressa Ribeiro
Pompas para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D,
nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, por perda de prazo.
Nº 1.145 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0987/2023 (9909960), publicado no DOU
nº 149, seção 2, página 32, de 7/8/2023, que nomeou a candidata Sandra de Cássia Pereira
para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, por perda de prazo.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
GABRIELA BIELEFELD NARDOTTO, ocupante do cargo de Professor(a) de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 018038001, para
participar de "intercâmbio técnico-científico forense e fiscal-portuário de conhecimentos
sobre o tráfico de madeira e animais e fomentar o relacionamento entre os profissionais
da área ambiental, em face do caráter cada vez mais global dos crimes contra a
biodiversidade", na Cidade de Ashland, Oregon, Estados Unidos, com ônus limitado para
UnB, pelo período de 4/10/2023 a 15/10/2023 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.091735/2023-56.
MARISETE PERALTA SAFONS, ocupante do cargo de Professor (a) de Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 11707194, para participação
com apresentação de trabalho no "3º
Congresso da Unidade de Investigação
Interdisciplinar - Comunidades Envelhecidas Funcionais", na Cidade de Castelo Branco,
Portugal, com ônus da UnB, pelo período de 14/11/2023 a 19/11/2023 (incluído o
trânsito), conforme processo 23106.075073/2023-77.
FERNANDO RIBEIRO DE MORAES BARROSI, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1695488, para
Participação, com apresentação de trabalho, na IV BIENNALE NIETZSCHEANA, na cidade de
Lecce, Puglia, Itália, com ônus da UnB, pelo período de 18/9/2023 A 22/9/2023 (incluído o
trânsito), conforme processo 23106.092403/2023-99.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA