DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.657, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 3º do art. 4º do Decreto
nº 11.464, de 3 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados
pelos respectivos dos órgãos e entidades, para compor o Grupo Executivo do Complexo
Econômico- Industrial da Saúde - Geceis:
I - do Ministério da Saúde:
a) titular: Carlos Augusto Grabois Gadelha; e
b) suplente: Leandro Pinheiro Safatle;
II - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: Uallace Moreira Lima; e
b) suplente: Luis Felipe Giesteira;
III - da Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Bruno Moretti; e
b) suplente: Gustavo Cupertino Domingues;
IV - da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
a) titular: Ilano Almeida Barreto e Silva; e
b) suplente: Allan Nuno Alves de Sousa;
V - do Ministério da Fazenda:
a) titular: Guilherme Santos Mello; e
b) suplente: Cristina Fróes de Borja Reis;
VI - do Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Henrique Pimentel;
VII - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: Rodrigo Estrela de Carvalho; e
b) suplente: Alexandre Ribeiro Motta;
VIII - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Leandro Bortolozo Pedron; e
b) suplente: Thiago de Mello Moraes;
IX - do Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Carlos Márcio Bicalho Cozendey; e
b) suplente: Claudia de Angelo Barbosa;
X - do Ministério da Educação:
a) titular: Gisele Viana Pires; e
b) suplente: Pedro Luiz Rosalen;
XI - do Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior; e
b) suplente: Fernando Amaral Pereira;
XII - da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:
a) titular: Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho; e
b) suplente: Maurício Nunes da Silva;
XIII - da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa:
a) titular: Antônio Barra Torres; e
b) suplente: Meiruze Sousa Freitas;
XIV - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:
a) titular: José Luís Pinho Leite Gordon; e
b) suplente: João Paulo Pieroni;
XV - da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH:
a) titular: Ademar Arthur Chioro dos Reis; e
b) suplente: Silvana Souza da Silva Pereira;
XVI - da Financiadora de Estudos e Projetos:
a) titular: Elias Ramos de Souza; e
b) suplente: Rodrigo Rocha Secioso de Sá;
XVII - da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz:
a) titular: Mario Santos Moreira; e
b) suplente: Marco Aurélio Krieger;
XVIII - do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI:
a) titular: Flavia Elias Trigueiro; e
b) suplente: Sergio Bernardo;
XIX - do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro:
a) titular: Marcelo dos Santos Monteiro; e
b) suplente: Marcelo Neves de Medeiros;
XX - da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI:
a) titular: Igor Nogueira Calvet; e
b) suplente: Paulo Lacerda Almeida e Silva.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GM/MS nº 3.739, de 5 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 7 de outubro de 2022, seção 2, página 51.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.606, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LUCAS GOMES COSTA DE PAULA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Projetos da Atenção Especializada, CCE 1.13, código
24.0035, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.651, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam
do processo nº 00030.004673/2023-86, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora REGINA VIANNA BRIZOLARA,
matrícula no SIAPE 3682375, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da
Saúde, para exercer a função de Assessora Especial, FCE 2.15, na Secretaria de Relações
Institucionais, da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.653, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar IVONETE ROSA PEDROSO, matrícula no Siape nº 1951744, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código
12.0003, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, ficando dispensado da referida
função FERNANDO WILLIAM DO COUTO EVANGELISTA.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.656, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de
novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 9 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria GM/MS nº 3.613, de 26 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 29 de setembro de 2022, Seção 2, páginas
45, no que se refere à representação do Governo Federal (Segmento Gestor) no Plenário
do Conselho Nacional de Saúde, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
....
47. ....
....
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Angélica Espinosa Barbosa Miranda
(SVSA)" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 819, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14,
de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARYLENE ROCHA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 6171933, Assessora Especial da Ministra da Saúde, com a finalidade de
assessorar a Ministra da Saúde em eventos paralelos e em reuniões de alto nível no
contexto da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas e no 60º Conselho Diretor da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/75ª Sessão do Comitê Regional da
Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, respectivamente em Nova York e
Washington-DC - EUA, no período de 16 a 27 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.122862/2023-18).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 821, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA ELISA ANDRIES DOS REIS,
matrícula SIAPE nº 1556718, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do
Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a ministra da Saúde em eventos
paralelos e em reuniões de alto nível no contexto da 78ª Assembleia Geral das Nações
Unidas e no 60º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/75ª
Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas,
respectivamente em Nova York e Washington-DC - EUA, no período de 16 a 27 de
setembro
de 2023,
inclusive
trânsito,
com ônus
para
o
MS (Processo
SEI
nº
25000.126549/2023-59).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 822, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA INÊS RODRIGUES
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0464095, Assessora Especial da Ministra da Saúde, com a
finalidade de assessorar a ministra da Saúde em eventos paralelos e em reuniões de alto
nível no contexto da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas e no 60º Conselho Diretor
da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/75ª Sessão do Comitê Regional da
Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, respectivamente em Nova York e
Washington-DC - EUA, no período de 16 a 27 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.123262/2023-77).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.141, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25000.122828/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTI, matrícula SIAPE 1771278,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apuração Correcional, da
Corregedoria Geral, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 03.0005, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo BERNADETE FALCAO DA SILVA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.162, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572 de 24 de
dezembro de 2013, publicada no DOU nº 250, de 26 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro
de 2022, e demais informações que constam do NUP 25000.102654/2022-11, resolve:
Art.1 º - Prorrogar a requisição
da servidora DULCINEA MARIA DO
NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 583489, pertencente ao Quadro de Pessoal
Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada na Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Pernambuco (SEMS/PE), para continuar a prestar seus serviços no
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), com exercício na 110ª Zona Eleitoral,
em Jaboatão dos Guararapes/PE, pelo período de 02 (dois) anos.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.164, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572, de 24 de
dezembro de 2013, publicada no DOU nº 250, de 26 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93 da Lei nº