DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar a servidora Perla Popov Custódio como substituta do
Secretário-Geral Interino no período de 1º a 6 de setembro de 2023.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora Perla Popov Custódio como
substituta do Secretário-Geral Interino durante a substituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 322, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso
de suas atribuições e com o que consta do Processo nº 48500.004131/2023-56, resolve:
Art. 1º Autorizar o exercício de teletrabalho integral no exterior, na forma do
disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, conforme dados a seguir:
NOME: Luciana Reginaldo Soares Chariglione. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em
Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO:
França. FINALIDADE: Participação em Programa de Gestão - Modalidade Teletrabalho
Integral. PERÍODO: 8/9/2023 a 7/9/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus limitado.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COR/ANM Nº 1.448, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR SUBSTITUTO  DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -
ANM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022; artigos 39 a 68 da Instrução
Normativa ANM nº 09, de 20 de abril de 2023  e nos termos dos artigos 75 a 78 da Portaria
Normativa CGU nº 27 de 11 de outubro de 2022, resolve:
 Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM
Nº 1.016 (4112122), publicada no Diario Oficial da união  DOU em 20/05/2022, tendo como
último ato a publicação da Portaria ANM nº 1.420 (8311706), publicada no Diario Oficial da
união  DOU  em 14/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
GUSTAVO PAES DE MACEDO MOURA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO ANP Nº 1.061, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
na Portaria ANP nº 204, de 25 de agosto de 2023, e no processo nº 48610.226452/2023-62,
resolve autorizar o afastamento do país da servidora JOSIE RODRIGUES FERRÃO QUINTELLA,
no período de 29 de setembro a 7 de outubro de 2023, para participação institucional na
ADIPEC 2023, em Abu Dhabi, e participação na visita técnica no FPSO Atlanta da operadora
Enauta no estaleiro de Dubai, ambas nos Emirados Árabes Unidos, com ônus.
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
Marcio José Remédio, Consultor Técnico Especializado da Presidência, do Serviço Geológico
do Brasil, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, a viajar à Província de
Mendoza, Argentina, no período de 11 a 13 de setembro de 2023, com ônus, para
acompanhar o nosso Coordenador-Geral, Sr. Enir Mendes nas atividades oficiais
convocadas pelo Governo da Província de Mendonza - Argentina, programadas para o dia
12 de setembro.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPA N° 332, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR MARIA BEATRIZ SANTOS SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Processos,
do Gabinete do Ministro.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA N° 333, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00350.005359/2023-06
resolve:
Nomear WILLBER DA ROCHA SEVERO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Aquicultura Continental e
Marinha, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União,
do Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria Nacional de
Aquicultura.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA N° 334, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00350.005342/2023-41
resolve:
Nomear ALINE VOSGRAU FAGUNDES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Institucional, da
Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA N° 335, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00350.005343/2023-95
resolve:
Nomear BRUNO BOGEA THOME, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de 
Coordenador-Geral, 
código 
CCE 
1.14, 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Apoio 
às
Superintendências, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA N° 336, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00350.005408/2023-01
resolve:
Nomear VICTOR HUGO BARROS COSTA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Geoprocessamento, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do
Departamento de Aquicultura em Águas da
União, da Secretaria Nacional de
Aquicultura.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA N° 337, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00350.005415/2023-02
resolve:
Nomear KAROLINE AIRES FERREIRA VASCONCELOS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Governança e Relações Institucionais, da Secretaria Nacional de Aquicultura.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA N° 338, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00350.005410/2023-71
resolve:
Nomear FRANCISCO EVERARDO DA SILVA SOUSA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Cadeia
Produtiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de
Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA N° 339, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00350.005409/2023-47
resolve:
Designar JULIANE DA SILVA ARNAUD, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Sustentabilidade na
Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento
de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA N° 340, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00350.005406/2023-11
resolve:
Nomear MARIA JANAINA MARTINS DOS SANTOS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão da
Aquicultura em Águas da União, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura
em Águas da União, do Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria
Nacional de Aquicultura.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA N° 341, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00350.005320/2023-81
resolve:
Designar HELLEN CRISTINA GOMES MOYA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Registro da
Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e
Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e
Aquicultura.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA N° 342, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00350.005300/2023-18
resolve:
Nomear LOUER MESQUITA DE MOURA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de Revisão de Atos
Normativos, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO