DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300014
14
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00887. TERMO ADITIVO Nº 1019-SS/2023/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0017-SS/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: KOVR
SEGURADORA S/A, CNPJ nº 42.366.302/0001-28. Representantes: Srs. THIAGO CO E L H O
LEÃO DE MOURA e o Sr. EDUARDO VIEGAS DA SILVA. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Contrato nº 0017- SS/2022/0001 por mais 12 (doze) meses, com
início no dia 13/09/2023 e término no dia 13/09/2024. Valor: R$ 124.788,00 (cento e vinte
e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação
legal: caput do art. 71 e no §7º do art. 81, ambos da Lei nº 13.303/2016, bem como no
caput do art. 79 e no inciso II do art. 88, ambos do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 06/09/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1067/2023
NUP: 64324.002837/2022-37. Nº Processo: RFQ 0204/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global
Communications, Inc. Objeto: Suprimento Harris. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 31/08/2023 a 15/12/2024. Valor Total do Objeto: USD
299,724.20 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE401459. Washington
D.C., 31 de agosto de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.007538/2023-47.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços
de agenciamento de viagens. Compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagens aérea nacional e emissão de passagem rodoviária..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 1.300.012,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.007539/2023-91.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagens aérea internacionais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor
Total: R$ 350.000,80. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.011369/2023-01.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 31.621.519/0001-10 - CSF COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamento - marmita inox.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.011198/2023-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais - manta leve de campanha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 02/04/2025. Valor
Total: R$ 483.600,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.011183/2023-44.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento - talher articulado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.011187/2023-22.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 32.624.131/0001-36 - COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamento - saco de campanha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 64447.016489/2021-16.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração de
fórmula de cálculo para fins de faturamento/cobrança. Vigência: 07/10/2023 a
06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.285.000,00. Data de
Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 220/2009.
Nº Processo: 64447801200999.
Inexigibilidade.
Nº
71/2009.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de entrega do lote 33b. Vigência: 11/09/2023 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 375.803.725,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64273004514202310. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas
nacionais e internacionais em proveito do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 13/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida
Coronel 
Teixeira,
4.715, 
Ponta
Negra,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 160016-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64308007846202301. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios..
Total de Itens Licitados: 204. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 160515-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64308009533202380. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em transporte fluvial. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr,
Bairro 
Cachoeirinha,
- 
São 
Gabriel 
da
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160515-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 167537
Nº Processo: 64311.001871/2023-14.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 04.054.617/0001-40 - REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de reagentes e insumos
laboratoriais para o posto médico da guarnição da 16ª bda inf sl..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 182.669,09. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.008658/2023-67.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 32.595.596/0001-06 - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA
DIGESTIVA ALTA LTDA. Objeto: Contratação de organização de civil de saúde na área de
gastroenterologia e endoscopia digestiva al e exames complementares..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160022
Nº Processo: 64441003526202397. Objeto: Aquisição de insumos de
OBRA e insumos ASFÁLTICOS para execução de TAPA BURACO destinados a
atender ás necessidades da 21ª Companhia de Engenharia de Construção. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 13/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n -, Cachoeirinha - São Gabriel da
Cachoeira/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00030-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
13/09/2023 
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/09/2023) 160022-00001-2023NE000001
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.