DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.370, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os
dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0200.0004024/2017-32, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, matrícula
6008630-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de
confiança de Assistente Nível I da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.544, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007942/2023-33, resolve:
Art.1º Exonerar a servidora THAYNA PIRES ROZA, matrícula 6008073-6, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível
II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da
Criança e do Adolescente - Coordinfância, código CC-2, na Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.545, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007942/2023-33, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 38, de 27 de janeiro de 2015, publicada no
Diário Oficial da União nº 22, de 2 de fevereiro de 2015, que nomeou a servidora LETÍCIA
BORGES DOS SANTOS, matrícula 6007278-4, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pato Branco/PR, código
CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, atualmente exercendo o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Pato Branco, código CC-2, para considerar a nomeação para o
cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria Técnica da Coordenadoria
Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente -
Coordinfância, código CC-2, na Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 415, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho, Dr. CESAR HENRIQUE KLUGE, do
encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. DIEGO CATELAN SANCHES, para
o encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos.
Art. 3º A Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos
será exercida de forma conjunta pelo Coordenador e pelo Vice-Coordenador.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 271, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9.ª
REGIÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO PARANÁ, no exercício de suas
atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria PGT n.º 1.728, de 02 de outubro
de 2017.
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 368.2023, que removeu a Procuradora do
Trabalho, Dra. Cibelle Costa de Farias do 1º Ofício Geral da PTM de Ponta Grossa a para
a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região- PR;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 368.2023, que removeu o Procurador do
Trabalho, Dr. Lincoln Roberto Nobrega Cordeiro do 15º Ofício Geral da Procuradoria
Regional de Campinas para a Procuradoria do Trabalho no Município de Ponta Grossa,
resolve:
Art. 1º - Dispensar a Procuradora do Trabalho, Dra. Cibelle Costa Farias, do
encargo de substituta da Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Ponta
Grossa, a contar da data de 14.08.2023.
Art. 2º - Designar o Procurador do Trabalho, Dr. Lincoln Roberto Nobrega Cordeiro, para o
encargo de substituto da Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Ponta Grossa.
Art. 3º - Essa Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARGARET MATOS DE CARVALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 230, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS
1ª Turma - Sessão Presencial:
19/09, com início às 08h30 e término às 17h
20/09, com início às 08h30 e término às 17h
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
2ª Turma - Sessão Presencial:
19/09, com início às 13h30 e término às 17h
20/09, com início às 13h30 e término às 17h
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
1ª Turma - Sessão Presencial:
26/09, com início às 08h30 e término às 17h
27/09, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
28/09, com início às 08h30 e término às 17h
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
2ª Turma - Sessão Presencial:
26/09, com início às 08h30 e término às 17h
27/09, com início às 08h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
28/09, com início às 08h30 e término às 10h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RUTHS ALEXANDRE DE ALMEIDA para exercer, no Gabinete do Líder do
Progressistas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO PEREIRA CARNEIRO, ponto nº 7438, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação
de Educação Continuada, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GIOVANA DAL BIANCO PERLIN, ponto nº 7053, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder
do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUSTAVO SILVA DE SALLES, ponto nº 6354, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Diretor da Coordenação de Gestão Administrativa,
FC-3, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, BRUNO PEREIRA CARNEIRO, ponto n° 7438, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de Gestão
Administrativa, FC-3, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, EDILENE AMARAL BONFIM, ponto n° 6917, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Educação
Continuada, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GUSTAVO SILVA DE SALLES, ponto n° 6354, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do
Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 12.820 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 11 de setembro de 2023, EDUARDO D'ALBERGARIA FREITAS, ponto n.º 183405, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
Nº 12.821 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de setembro de 2023, ROSÂNGELA APARECIDA MARQUES, ponto n.º
235431, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO DE CA S T R O.
Nº 12.822 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 11 de setembro de 2023, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, ponto n.º 247687, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS PEREIRA JÚNIOR.
Nº 12.823 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de setembro de 2023, JOÃO OTAVIO CORREIA BARROS, ponto n.º
248284, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO MON T E I R O.
Nº 12.824 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de setembro de 2023, RAFAEL LEITE DE SOUSA, ponto n.º 252490, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BACELAR.
Nº 12.825 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de setembro de 2023, RITA DE CASCIA SILVA XAVIER, ponto n.º
270381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.
Nº 12.826 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de setembro de 2023, ROBERT WESLEY DA SILVA, ponto n.º 272153,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO.