DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091300038
38
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.117, DE 12 DE SETEMBRO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 13032.596057/2023-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
ÂNGELA SOARES ALVES GARROTE, matrícula SIAPE nº 0098927, ocupante do cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.119, DE 12 DE SETEMBRO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 10906.247431/2023-92, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora TEREZA PURPUR BUENO
VALERIANO, matrícula SIAPE nº 0099684, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e
proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.121, DE 12 DE SETEMBRO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº14021.150653/2023-08, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS MARQUES EVANGELISTA, na
qualidade de companheira do ex-servidor WALTER MORAIS MARTINS, ocupante do cargo
de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº ***04**, do quadro de pessoal deste
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 14
de março de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de março de 2023.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.863, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e a Portaria nº 217, de 19 de maio de 2020,
publicada na edição extra do Diário Oficial da União de 19 de maio de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 19974.101401/2023-00, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de setembro de 2023, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação
- SISP, nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital, concedida à
servidora ANA PAULA PIEDADE PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1102192, ocupante do cargo
de Analista Técnico de Política Sociais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.918, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e a Portaria nº 217, de 19 de maio de 2020,
publicada na edição extra do Diário Oficial da União de 19 de maio de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 19974.101401/2023-00, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor HENRIQUE BENASSI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1027280, Analista Técnico Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, nível superior,
do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 10.000, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria
MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.101419/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO DE ASSIS FIALHO HENRIQUES, matrícula SIAPE nº
1761338, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de
Metodologia, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Proteção de Dados, da Diretoria de
Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 10.002, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria
MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.101420/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar EDILBERTO HERMES DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1552732,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código FCE
1.13, da Assessoria de Apoio à Gestão, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 7.842, de 2 de agosto de 2023,
publicada em 7 de agosto de 2023, seção 2, página 43, do Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.081, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.142660/2021-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 10 de agosto de 2023, por motivo de
encerramento de movimentação, pela PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 9.016, DE 21 DE
AGOSTO DE 2023, o servidor JOÃO PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO, matrícula Siape
1036487, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, da Diretoria de Caracterização e
Incorporação de Imóveis, código FCE 3.07, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.083, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119920/2023-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ÍCARO AZEVEDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1278145, Geógrafo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Base de Dados e Geoinformação, código FCE
1.13, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Dispensar o servidor ALEXANDRE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ,
Matrícula SIAPE nº 2353653, Geólogo, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão
de Base de Dados e
Geoinformação, código FCE 1.13, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.084, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119920/2023-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ÍCARO AZEVEDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1278145,
Geógrafo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Base de Dados e Geoinformação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Gestão de Base de Dados e Geoinformação, da Diretoria de Modernização e Inovação, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.045, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de
2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 10199.112618/2023-
08, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de agosto de 2023, o cargo de Agente
Administrativo, Código 481.004, Classe C, Padrão I, ocupado pelo servidor ANTONIO MÁRCIO
DA SILVA BRITO, matrícula Siape nº 1833517, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
D ES P AC H O
O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência -
Dataprev S.A., no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n. 294 de
12/06/2017, Art. 1º, em consonância com o Decreto n.º 1.387, de 07/02/1995,
resolve:
Tornar insubsistente a autorização de afastamento do País dos senhores Flávio
Ronison Sampaio, Diretor de Produtos e Soluções, publicada no Diário Oficial da União n.º
149, de 07 de agosto de 2023, Seção 2, página 43 e Saulo Milhomem dos Santos,
Superintendente de Relacionamento Comercial e Mercados, publicada no Diário Oficial da
União n.º 156, de 16 de agosto de 2023, Seção 2, página 47 (Processos Administrativo n.º
44102.001897/2023-11 - 44102.001898/2023-65).
RODRIGO ASSUMPÇÃO