DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPA N° 343, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00350.005334/2023-02
resolve:
Nomear GIOVANA IANNICELLI CREMA RODRIGUES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de
Gestão Institucional, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA N° 344, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00350.005472/2023-83
resolve:
DESIGNAR KARLA KATIANNA DE MORAIS E SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Pesca e Aquicultura, da Consultoria Jurídica.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA N° 345, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00350.005470/2023-94
resolve:
DESIGNAR DIOGENES LEIMAISKI, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Temas Técnicos e Comerciais, da
Assessoria Especial Internacional.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA N° 346, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00350.005466/2023-26
resolve:
DESIGNAR ANDRÉ LUIZ BISPO OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Cooperação
Internacional, da Assessoria Especial Internacional.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA N° 376, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.005083/2023-
58 resolve:
Nomear MARIANA
CRISTINA MOURÃO VEIGA,
para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Inclusão
Socioprodutiva e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA N° 377, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.006066/2023-
38 resolve:
NOMEAR MONIQUE ORELLI RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 379, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.006064/2023-
49 resolve:
Nomear EDIOMARA FERREIRA POSTAI, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Coordenação-Geral de Apoio as
Superintendências da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único
do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza o afastamento do País
da servidora:
DENISE MARIA NEUMANN, Chefe da Assessora Especial de Comunicação Social, no
período de 13 a 17 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, a fim de acompanhar,
na qualidade de Assessora Especial de Comunicação Social, a Ministra de Estado do
Planejamento e Orçamento, em Reunião Informal dos Ministros da Economia e Finanças e dos
Governadores dos Bancos Centrais, da Comunidade Latino Americana e Caribenha- CELAC e da
União Europeia, dias 14 e 15 de setembro de 2023, em Santiago de Compostela, Reino da
Espanha (Processo SEI nº 03101.102742/2023-23).
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
D ES P AC H O
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza o
afastamento do País do servidor:
DIOGO RAMOS COELHO, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, no
período de 13 a 17 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, a fim de
acompanhar, na qualidade de Assessor de Relações Internacionais, a Ministra de Estado do
Planejamento e Orçamento, em Reunião Informal dos Ministros da Economia e Finanças e
dos Governadores dos Bancos Centrais, da Comunidade Latino Americana e Caribenha-
CELAC e da União Europeia, dias 14 e 15 de setembro de 2023, em Santiago de
Compostela, Reino da Espanha (Processo SEI nº 03101.102651/2023-98).
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA IBGE Nº 838, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Decreto
11.177, de 18 de agosto de 2022, e considerando o disposto no Artigo 93, Inciso II, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, na disposição do Ofício SEI nº 180023/2022/ME, de 21 de
junho de 2022, e demais informações que constam no processo nº 03601.000177/2023-20,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora FABIANA SILVA PINTO FARACO
CEBRIAN, matrícula SIAPE 1372849, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para ser colocada à disposição na Coordenação-Geral de
Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGTP/ANPD, sendo
aquela ANPD uma autarquia federal que, atualmente, se encontra vinculada ao Ministério
da Justiça e Segurança Pública da Presidência da República, nos termos do Art. 2º, com seu
Parágrafo Único, da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
MÁRCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 914 - Designar KAWAN DA SILVA DE MOURA, CPF nº 040.670.755-37, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 915 - Designar LUCIANO DE LIMA GUIMARAES, CPF nº 727.007.421-68, para substituto
da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Reserva Ecológica do IBGE, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 916 - Dispensar CAMILA COSTA IBIAPINA REIS, CPF nº 996.155.503-10, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 407, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 13 do Anexo I, do Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, com base no
disposto na Portaria nº 399, de 30 de agosto de 2023, deste Ministério de Portos e
Aeroportos, e, ainda, considerando o disposto nos autos do processo administrativo
50020.002890/2023-29, resolve:
Art. 1º Tornar público os nomes dos representantes indicados para compor o
Grupo de Trabalho temporário com a finalidade de estruturar as ações e políticas públicas
a serem desenvolvidas no âmbito do programa Aeroportos + Seguros, em conformidade
com o disposto no Art. 2º da Portaria nº 399, de 30 de agosto de 2023, deste Ministério
de Portos e Aeroportos.
Art. 2º O GT terá a seguinte composição:
I - Representantes indicados pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do
Ministério de Portos e Aeroportos:
a) Júlia Lopes da Silva Nascimento, Chefe de Gabinete;
b) Karla Andréa Rodrigues dos Santos, Coordenadora-Geral de Gestão da
Aviação Civil;
c) Daniel Ramos Longo, Coordenador-Geral de Aeroportos Concedidos e
Serviços Aéreos; e
d) Carlos Eduardo Gomes Souza, Coordenador de Segurança e Facilitação do
Transporte Aéreo.
II - Representantes indicados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC):
a) Luiz Fernando de Abreu Pimenta, Chefe da Assessoria - Diretoria 3;
b) Milena Oliveira Marques da Rocha Capeluppi, Chefe da Assessoria - Diretoria 2;
c) Tarik Pereira de Souza, Gerente de AVSEC e Facilitação; e
d) Raphael Mello Horta, Gerente Técnico de Fiscalização e Certificação AVSEC .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO ALCATARA NOMAN
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo
I
do Decreto
nº
5.731, de
20
de
março de
2006,
resolve autorizar
o
afastamento do país do servidor RAFAEL CORREA JANCZURA, matrícula SIAPE nº
1772532, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar as
atividades de Voo de Acompanhamento, na empresa Tam Linhas Aereas S/A,
em Paris - França, e Inspeções de Vigilância de Treinamento de Voo e de
Examinador Credenciado, na empresa Passaredo Transportes Aéreos S/A, em
Amsterdam - Países Baixos, no período de 30 de setembro a 7 de outubro de
2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.057054/2023-86.
TIAGO SOUSA PEREIRA

                            

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