DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STN/MF Nº 1.058, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 07 de agosto de 2023, MARIA CAROLINA BARBOSA
SOBRAL, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2102840, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio a Análise de Transferências Financeiras
Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências
Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais,
da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, código FCE 1.02.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.203, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR a empregada pública ROSANA ALVES MOREIRA, matrícula Siape nº
3182127, para a função de Chefe substituta da Assessoria de Comunicação - ASCO M ,
código CCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP Nº 8.208, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE BRANQUINHO LIMA, matrícula SIAPE nº 1705530,
para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Regulação de Seguros
Massificados, Pessoas e Previdência - CGSEP, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
-SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de
2023, autoriza:
O afastamento do País de ALEXANDRE GONÇALVES DE ÁVILA, empregado do
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da
Fazenda, no período de 13 a 22 de setembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim
de participar do evento da 4ª reunião do Grupo de Trabalho do Framework Working Group
(FWG) do G20, a ser realizado em Raipur - Chhattisgarh /Índia.
ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, no uso da competência prevista no
Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no Art. 3º da
Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, autoriza:
O Afastamento do País de FÁBIO YASSUDA MAEDA, Diretor de Controle e Risco do
Banco da Amazônia, para participar do evento "Gartner Security & Risk Management Summit
2023", que será realizado em Londres, no Reino Unido, no período de 24 a 29 de setembro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SECRE 2023/035, de 23.08.2023)
LUIZ CLAUDIO MOREIRA LESSA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO, Diretor
Presidente do BB Asset Management, no período de 17 a 22 de setembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar do Projeto All Amazônia - Ação de impacto global em defesa da Amazônia, atrelada
ao território Sustentabilidade, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RAFAEL MACHADO GIOVANELLA, Diretor, no período
de 24 a 30 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de encontro com Mitacs, de
Projeto junto ao Instituto MILA e encontro com a Finance Montreal, Zone Agtech e outros,
a realizar-se em Montreal, no Canadá.
FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RAQUEL CASTELO DE CARVALHO FERRARI, Gerente
de Soluções UE, no período de 15 a 20 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do
Gartner IT Symposium/Xpo2023, no qual CIOs e líderes de TI se reunem sobre o futuro da
TI, a realizar-se em Orlando-Flórida, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 10.124, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de
2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e
demais informações que constam do Processo nº 18001.100662/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar JENNIFER SOUSA RIBEIRO, SIAPE nº 1162664, e FERNANDA
TSUNEMATSU, SIAPE nº 2085558, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da
Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 2.850, de 4 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, Seção 2, página 46.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.046, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.125519/2023-
13, resolve:
Art. 1º Designar HELEN MARIA CIRQUEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1801734, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Integridade de
Soluções de TI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Arquitetura e Desenvolvimento
de Sistemas da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de
Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e
na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem
como o contido no Processo SEI nº 18001.101236/2023-12, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, à servidora PABLINE ARAÚJO
REIS, Matrícula SIAPE nº 13440551, ocupante do cargo de Analista de Comércio Exterior, em
exercício na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, no período de 15/09/2023 a 27/09/2023, incluído o trânsito,
com vistas à participação na ação de desenvolvimento "2023 Global Leadership Program", na
modalidade presencial, a ser promovido pela KDI School of Public Policy and Management,
em Seul, Coréia do Sul, nos termos da Portaria de Pessoal nº 9985 de 06 de setembro de
2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 11 de setembro de 2023.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do país do servidor ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO,
Secretário de Gestão e inovação deste Ministério, no período de 15 a 21/10/2023,
incluindo o trânsito, com ônus, para participar do "Gartner IT Symposium/Xpo", em
Orlando, Flórida, EUA (Processo: 19973.110859/2023-51).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor Adauto Modesto Júnior, Matrícula SIAPE nº
1699405, Secretário-Executivo Adjunto deste Ministério, no período de 19 a 23/09/2023,
incluído o trânsito, com ônus, para participar do "The Rise of Green and Equitable
Economic Policy in the Americas", em Washington D.C, Estados Unidos da América
(Processo nº 18001.101926/2023-71).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, autoriza:
O afastamento do País, com ônus, no período de 16 a 24 de setembro de 2023,
incluindo trânsito, da servidora MIRIAM BARBUDA FERNANDES CHAVES, Assessora Especial da
Ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para participação no
Lançamento da Iniciativa de Alto Impacto sobre Infraestrutura Pública Digital, na 78º reunião
de alto nível da Organização das Nações Unidas e na Conferência "The Rise of Green and
Equitable Economic Policy in the Americas" nas cidades de Nova York e Washington, D.C. nos
Estados Unidos da América (Processo nº 18001.101906/2023-09).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, autoriza:
O afastamento do País, com ônus, no período de 16 a 24 de setembro de 2023,
incluindo
trânsito,
da
servidora
CELINA PEREIRA,
Secretária
Adjunta
da
Secretaria
Extraordinária para transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, para participação no Lançamento da Iniciativa de Alto Impacto sobre
Infraestrutura Pública Digital, na 78º reunião de alto nível da Organização das Nações Unidas e
na Conferência "The Rise of Green and Equitable Economic Policy in the Americas" nas cidades
de Nova York e Washington, D.C. nos Estados Unidos da América (Processo nº
18001.101913/2023-01).
CRISTINA KIOMI MORI