DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091300040
40
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 26.021, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.004456/2023-81;
resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANELISE WOLLINGER KOERICH,
matrícula PF nº 16.713, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra
o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.025, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018;
considerando os termos do Processo nº 08200.023505/2023-01, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/08/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. JONAS ALVES DA SILVA
1796282
17861
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.042, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08280.016932/2022-09, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ROBERT PERES BASTOS, matrículas PF nº 15.288 e SIAPE nº 1.557.952,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08065.001347/2023-21;
resolve:
Nº 26.073 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal MAICON WESLLEI DE CAMARGO,
matrícula PF nº 21.805, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório
da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE, código FCE 1.01, a partir de 10/07/2023.
Nº 26.074 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal WAGNER AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE
JUNIOR, matrícula PF nº 19.095, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.096, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.004779/2023-62;
resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ROBSON PEREIRA DA SILVA, matrícula PF
nº 23.169, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da
Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.101, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.013723/2021-75, resolve:
Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, CARLOS
HENRIQUE BENIGNO NUNES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe
Especial, matrículas PF nº 8.504 e SIAPE nº 1.297.293, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma
de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.024814/2023-90;
resolve:
Nº 26.103 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABIO FAJNGOLD, matrícula PF nº
21.238, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento da Estratégia da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.
Nº 26.104 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABIO FAJNGOLD, matrícula PF nº 21.238,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Planejamento Estratégico da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.121, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.021395/2023-34, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a Antonio Carlos Macêdo Júnior, matrículas PF nº 8.972 e SIAPE nº 1.342.837,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.127, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em
face da autorização para a abertura do certame contida na Portaria nº 14.358-DG/PF, de
09.12.2020, publicada no D.O.U. nº 237, em 11.12.2020, considerando o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28.03.2019, publicado no D.O.U. nº 61, em 29.03.2019, bem como a
autorização de provimento que consta do Decreto nº 11.553, de 06.06.2023, publicado no
D.O.U. nº 107-A, de 06.06.2023, seção 1, Extra, tendo em vista a declaração do Ordenador
de Despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da despesa com a Lei
Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos
autos do protocolo SEI nº 08200.025634/2023-25, e os termos do protocolo SEI nº
08200.026349/2023-21, resolve:
Nomear, para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira
Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo
Decreto-Lei nº 2.251, de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital nº 1-DGP/PF, de
15.01.2021, publicado no D.O.U. nº 10, em 15.01.2021, mediante conclusão do XL curso de
formação profissional ao cargo de Delegado de Polícia Federal, realizado no período de 26
de junho a 08 de setembro de 2023, homologado por intermédio da Portaria DIREN-
ANP/PF nº 16.360, de 08.09.2023, publicada no D.O.U. nº 174, em 12.09.2023, seção 1, e
de acordo com o artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, os
candidatos aprovados abaixo:
.
Nome
Código de vaga
. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOTELHO
889571
. ALEXANDRE LOCATELLI
889589
. AUGUSTO EDUARDO ARAÚJO DE LIMA
889507
. BRUNO MYCHEL DE LIMA ABREU
889587
. CAROLINE DIAS DE OLIVA
889498
. CRISTIANO MÁRCIO BORGES DE SÁ
889590
. EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA
889514
. FABRÍCIO PAGAN
889538
. GUILHERME BATISTA CORRÊA
889561
. ISABELEN SILVA SOUZA ALAPENHA
889582
. JAIRO DE SOUZA LOPES
889578
. JOÃO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO
889573
. KALIL HENRIQUE ALVES VAZ
889569
. KLEBER PEDRO DA SILVA
889576
. LEANDRO LEITÃO NORONHA
889554
. LUCAS ABREU MACIEL
889583
. LUCAS PALMEIRA MARCOLINI MATTOS
889567
. LUIZ FELIPE RABELO DIAS FARIAS
889568
. MARCELO SOBRAL FERREIRA DA SILVA
889591
. MARCELO SOUZA COSTA
889574
. MARCUS ANDRÉ TEIXEIRA DO NASCIMENTO
889560
. MICHEL BRASIL SALIBA
889588
. MIREILE SILVA E SILVA
889562
. PEDRO HENRIQUE ALEXANDRINO ALECRIM
889563
. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE
889585
. RODRIGO GOMES LOUREIRO
889584
. TAÍS VIONE TRINDADE
889586
. TAYLANE BEZERRA DE SOUZA
889572
. TIAGO MOTA MARTINS TEIXEIRA
889579
. WAGNER CANTANHEDE RODRIGUES
889577
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.128, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento
Interno da
Polícia Federal, aprovado pela
Portaria nº 155, de
27.09.2018, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n°
200, em 17.10.2018; em face da autorização para a abertura do certame contida na
Portaria nº 14.358-DG/PF, de 09.12.2020, publicada no D.O.U. nº 237, em 11.12.2020,
considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28.03.2019, publicado no D.O.U. nº
61, em 29.03.2019, bem como a autorização de provimento que consta do Decreto nº
11.553, de 06.06.2023, publicado no D.O.U. nº 107-A, de 06.06.2023, seção 1, Extra,
tendo em vista a declaração do Ordenador de Despesa sobre a adequação
orçamentária e financeira da despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua
compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos autos do protocolo SEI nº
08200.025634/2023-25, e os termos do protocolo SEI nº 08200.026349/2023-21,
resolve:
Nomear, para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira
Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada
pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996,
em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital nº 1-DGP/PF, de
15.01.2021, publicado no D.O.U. nº 10, em 15.01.2021, mediante conclusão do LXI
curso de formação profissional ao cargo de Agente de Polícia Federal, realizado no
período de 26 de junho a 08 de setembro de 2023, homologado por intermédio da
Portaria DIREN-ANP/PF nº 16.362, de 08.09.2023, publicada no D.O.U. nº 174, em
Fechar