DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 392, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando ainda os termos do Proad nº 2151/2022, resolve:
Dispensar a servidora ILANA LINS DE LUCENA, da Função Comissionada de
Assistente (FC-02) da 12ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar de 15 de
setembro de 2023.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 464, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE
DO CONSELHO
FEDERAL DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº
6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, CAMILA FERREIRA DE MATOS BASSO, Assessora
Especial da Presidência, Nível I lotada na assessoria da Presidência do Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
PORTARIA Nº 467, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -
COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;
Considerando o sorteio público, ocorrido em 1º de junho de 2023, na sede do
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, por ordem do art. 7º, caput, da
Resolução nº 519, de 13 de março de 2020;
Considerando o disposto no art. 7º, § 4º, da Resolução nº 519/2020; resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 314, de 05 de julho de 2023, publicada em 06 de
julho de 2023 no Diário Oficial da União, edição 127, seção 2, página 76, alterando-se a
composição da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 20ª Região, constante no artigo 2º, para o seguinte:
a) Valéria de Lima Garrido - CREFITO 12 - 381664-F - Presidente;
b) Camilla Roberta Pires da Silva - CREFITO 12 - 376874-F - Secretária;
c) Taisa dos Reis Monteiro - CREFITO 12 - 323194-F- Vogal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS N° 360, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais estatutárias;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 73 do regimento interno do
CREF11/MS;
CONSIDERANDO
o pedido
de demissão
formalizado
nos autos
PAD
2023/000040; resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Robson Santos do Nascimento Menezes,
portador do CPF 017.xxx.xxx-99, do cargo de assistente administrativo do CREF11/MS, a
partir de 31 de agosto de 2023.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a
partir de 31 de agosto de 2023.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
PORTARIA CREF11/MS Nº 361, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais estatutárias;
CONSIDERANDO a homologação do concurso público nº001/2019.
CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 73 do regimento interno do
CREF11/MS; resolve:
Art.
1º Art.1º.
Nomear,
em caráter
efetivo,
no
cargo de
Assistente
Administrativa do CREF11/MS, a candidata TAMIRES FAVARÃO GLAGAU aprovado em 26ª
lugar pela listagem de ampla concorrência, nos termos do item 17 do Edital de Concurso
Público nº 001/2019, conforme homologação de resultado final publicado no Diário Oficial
da União na data de 11.09.2019, para assumir o respectivo cargo a partir de 11 de
setembro de 2023.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 11 de setembro de 2023.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 21, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
- CRF/AL, através de sua Presidente que, no uso das atribuições que lhe são conferidas e
com base na Lei nº 3.820/60, na Lei 9748/99, da Resolução nº 711/21 do CFF e no art. 36,
inciso I do Regimento Interno, decide:
Art. 1º Nomear Flavio Henrique S Guimarães Leão, inscrito no CPF sob nº
004.799.453-30 para exercer a função de assessor técnico do Conselho Regional de
Farmácia do Estado de Alagoas - CRF/AL.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
efeitos a partir de 01 de março de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
DANIEL SILVA FORTES
Presidente do Conselho
PORTARIA Nº 22, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
- CRF/AL, através de sua Presidente que, no uso das atribuições que lhe são conferidas e
com base na Lei nº 3.820/60, na Lei 9748/99, da Resolução nº 711/21 do CFF e no art. 36,
inciso I do Regimento Interno, decide:
Art. 1º 1º Nomear Marília Lira de Souza, CPF nº 013.545.964-80, OAB/AL 19.213
para exercer a função de assessora jurídica do Conselho Regional de Farmácia do Estado de
Alagoas - CRF/AL.
Art. 2º Para o efetivo desempenho das atribuições do cargo a servidora
prestará serviço de
assessoria especializada uma vez que
detém treinamento
e
conhecimentos específicos por ser Bacharel em direito.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
efeitos a partir de 16 de agosto de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
DANIEL SILVA FORTES
Presidente do Conselho
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Sao Paulo, Organizacao Militar do Comando da
Aeronautica, atraves do presente Edital, CITA a pensionista de militar, estando em lugar
incerto e nao sabido e sem comunicacao via postal, a Sra. ANA SOFIA RUGNA inscrita no CPF
nr. 086.697.298-6 , Matricula COMAER 511.527-2, a comparecer ao Setor de Veteranos e
Pensionistas do Grupamento de Apoio de Sao Paulo, localizado na Avenida Olavo Fontoura,
nr. 1.300, Santana, Sao Paulo-SP, CEP: 02012-021, com a finalidade de tomar conhecimento
dos termos do Acordao nr. 2225/2019 - TCU - Plenario, referentes a percepcao do beneficio
de pensao militar tendo como instituidor o SO Refm. Paulo Rugna.
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.000974/2023-80.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sr.
VILNEY PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0197299, solicitando o comparecimento
URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo
Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de
dezembro
de
2012
e
Portaria
nº
244 de
junho
de
2020
do
Ministério
da
Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 5/DRH-3/1026,
com AR nº JU 738612372 BR, o servidor está em local incerto e não sabido e que as
tentativas de comunicação foram sem sucesso.
Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO
Chefe do GAP/DF
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023
Notifica-se a Sra. SANDRA MARIA GAMA DE OLIVEIRA BONFIM, CPF nº
374.506.707-04, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados do
Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPEM), para se manifestar acerca do
Processo Administrativo para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao
recebimento indevido da pensão civil.
A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo
endereço é Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro
- RJ - CEP 20091-000, pelo e-mail svpm.processos@marinha.mil.br, ou ainda presencialmente,
na Organização Militar onde realizava o recadastramento anual. Após decorrido o prazo de 30
dias corridos, contados a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de Ação
de Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
Diretor