DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - DISPENSAR a servidora ILMA MARIA MAGALHÃES LOPES, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, código SIGEP nº 1872, da função comissionada de Chefe da Seção de
Protocolo e Atendimento, FC-5, (código SIGEP nº 188), do quadro de lotação da Seção de
Protocolo e Atendimento, a contar de 1º de setembro de 2023;
II - DESIGNAR a servidora EUNICE ANTONIA DE SOUZA MAIA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, código SIGEP nº 2082, para exercer função comissionada de Chefe da
Seção de Protocolo e Atendimento, FC-5, (código SIGEP nº 188), do quadro de lotação da
Seção de Protocolo e Atendimento, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Ilma Maria Magalhães Lopes, com efeitos a partir da data de publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 354, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor MANOEL CARLOS LOPES DE MELO para
exercer função comissionada do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de
Breves, conforme Ofício VTBVS nº 009/2023, expedido em 31 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 5821/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor GABRIEL LUNA RODRIGUES DE ATAIDE, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3565, da função comissionada de
Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 108), do quadro de lotação da Secretaria
da Vara do Trabalho de Breves, a contar de 31 de agosto de 2023;
II - DESIGNAR o servidor MANOEL CARLOS LOPES DE MELO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 3685, para exercer função comissionada de Assistente
de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 108), do quadro de lotação da Secretaria da Vara do
Trabalho de Breves, em vaga decorrente da dispensa do servidor Gabriel Luna Rodrigues de
Ataide, com efeitos a partir da data de publicação do Ato PRESI nº 354/2023 no Diário
Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 251, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar DANILLO TAVARES DIAS DA ROSA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11394), código
TRT 9ª CJ-1, da Vice-Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função
Comissionada de Assistente Especializado (c-9910), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a
partir da mesma data (Memorando nº 21/2023);
II - designar ARTHUR FRASCA GRILLO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
A, padrão 1, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente Especializado (c-9910),
código TRT 9ª FC-5, da Vice-Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-o da
Função Comissionada de Assistente Especializado (c-9738), código TRT 9ª FC-5, Gabinete Da
Vice-Presidência, a partir da mesma data (Memorando nº 22/2023);
III - dispensar CAROLINA ARIAS
MONGELOS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 10, do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11394), código
TRT 9ª CJ-1, Vice-Presidência, a partir da data de publicação (Memorando nº 21/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 85, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 8064/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO DE TARSO DE ALENCAR
MAGALHÃES, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe "C", padrão 13,
matrícula n.º 245.083.409, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, c/c o art. 3º, caput, § 1º, da Emenda Constitucional n.º 103, de
2019, acrescido do percentual de 10% (dez por cento) de gratificação adicional por tempo
de serviço, na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art.
6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP nº 2225-45/2001) e da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 2/5 (dois quintos) da
função comissionada de Responsável pelo Arquivo - FC-01, 1/5 (um quinto) da função
comissionada de Auxiliar de Preparo e Conferência de Processos - FC-02 e 1/5 (um quinto)
da função comissionada de Auxiliar Especializado - FC-01, transformado em décimos (art.
62 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 3º da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-
A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001, e art. 11 da Lei nº 8.911 /94),
sendo as duas últimas frações de quintos/décimos incorporadas, amparadas em decisão
judicial transitada em julgado, nos autos do MS 24.2005.000.13.00-0, impetrado pelo
SINDJUF-PB, conforme aplicação de modulação de efeitos estabelecida no RE n.º
638.115/CE, com efeitos a contar da data da publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.168, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 158/2023/TRT/SACLE,
subscrito pela Exma. Juíza Auxiliar da Execução e Supervisora da Sacle, FERN A N DA
ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA, doc. 1 do Proad 4990/2023;
CONSIDERANDO a Informação nº 0316/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, relatando
que, consoante informação da Secretaria de Orçamento e Finanças - ID 19 nos autos do
PROAD 3278/2020, há disponibilidade orçamentária, no ano de 2023, para suprir as
despesas relacionadas à ocupação das todas as funções comissionadas e cargos em
comissão existentes neste Tribunal;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 49 do referido Proad
4990/2023, resolve:
I - DESIGNAR a servidora
BRUNA KESSIA MARTINS BARBOSA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Apoio ao
Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de
Assistente de Juiz - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de
Apoio Remoto da Sacle, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Fernanda Cavalcante Fon
Soares;
II - DESIGNAR a servidora CELESTE DE SOUSA CASTRO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à
Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz
- FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da
Sacle, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Carla Gabriella Grah Sens;
III - DESIGNAR a servidora ELEONORA COELHO DOZZA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à
Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz
- FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da
Sacle, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Fernanda Simões Cavalcante Maenishi;
IV - DESIGNAR o servidor FELIPE YUKIO BRONDANI SADAHIRO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Secretaria de Apoio ao
Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de
Assistente de Juiz - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de
Apoio Remoto da Sacle, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Alyson Alves Pereira;
V - DESIGNAR a servidora FERNANDA ALVES FERNANDES, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Apoio ao Conhecimento,
à Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de
Juiz - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto
da Sacle, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Fernando Blos Sunara;
VI - DESIGNAR a servidora GIOVANA UEHARA BEZERRA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Apoio ao Conhecimento,
à Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de
Juiz - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto
da Sacle, à Liquidação e à Execução, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Marina Bretas
Duarte Morais;
VII - DESIGNAR o servidor LUCAS RODRIGUES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à
Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz
- FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da
Sacle, à Liquidação e à Execução, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Paulo Aparecido
Ribeiro Gusmão;
VIII - DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO SANTOS ARAUJO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Secretaria de Apoio ao
Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de
Assistente de Juiz - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de
Apoio Remoto da Sacle, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Luciano Henrique Da
Silva;
IX - DESIGNAR a servidora MICHELE PEREDO CHAVES, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à
Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz
- FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da
Sacle, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Daniele Adriana Stanislowsk;
X - DESIGNAR o servidor VICTOR KALID BELARMINO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à
Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz
- FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da
Sacle, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Gisele De Fatima Zanette Sarro Soares;
XI - DESIGNAR a servidora YANKA DA SILVA BARBOSA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à
Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz
- FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da
Sacle, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Bruno Henrique Da Silva Oliveira;
XII - LOTÁ-LOS(AS) no Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão
de Apoio Remoto da Sacle.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 882, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 27118/2023, resolve:
Remover, a pedido, a partir de 13 de setembro de 2023, as servidoras abaixo,
Técnicas Judiciárias, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal:
- ANDREZA MARA CITTI DE CASTRO ESPOZ, da 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí
para a Vara do Trabalho de Itu, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-
02;
- CASSIA STEFANY SOUZA SILVEIRA SILVA, da Vara do Trabalho de Itatiba para a
5ª Vara do Trabalho de Jundiaí.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 173, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O
DESEMBARGADOR 
VICE-PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL 
REGIONAL
DO
TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da
Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n. 3784/2022 e no
PROAD n. 5286/2023;
Considerando a autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
para provimento
de cargos
efetivos do
Quadro Permanente
de Pessoal
deste
Tribunal;
Considerando o
Resultado Final
do Concurso
Público realizado
para
provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada
por meio do Edital n. 01-Q, de 20/7/2023, no Caderno Administrativo do Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em 21/7/2023;
Considerando a homologação do Concurso Público em 10/8/2023, por meio
da Resolução TRT 19ª n. 299, de 9/8/2023, publicada no D.E.J.T. em 10/8/2023,
resolve:
Nomear, com base no artigo 7º da Lei n. 11.416/2006, em virtude de
habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos
artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n. 8.112/90, JHON WESLEY DE JESUS RODRIGUES,
classificado em 4º lugar nas vagas reservadas aos negros, com amparo na Lei nº.
12.990/2014 e nos termos da Resolução CNJ nº 203/2015, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
19ª Região, criado pela Lei n. 8.219/1991 como Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível de Apoio, transposto para Nível Intermediário, por meio da Lei n.
12.774/2012, passando a ser denominado Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, transformado em Técnico Judiciário, Área
Administrativa, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n. 242/2022, em razão
da expressa desistência em serem nomeados para o referido cargo efetivo dos
candidatos José Yuri dos Anjos Santana, classificado em 1º lugar, e Pedro Lucas
Caetano Cardoso, classificado em 2º lugar, bem como, da expressa desistência em
tomar posse no cargo acima citado, do candidato Vítor Hugo Almeida Santos,
classificado em 3º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária da servidora
Cristina Ferreira Pedrosa, ocorrida em 7/2/2022.
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR