DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091300061
61
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 12.827 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de setembro de 2023, MURILLO PORTO DOS SANTOS, ponto n.º
272977, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBINSON FARIA .
Nº 12.828 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de setembro de 2023, HANS LUIZ FASSBINDER, ponto n.º 273632, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN HATTEM.
Nº 12.829 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de setembro de 2023, RONALDO GIUDICE CARVALHO, ponto n.º
274183, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PALU M B O.
Nº 12.830 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de setembro de 2023, SANDRA MARIA SOARES DA SILVA, ponto n.º
275088, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO FARIAS.
Nº 12.831 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de setembro de 2023, THALISSON LEITE DA SILVA, ponto n.º 276631,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.
Nº 12.832 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de setembro de 2023, FABIANO BRAGA DOS SANTOS, ponto n.º
276936, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA PESSOA .
Nº 12.833 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 12.782 de 05 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2023, que nomeou JOÃO
CARLOS PIMENTEL LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
VALADARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 12.834 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRE DE CASSIO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
FRANCISCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 12.835 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ANDRÉ LUIZ DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.836 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLIENE DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ERIKA KOKAY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.837 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAMILA FERREIRA DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.838 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIENE COUTO SCALDAFERRI DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.839 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NARA LOUREIRO CYSNEIROS SAMPAIO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.840 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NARA RAQUEL DE AZEVEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDA PESSOA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.841 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL ARAUJO DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PASTOR HENRIQUE VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.842 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THASSIANA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANA PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.843 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VINICIUS DE OLIVEIRA NEVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ JANONES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, dos servidores Fabiano de Andrade Lima, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST, e Antônio
Francisco Morais Rolla, Analista Judiciário, especialidade Analista de Tecnologia da
Informação, requisitado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e ocupante do
cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT,
servidores do Tribunal Superior do Trabalho - TST e do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho - CSJT, no período de 16 a 19 de outubro de 2023, com ônus para os respectivos
órgãos, a fim de participarem do evento "IT Symposium/Xpo 2023", que será realizado em
Orlando, nos Estados Unidos da América.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 214, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2023, ALINE CARDOSO
DÓRIA DANTAS do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do
Ministro André Mendonça.
MINISTRA ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 210, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a contar de 27 de agosto de 2023, FRANCIMAR FERREIRA RAMOS,
Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2,
da Coordenadoria de Serviços e Logística.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 211, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar CHRISTIAN REGIS MANTOVANI, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra
Cármen Lúcia.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 208, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 12162/2018, resolve:
PRORROGAR, Até 12 de novembro de 2024, a cessão ao Superior Tribunal de
Justiça, do servidor DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de
Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 712, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL INTERINA
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Renato Barros de Carvalho, Analista Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de
Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 713, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL INTERINA
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Paula Cristiane Amorim de Souza, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de
Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica nomeado Renato Barros de Carvalho, Analista Judiciário, Área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria
de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 598, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria CJF n. 576, de 24 de novembro de 2020, que dispõe
sobre a Estratégia do Conselho da Justiça Federal para o período de 2021 a 2026;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n. 0002025-06.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Viviane da Costa Leite Bortolin e o servidor Marcus
Aurelius Soares de Araújo, como gestora e gerente, respectivamente, do Projeto
Estratégico Institucional "Modernizar e Aprimorar a Base de Jurisprudência da TNU".
Art. 2º As atribuições de gestores e gerentes de projetos estratégicos estão
especificadas nos itens 2.7 e 2.8 do Manual de Gestão de Projetos da Justiça Federal,
aprovado pela Resolução CJF n. 800, de 24 de outubro de 2022.
§ 1º Cabe à gestora e ao gerente encaminhar informações relativas ao referido
projeto à Secretaria de Estratégia e Governança até o décimo dia útil de cada mês.
§ 2º O Manual de Gestão de Projetos da Justiça Federal está disponível no site
do Conselho da Justiça Federal, na página do Observatório da Justiça Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
Juiz Federal
PORTARIA CJF Nº 602, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria CJF n. 576, de 24 de novembro de 2020, que dispõe
sobre a Estratégia do Conselho da Justiça Federal para o período de 2021 a 2026;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n. 0002024-17.2023.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Designar as servidoras Deyst Deysther Ferreira de Carvalho Caldas e
Surama de Jesus dos Reis Artiaga, como gestora e gerente, respectivamente, do Projeto
Estratégico Institucional "Regulamentação Nacional do Programa de Residência Jurídica".
Art. 2º As atribuições de gestores e de gerentes de projetos estratégicos estão
especificadas nos itens 2.7 e 2.8 do Manual de Gestão de Projetos da Justiça Federal,
aprovado pela Resolução CJF n. 800, de 24 de outubro de 2022.