DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 239, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
.
Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ALDNEI ROGERIO BARBOSA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO
CRISTINE KELER PESSOA
C J-2
FÉRIAS
01/08/2023
10/08/2023
. ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ADRIANA FERNANDES DAS NEVES
C J-2
FÉRIAS
28/08/2023
06/09/2023
. GILBERTO REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR - ASSESSOR-CHEFE I - ASSESSORIA DE ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DE DADOS
RICARDO SALLES KURUSU
C J-1
LICENÇA MÉDICA
18/08/2023
18/08/2023
. JUAN JOSÉ OCAMPO BERNÁRDEZ
- COORDENADOR - COORDENADORIA DE GESTÃO
DA ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO E
S U S T E N T A B I L I DA D E
GABRIELA APARECIDA FABRE AUGUSTO
C J-2
FÉRIAS
19/07/2023
27/07/2023
. JUAN JOSÉ OCAMPO BERNÁRDEZ
- COORDENADOR - COORDENADORIA DE GESTÃO
DA ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO E
S U S T E N T A B I L I DA D E
ALESSANDRO MILDO GONÇALVES FERREIRA
C J-2
FÉRIAS
28/07/2023
28/07/2023
. LEANDRO HIROTO TAMASHIRO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA
ADRIANA OMOTO DE PAULA
C J-2
VIAGEM A SERVIÇO
14/08/2023
17/08/2023
. LUCI TAVEIRA AMANCIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL
ANDREIA DE MORAES SOARES
C J-2
FÉRIAS
14/08/2023
23/08/2023
. LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS PROCESSUAIS
MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS
C J-2
HORAS CREDORAS
14/07/2023
14/07/2023
. LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS PROCESSUAIS
MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS
C J-2
HORAS CREDORAS
21/07/2023
21/07/2023
. LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS PROCESSUAIS
MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS
C J-2
HORAS CREDORAS
08/08/2023
08/08/2023
. LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS PROCESSUAIS
MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS
C J-2
HORAS CREDORAS
14/08/2023
15/08/2023
. LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS PROCESSUAIS
MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS
C J-2
VIAGEM A SERVIÇO
16/08/2023
16/08/2023
. LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS PROCESSUAIS
MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS
C J-2
VIAGEM A SERVIÇO
17/08/2023
18/08/2023
. LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE CASTRO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE CONTRATOS
MARCELO HENRIQUE STABILE DIAS
C J-2
FÉRIAS
10/07/2023
19/07/2023
. MARCOS HAMANO TSUCHIYA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE SERVIÇOS
LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA
C J-2
HORAS CREDORAS
25/07/2023
27/07/2023
. MARCOS HAMANO TSUCHIYA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE SERVIÇOS
LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA
C J-2
LICENÇA
P AT E R N I DA D E / P R O R R O G AÇ ÃO
21/08/2023
06/09/2023
. MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS
LEANDRO PEGORARO DAS NEVES
C J-2
FÉRIAS
28/08/2023
06/09/2023
. OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA DIRETORIA GERAL
FERNANDA CARINA BETTI
C J-1
AUSÊNCIA POR FALECIMENTO
24/07/2023
28/07/2023
. OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA DIRETORIA GERAL
ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA
C J-1
HORAS CREDORAS
17/08/2023
18/08/2023
. PATRÍCIA SCHEIFER - SECRETÁRIA - SECRETARIA JUDICIÁRIA
MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES
C J-3
FÉRIAS
01/08/2023
18/08/2023
. PATRÍCIA SCHEIFER - SECRETÁRIA - SECRETARIA JUDICIÁRIA
MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES
C J-3
HORAS CREDORAS
21/08/2023
23/08/2023
. RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO E SEGURANÇA
ARILTON HIGO OLIVEIRA
C J-2
VIAGEM A SERVIÇO
24/08/2023
25/08/2023
. ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
CÂNDIDO LUÍS DIAS FERREIRA
C J-2
VIAGEM A SERVIÇO
21/08/2023
24/08/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.057, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo 37 da Lei
8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166 de 23 de janeiro de 2023 e
no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem como no processo SEI 0032309/2022,
resolve:
Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, ocupado por RÔMULO ARTHOU DA SILVA, matrícula 318.090, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com cargo de igual denominação
ocupado por YURI WERLY ASSIS VIEIRA, matrícula 2206, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.171, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1032728/2023,
resolve:
Art. 1º Designar THAIS DE NADAI MOREIRA, matrícula N. 321.414, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_03, de Assistente da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.177, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1032752/2023, resolve:
Art. 1º Designar OTÁVIO ALVES GALVÃO JUNIOR, matrícula N. 319.153,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador
Arquibaldo
Carneiro
Portela, 
ficando
dispensado
da
Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretario do Juiz do 1º Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.182, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1031772/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAELA VAZ FORMIGA, matrícula N. 320.079, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_01, do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e
Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.184, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1032814/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar REBECCA PIRO COSTA, matrícula N. 316.235, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal
Fa g u n d e s .
Art. 2º Designar LUCIANA GUEDES AMANCIO DE CERQUEIRA, matrícula N.
318.322, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao
Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual - NUREVI, com
sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.185, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1032920/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JÚLIO CÉSAR ALVES CARDOSO DA SILVA, matrícula N. 320.842,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do
Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida
Unidade.
Art. 2º Designar NATALLIA CAMPOS MOTA, matrícula N. 319.187, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito
Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.186, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1032769/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ERICA ELLEN SANTANA BRAGA, matrícula N. 316.472, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Fernando Antonio Tavernard Lima, ficando dispensado FELIPE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO,
matrícula N. 319.492, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.187, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1032832/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar JOSE ALEXANDRE RICARTE DOS SANTOS, matrícula N. 316.261,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ANA AMÉLIA MARIA DE BRITO, matrícula
N. 321.505, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito JOSE ALEXANDRE RICARTE DOS SANTOS,
matrícula N. 316.261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO