DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.477/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.035631/2023-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MAIARA LESSA BANDEIRA RIBEIRO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0867652, SIAPE nº
3158232, SIAPECAD nº 02329268, lotada no(a) Faculdade de Odontologia, nos termos do
art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.479/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.034964/2023-12, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA,
da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 17 a 24 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como
expert, de missão da CTNBio em seminário de apresentação de milho geneticamente
modificado produzido pela Embrapa em parceria com a Helix, em Beijing/China.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.480/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.028253/2023-09, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MAIANE LIANA HATSCHBACH
OURIQUE, da Faculdade de Educação, no período de 18 a 23 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (PROAP), a fim de apresentar trabalho
no XIII Seminario Internacional de la Red ESTRADO e de reuniões de trabalho na
Universidad Nacional de la Plata, em La Plata/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.481/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.034075/2023-47, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor BRUNO ROTTA ALMEIDA, da
Faculdade de Direito, no período de 12 a 25 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar do 'VI
Encuentro Internacional de Tesistas e Investigadores en Temáticas de Cárceles y Acceso a
Derechos Educativos' e do 'XIII Intercambio Latinoamericano de Semilleros y Grupos de
Estudio Penal y Penitenciario', em Santa Fé/Argentina e Quetzaltenango/Guatemala.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.482/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.031688/2023-22, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora SIMONE ANDRÉ DA COSTA
CAVALHEIRO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 18 a 23 de
outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (PROAP), a fim de
participar e apresentar trabalho na FIE 2023 - Frontiers in Education Conference, em
College Station/Estados Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.473/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.036205/2023-86, resolve:'
Conceder Pensão Vitalícia à ANA MARIA PACHECO EICHHOLZ esposa do servidor
ERMINDO EICHHOLZ, matrícula SIAPE nº 421002, falecido em 04 de setembro de 2023,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.474/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.035629/2023-23, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à MARIA NECI FAGUNDES GONÇALVES esposa do
servidor LUIZ ALBERTO RIBEIRO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 420053, falecido em 14 de
agosto de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.476/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de
competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, o que
consta no Processo nº 23110.009424/2014-00 e o que consta no Processo nº
23110.035726/2023-16, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à JAIR DA ROSA OLIVEIRA, companheiro da
servidora VERA REGINA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 420019, falecida em 26
de outubro de 2007, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei
nº 8.112/1990 c/c artigo art. 3º, parágrafo único, da E.C. 47/2005 e art. 2º da
Lei nº 10.887/2004.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.518, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.016190/2023-80, a
SAUL MASCHIO, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b),
nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019, em virtude do
falecimento da servidora SONIA MARIA CONSTANTINO FERREIRA, matrícula SIAPE 408655,
ocorrido em 25/08/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.523 - Dispensar a servidora MARIA CRISTINA VIGORITO ROCKENBACH, matrícula SIAPE
3148416, da função de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE - SLS/PRAE - FG-1,
a partir de 11/09/2023.
Nº 2.524 - Designar a servidora LUCIANA DE SOUZA VARGAS, matrícula SIAPE 2126775,
para exercer a função de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE - SLS/PRAE - FG-
1, a partir de 11/09/2023.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 438, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o Sr. BRUNO MAIA HALLEY, candidato aprovado em Concurso
Público, objeto do Edital nº 077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021, publicado no
D.O.U. em 08 de junho de 2021, retificado pelos Editais nº 085/2021-PROGESP, de 09 de
junho de 2021, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2021, e nº 088/2021-PROGESP, de
11 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 17 de junho de 2021, homologado pelo
Edital nº 203/2021-PROGESP, de 25 de novembro de 2021, publicado no D.O.U. em 26 de
novembro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 137/2022-PROGESP, de 07 de novembro de
2022, publicado no D.O.U. em 08 de novembro de 2022, para exercer o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área:
Geografia, Subárea: Geografia Humana; Geografia Urbana e Regional, carga horária de 40h
semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 299998, com lotação no
LEDUCARR, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 439, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando a declaração expedida pelo interessado datada do dia
31 de agosto de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 404/2023/GR, de 23 de agosto de 2023, publicada
no D.O.U em 24 de agosto de 2023, que nomeou o Sr. ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título
de Doutor, para atuar na área: Geografia, Subárea: Ensino de Geografia, carga horária de
40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga n° 299998, tendo em vista
desistência expressa do candidato.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 579, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.032927/2023-41, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ROGÉRIO APARECIDO SÁ RAMALHO para exercer
as funções de Chefe do Departamento de Ciência da Informação, com Função Gratificada
FG-2, em caráter "pró-tempore", a partir de 08/09/2023.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 363/2022 de 01/09/2022, que designava
a Profa. Dra. Ana Carolina Simionato Arakaki para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.201, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da reitoria, designado pela portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no dou nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor SANDRO DA SILVA XAVIER, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2319012,  lotado na Reitoria, como substituto eventual
da função de Coordenador (a) de Convênios e Projetos/PROAD (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 14 de agosto de 2023.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.202, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº
584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro
de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo
período de
02 (dois)
anos, a
contar da
publicação desta
portaria, sem
remuneração, o servidor LUIZ GOMES DE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
3526985, Professor de Magistério Superior,  lotado na Coordenação do Curso
de Arquitetura e Urbanismo, do Campus Universitário de Palmas, por atender
ao que prevê a Resolução CONSUNI nº 14/2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI