DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de
dezembro de 2022, e demais informações que constam do NUP: 25000.088081/2023-97,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ROBERTO RAMALHO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1109011, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, para prestar seus serviços na 100ª Zona Eleitoral/Olinda - Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de
publicação desta Portaria.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.194, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MP nº 572, de 24 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2013,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho
de 1982, e demais informações que constam do processo nº 25010.001659/2023-90,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RAIMUNDO AERCIO DE MATOS
PALHETA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0364141, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
Permanente deste Ministério da Saúde, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitora
do Pará, no Cartório da 95ª Zona Eleitoral do Pará, pelo período de 3 (três) anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25021.000610/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1830000,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de
Recursos, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde
em Sergipe, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE
1.07, código n.º 16.0371, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, NILSON BARROS
SANTOS matrícula SIAPE n.º 1802229, a contar de 28/07/2023, em virtude de ter sido
designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.198, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25000.126773/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE OLIVEIRA WEISS DE CARVALHO, matrícula
SIAPE 1591369, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de
substituto eventual
da Função
Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de
Monitoramento e Avaliação em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e
Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde
Digital, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 40.0077, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do
referido encargo, a contar de 25/08/2023, NÍNIVE AGUIAR COLONELLO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.199, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n. º 25064.001358/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar JOELSON NILO MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1225429,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde
Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n. º 36.0284, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado, a
pedido, ALBERTO JORGE LIMA OTHERO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.166, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n. º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n. º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo n. º 25022.001145/2023-03, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública VERÔNICA SALES DA SILVA, matrícula SIAPE
0634405, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, anteriormente a disposição
do SUS, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia, em
conformidade com o Convênio SUS nº 367/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da
União nº 165, Seção 3, de 29 de agosto de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado
da Bahia e à Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n. º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.167, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17
de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de
19 de
outubro de
2006; e
demais informações
que constam
no processo
n.º
25005.000132/2021-55 resolve:
Art. 1º - Renovar a cessão do servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 495574, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para continuar em exercício na Secretaria
Municipal de Saúde de Córrego do Ouro no Estado de Goiás, em conformidade com o
Convênio SUS nº 161/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 121, Seção 3, de 28 de
junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Córrego do
Ouro/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás
e a Secretaria Municipal de Saúde de Córrego do Ouro no Estado de Goiás, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.181, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17
de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de
19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº
25005.000415/2022-88, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor BENEDITO ADÃO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0500471, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Goiás/GO, em
conformidade com o Convênio SUS nº 359/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.° 162, Seção 3, de 24 de agosto de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Goiás/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e
à Secretaria Municipal de Saúde/GO, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº
243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.182, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17
de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355,
de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam do Processo nº
25005.000050/2023-72, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencentes ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Goiatuba/GO, em conformidade com o Convênio SUS nº 200/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 101, Seção 3, de 29 de maio de 2023), firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Goiatuba/GO, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e
à Secretaria Municipal de Saúde de Goiatuba/GO a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
. Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0500155
ADERLI JOSÉ PEREIRA
GUARDA DE ENDEMIAS
.
0499983
ITAMAR FLORINDO DO AMARAL
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
.
0495091
JOEL RODRIGUES CASTELANO
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
.
1098698
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA SAA Nº 1.183, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n. º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n. º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo n. º 25005.000706/2023-57, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público FELICIANO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 0578002, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão "III",
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Ituaçu/GO, em conformidade com o Convênio SUS nº 185/2023
(extrato publicado no Diário Oficial da União nº 121, Seção 3, de 28 de junho de 2023),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ituaçu/GO, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado
do Goiás e à Secretaria Municipal de Saúde de Ituaçu/GO, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n. º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.184, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17