DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 738, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO JOSÉ DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1530293, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 24.0508, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 603, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria SAA nº 1090 de 22/08/2023, publicada no DOU/Nº 163, de 25/08/2023,
no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009,
publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 30/07/2023, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Maria da Fátima Pereira Correia,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor João Antonio Botelho Correia, Médico, nível
superior, matrículas SIAPE 0640025 e 6640025, classe S, padrão III, aposentado; com
fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.122685/2023-16).
RODRIGO TEIXEIRA AMÂNCIO DA SILVA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 604, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria SAA nº 1090 de 22/08/2023, publicada no DOU/Nº 163, de 25/08/2023,
no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009,
publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 09/07/2023, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Sebastiana Lourenço
da Silva Correa, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Sebastião Francisco Correa, Artífice
de Eletricidade e Comunicações, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.631.041, classe S,
padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII,
alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº:
33433.118750/2023-09).
RODRIGO TEIXEIRA AMÂNCIO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 690, DE 8 DE SETEMRBO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LUIZ CARLOS ALVES RANGEL, cônjuge, derivada dos
proventos de aposentadoria da ex-servidora MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA RANGEL, matrícula
SIAPE nº 241384, NS, classe H, padrão III, a partir de 25/08/2023, com fundamento no art.
217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no
art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, pelo prazo estipulado no art.
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, e obedecido o disposto no art. 24
da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.013286/2023-97).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 292, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023,
publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de
03/11/2009, resolve:
Declarar vago a contar de 22/08/2023, com base no Artigo nº 33, Inciso VIII da
Lei no 8.112/90, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Código 422283,
Classe C, Padrão VI, do Nível Intermediário, ocupado pelo servidor MICHEL SILVA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1530050, tendo em vista a sua nomeação para tomar posse
em outro cargo inacumulável. (Processo nº 33409.007692/2023-88)
AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 293, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no
DOU
nº 70
de
12/04/2023,
e a
subdelegação
de
competência conferida
pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ANNIE SEIXAS BELLO MOREIRA,
nutricionista, matrícula SIAPE nº 1723222, Código 422075, Classe C, Padrão III, do Nível
Superior, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de
21/06/2023, de acordo com o artigo 34 da lei nº 8.112/1990.
Art. 
2º 
- 
Declarar 
vago 
o
cargo 
referido 
no 
item 
I. 
(Processo
33409.005683/2023-52)
AURORA FELICE CASTRO ISSA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 1.137, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro
de 2009 resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 24/08/2023, considerando o disposto no Art.34
da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a) FERNANDA DE ARÊDE VENTIN, ocupante do cargo de
Médico, matrícula SIAPE 2762491, Classe B, Padrão VI, código da vaga nº 137074, do
Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº 25057.014242/2023-51);
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único
do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Nº 999 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na
empresa LEGHE LEGGERE LAVORATE S.R.L, em Milão, Itália, no período de 01/10/23 a
07/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92).
Nº 1.000 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de
fabricação na empresa LEGHE LEGGERE LAVORATE S.R.L, em Milão, Itália, no período de 01/10/23
a 07/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92).
Nº 1.001 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na
empresa Tianjin Walkman Biomaterial Co., em Tianjin, China, no período de 05/10/23 a
14/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92).
Nº 1.002 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na
empresa Tianjin Walkman Biomaterial Co., em Tianjin, China, no período de 05/10/23 a
14/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92).
Nº 1.003 STELA CANDIOTO MELCHIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492166, para participar de reunião do Grupo de Trabalho de Terminologia de Evento
Adverso do IMDRF., em Ottawa, Canadá, no período de 15/10/23 a 22/10/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 682/2023. (Processo nº. 25351.920215/2023-94).
Nº 1.004 MARIA GLORIA VICENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1493499, para participar de reunião do Grupo de Trabalho de Terminologia de Evento Adverso
do IMDRF., em Ottawa, Canadá, no período de 15/10/23 a 22/10/23, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
682/2023. (Processo nº. 25351.920215/2023-94).
Nº 1.005 PATRICIA AZEVEDO CHAGAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491472, para participação na Quinta Sessão da Conferência Internacional de Gerenciamento
de Químicos (ICCM5) e reuniões preparatórias, bem como na Quarta Reunião do Processo
Intersessional (IP4.2) da Abordagem Estratégica para a Gestão de Químicos e Resíduos para
Além de 2020 (SAICM-pós2020), em Bonn, Alemanha, no período de 19/09/23 a 01/10/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 853/2023. (Processo nº. 25351.919718/2023-17).
Nº 1.006 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491430, para realizar inspeção destinada à verificação do cumprimento das Boas Práticas de
Fabricação na empresa COULOT DECOLLETAGE, em Chatellerault, França, no período de 23/09/23
a 30/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92).
Nº 1.007 KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2326887, para realizar inspeção destinada à verificação do cumprimento das Boas Práticas de
Fabricação na empresa COULOT DECOLLETAGE, em Chatellerault, França, no período de 23/09/23
a 30/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92).
Nº 1.008 LARISSA BERTOLLO GOMES PORTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2110547, para Participar da 13th Global Summit on Regulatory Science (GSRS23), em
Parma, Itália, no período de 23/09/23 a 30/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 814/2023. (Processo
nº. 25351.924102/2023-68).
Nº 1.009 LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491449, para Participar da 13th Global Summit on Regulatory Science (GSRS23), em Parma,
Itália, no período de 23/09/23 a 30/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 814/2023. (Processo
nº. 25351.924102/2023-68).
Nº 1.010 ANA CLAUDIA MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492833, para Participar da 13th Global Summit on Regulatory Science
(GSRS23), em Parma, Itália, no período de 24/09/23 a 30/09/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
814/2023. (Processo nº. 25351.924102/2023-68).
Nº 1.011 FLAVIA NEVES ROCHA ALVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 71454718, para Participar da 13th Global Summit on Regulatory Science (GSRS23), em
Parma, Itália, no período de 24/09/23 a 30/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 814/2023. (Processo
nº. 25351.924102/2023-68).
Nº 1.012 MOEMA LUISA SILVA MACEDO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1036991, para para participação na Reunião de consulta técnica - Problemas das drogas, em
Viena, Áustria, no período de 25/09/23 a 01/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 787/2023. (Processo
nº. 25351.925049/2023-12).
Nº 1.013 RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491051, para para participação na Reunião de consulta técnica - Problemas das drogas, em
Viena, Áustria, no período de 25/09/23 a 01/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 787/2023. (Processo
nº. 25351.925049/2023-12).
Nº 1.014 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491055, para inspecionar a empresa DOPPEL FARMACEUTICI S.R.L., em
Rozzano - Itália, no período de 16/09/23 a 23/09/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 733/2023.
(Processo nº 25351.917375/2023-56).
Nº 1.015 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1568280, para inspecionar a empresa DOPPEL FARMACEUTICI S.R.L., em Rozzano - Itália, no
período de 16/09/23 a 23/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 733/2023. (Processo nº
25351.917375/2023-56).
ANTONIO BARRA TORRES

                            

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